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PEDRO JOSÉ DA SILVA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ESTRUTURA PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE 
IMPACTOS AMBIENTAIS EM OBRAS HIDROVIÁRIAS 
 
 
 
 
 
 
 
Tese apresentada à Escola Politécnica da 
Universidade de São Paulo para obtenção do 
Título de Doutor em Engenharia. 
 
v. 1 
 
 
 
 
 
 
 
 
São Paulo 
2004 
PEDRO JOSÉ DA SILVA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ESTRUTURA PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE 
IMPACTOS AMBIENTAIS EM OBRAS HIDROVIÁRIAS 
 
 
 
Tese apresentada à Escola 
Politécnica da Universidade de 
São Paulo para obtenção do 
Título de Doutor em 
Engenharia. 
 
 
Área de Concentração: 
 Engenharia Hidráulica 
 
 
Orientador: 
 Prof. Titular 
 Giorgio Brighetti 
 
 
São Paulo 
2004 
 i 
 
RESUMO 
 
A crescente preocupação com questões ambientais, contemporaneamente, pode ser 
entendida como uma tendência nebulosa, resultado de uma expressão muito rica de 
significado e muito mais conveniente para nós, que vivemos sem o distanciamento 
histórico, pois torna menos definitiva, sob uma perspectiva futura, às adjetivações 
realizadas, expressão esta identificada como globalização. A globalização conduz a 
uma natureza propagandista, direcionada à preservação e não à conservação da 
porção bio-geo-física do meio ambiente, que se refere, em especial, neste trabalho às 
águas contidas nos rios. A natureza propagandista das questões ambientais, nos faz 
crer que muitos dos impactos ambientais em um curso d’água, são devidos ao uso 
das águas e, principalmente quando este uso é para a navegação. A contenda do 
impacto ambiental, devido ao uso d’água para navegação, não é assunto esgotado 
quando se aborda somente o Gerenciamento do Recurso Hídrico, ele vai muito além, 
tem sua origem na Bacia Hidrográfica e, portanto é abordado no Gerenciamento da 
Bacia Hidrográfica. No desenvolvimento desta tese, será possível perceber, que entre 
os vários modais de transporte, a navegação fluvial, é a menos impactante 
ambientalmente, pois, até a via é de origem natural e não antropogênica, como em 
alguns outros modais. A necessidade da execução de obras hidroviárias, pode ser 
entendida em algumas situações como parte integrante de um Programa de Mitigação 
de Impactos Ambientais, não no rio, mas sim na bacia hidrográfica, que pelo não 
atendimento ou pela inexistência de um plano diretor, sofreu uma ocupação 
desordenada, resultando em inúmeros impactos ambientais nas porções do meio 
ambiente. Os capítulos apresentados a seguir, no corpo desta tese, estão vinculados 
entre si, pois, entendemos que só o estudo simultâneo nos permitirá obter a 
minimização dos impactos ambientais na bacia hidrográfica, bem como a 
minimização dos impactos ambientais quando da execução das obras hidroviárias. 
 
Palavras-chave: impacto ambiental, preservação, conservação, navegação fluvial, 
hidrovia, bacia hidrográfica, recurso hídrico, obras hidroviárias. 
 ii 
 
ABSTRACT 
 
The growing concern about the environmental questions nowadays, can be 
understood as a nebulousness tendency, a result of a very rich expression of meaning 
and more convenient to us, who live without the historical distance, because it makes 
less definite under a future perspective, such expression is identified as globalization. 
Globalization conducts to a propagandist nature, towards preservation and not the 
conservation of the bio-geo-physics of the environment, that refers specially in this 
work about the water in rivers. The propagandist nature of the environmental 
questions, make us believe that most of the environment impacts in a flow of water, 
are due to water usage and mainly when this usage is navigation. The dispute of the 
environmental impact, due to the usage of water to navigation, is not a exhausted 
subject when talking only about the Hydric Resources Management, it is beyond, it 
has its origin at the River Basin and is discussed at the River Basin Management. In 
this theses it will be possible to notice that among the several means of 
transportation, the fluvial shipping is the less impactant because even the mean is 
natural and not anthropogenic like in other means. The necessity of hydrographic 
basin can be understood in some situations as a part of a Environmental Impacts 
Mitigation Program, not only in the river but in the river basin, that by the no 
consideration or because it does not exist a director plan, they suffered a disordered 
occupation, resulting in several environmental impacts. The chapters presented here 
are all interconnected, because we understand that only the simultaneous study will 
allow us to get the decrease of impacts at the river basin, as well as the decrease the 
environmental impact when performing the hydrographic basin. 
 
Key words: water usage, environmental impact, preservation, conservation, fluvial 
shipping, waterway, river basin, hydric resources, hydrographic basin. 
 
 
 
iii 
P 
SUMÁRIO 
VOLUME I 
RESUMO i 
ABSTRACT ii 
LISTA DE FIGURAS ix 
LISTA DE TABELAS xvi 
LISTA DE ABREVIATURAS xvii 
LISTA DE SÍMBOLOS xx 
APRESENTAÇÃO 01 
 
CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO 
1.1. Justificativa 05 
1.2. Relevância Social 08 
1.3. Revisão Bibliográfica 10 
1.3.1. Dos Documentos Clássicos 10 
1.3.2. Dos Documentos Específicos 12 
1.4. Relevância Científica 17 
1.5. Objetivos 
1.5.1. Objetivo Gera l 19 
1.5.2. Objetivos Específicos 19
 
CAPÍTULO 2. ORIGEM DAS HIDROVIAS 
2.1. Histórico 20 
2.2. Evolução das Hidrovias 23 
2.3. A Rede de Hidrovias Interiores no Brasil 25 
2.3.1. Desenvolvimento das Hidrovias Interiores no Brasil 25 
2.3.2. Situação das Hidrovias Interiores no Brasil 29 
2.3.2.1. Bacia do Sul – Hidrovias do Sul 31 
2.3.2.2. Bacia do Paraná –Tietê 35 
2.3.2.3. Bacia do Paraguai 40 
2.3.2.4. Bacia do São Francisco 44 
 iv 
 
2.3.2.5. Bacia Amazônica 48 
2.3.2.6. Rio Tocantins e Araguaia 54 
2.4. Situação das Hidrovias Interiores no Mundo 61 
 
CAPÍTULO 3. Modais de Transporte 
3.1. Transporte 66 
3.2. Massa Econômica 66 
3.3. Tipos de Transporte 66 
3.4. Integração dos Modais de Transporte 70 
3.5. Dados Notáveis sobre o Transporte Hidroviário 75 
 
CAPÍTULO 4. MÉTODOS DE PREVISÃO DE ANÁLISE DE DADOS 
4.1. Identificação das Variáveis 77 
4.1.1. Variável Independente 77 
4.1.2. Variável Dependente 78 
4.1.3. Variáveis Controladas 78 
4.2. Tipo de Pesquisa 79 
4.3. Previsão de Coleta de Dados 79 
4.4. Instrumento de Coleta de Dados 79 
 
CAPÍTULO 5. DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 
5.1. Variável Independente – Hidrovias Interiores 81 
5.1.1. Tipos Clássicos de Embarcações Fluviais 81 
 5.1.1.1. Cronologia dos Tipos de Embarcações 88 
5.1.2. Canal Navegável x Hidrovia 92 
5.1.3. Portos e Construções Portuárias - Infra-estrutura Hidroviária 98 
5.2. Variável Dependente – Impactos Ambientais 
5.2.1. Impacto Ambiental – Identificação e Definição 109 
 5.2.1.1. Definição 109
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