AGROECOLOGIA Y SOBERANIA

Vista previa del material en texto

See discussions, stats, and author profiles for this publication at: https://www.researchgate.net/publication/322643794
Soberania Alimentar (SOBAL) e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) na
América Latina e Caribe
Book · January 2016
CITATIONS
2
READS
4,800
2 authors:
Julian Perez-Cassarino
Universidade Federal da Fronteira Sul
48 PUBLICATIONS   295 CITATIONS   
SEE PROFILE
Islândia Bezerra
Universidade Federal de Alagoas
34 PUBLICATIONS   97 CITATIONS   
SEE PROFILE
All content following this page was uploaded by Julian Perez-Cassarino on 22 January 2018.
The user has requested enhancement of the downloaded file.
https://www.researchgate.net/publication/322643794_Soberania_Alimentar_SOBAL_e_Seguranca_Alimentar_e_Nutricional_SAN_na_America_Latina_e_Caribe?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_2&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/publication/322643794_Soberania_Alimentar_SOBAL_e_Seguranca_Alimentar_e_Nutricional_SAN_na_America_Latina_e_Caribe?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_3&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_1&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/profile/Julian-Perez-Cassarino?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_4&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/profile/Julian-Perez-Cassarino?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_5&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/institution/Universidade_Federal_da_Fronteira_Sul?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_6&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/profile/Julian-Perez-Cassarino?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_7&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/profile/Islandia-Bezerra-2?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_4&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/profile/Islandia-Bezerra-2?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_5&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/institution/Universidade_Federal_de_Alagoas?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_6&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/profile/Islandia-Bezerra-2?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_7&_esc=publicationCoverPdf
https://www.researchgate.net/profile/Julian-Perez-Cassarino?enrichId=rgreq-a1077aa19ef776556af28e06723338b5-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzMyMjY0Mzc5NDtBUzo1ODU2NzYwMjYyOTAxNzdAMTUxNjY0NzQ1NDgxMw%3D%3D&el=1_x_10&_esc=publicationCoverPdf
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 1 27/10/2015 16:04:08
Reitor
Zaki Akel Sobrinho
Vice-Reitor
Rogério Andrade Mulinari
Pró-Reitora de Extensão e Cultura
Deise Cristina de Lima Picanço
Diretora da Editora UFPR 
Suzete de Paula Bornatto
Vice-Diretor da Editora UFPR
Allan Valenza da Silveira
Conselho Editorial
Allan Valenza da Silveira
Edson Luiz Almeida Tizzot
Everton Passos
Ida Chapaval Pimentel
Lauro Brito de Almeida
Marcia Santos de Menezes
Maria Auxiliadora Moreira dos Santos Schmidt
Sérgio Luiz Meister Berleze
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 2 27/10/2015 16:04:09
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 3 27/10/2015 16:04:09
© Islandia Bezerra e Julian Perez-Cassarino (Orgs.)
 
Coordenação editorial
Rachel Cristina Pavim
Revisão
Kairós
 Projeto gráfico, capa e editoração eletrônica
Rachel Cristina Pavim
Coleção Semeando Novos Rumos
Coleción Sembrando Nuevos Senderos
Série Pesquisa, 
Universidade Federal do Paraná. Sistema de Bibliotecas.
Biblioteca Central. Coordenação de Processos Técnicos.
ISBN 
Ref. 
Direitos desta edição reservados à
Editora UFPR
Rua João Negrão, 280, 2O andar - Centro
Tel.: (41) 3360-7489 / Fax: (41) 3360-7486
80010-200 - Curitiba - Paraná - Brasil
www.editora.ufpr.br
editora@ufpr.br
2015
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 4 27/10/2015 16:04:09
‘Semeando novoS RumoS’ 
‘SembRando nuevoS SendeRoS’ 
A presente coleção, publicada pela Editora da UFPR, composta por mais de uma 
dezena de títulos, é o resultado de um esforço coletivo da Rede Internacional Casla/
Cepial ‘Semeando Novos Rumos’ / ‘Sembrando Nuevos Senderos’ inspirada no III Con-
gresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina (III CEPIAL), 
realizado em julho de 2012 na cidade de Curitiba, Paraná, Brasil, sob a coorde-
nação geral da Casa Latino-americana (CASLA – www.casla.com.br ), associação 
educacional e sociopolítica que implementa ações no âmbito dos direitos huma-
nos e coletivos, desde 1985. 
A Rede Internacional Casla-Cepial ‘Semeando Novos Rumos’ / ‘Sembrando Nue-
vos Senderos’, formada por organizações populares e movimentos sociais, insti-
tuições acadêmicas e outras instâncias do poder público, no âmbito de América 
Latina e Caribe – mas aberta também a outras regiões e continentes –, busca 
fortalecer o diálogo e as ações conjuntas que visem o apoio ao desenvolvimen-
to sustentável e à ampliação da participação democrática e da preservação dos 
direitos coletivos de sociedades e povos que vivem em situações de vulnerabili-
dade social.
As ações promovidas pela Rede Internacional Casla/Cepial ‘Semeando Novos 
Rumos’ / ‘Sembrando Nuevos Senderos’ se inscrevem no atual momento de transi-
ção das sociedades latino-americanas que buscam afirmar-se pela procura de 
um caminho próprio, original, autêntico e construído a partir de suas próprias 
raízes autóctones, mas sempre em diálogo com os próprios protagonistas de sua 
diversidade social, política, cultural e socioambiental. A Rede intenta criar no-
vas condições de ampliação dos espaços democráticos, não apenas nos espaços 
instituídos formalmente, mas principalmente nos novos territórios moleculares, 
capazes de fazer emergir o que sempre foi silenciado e marginalizado por não 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 5 27/10/2015 16:04:09
fazer parte dos processos de poder hegemônico do mercado e dos projetos de 
cultura impostos pela lógica da produção capitalista. 
Assim sendo, e ao operar de maneira diferente dos caminhos habituais, 
é que a rede busca reafirmar novas semeaduras a fim de gerar outras sendas e 
rumos para pensar, viver e tentar reafirmar as diferenças e o que o pensamento, 
o poder e a ideologia dominantes tendem a desautorizar e a negar. A diversidade 
é o princípio da vida e da sua criatividade cultural, a exemplo da biodiversidade 
que imprime à natureza o seu princípio de ser.
Este projeto editorial é fruto de uma colaboração coletiva, sem a qual não 
se alcançariam os resultados produzidos e nem teria sentido se assim não o fosse, 
pois ele é a expressão de vontades e intencionalidades de múltiplos e diversos 
coletivos, de representantes de organizações e movimentos sociais, de pesqui-
sadores e educadores, de setores da administração pública que buscam traduzir 
as resistências e os anseios democráticos populares para fazer-seouvir, fazer-se 
respeitar e que têm propostas alternativas diante das cruciais e dramáticas si-
tuações que a modernidade impôs para o desenvolvimento das sociedades, sa-
crificando os direitos da natureza, dos coletivos e de suas culturas que procuram 
um ser e um fazer próprios à sua maneira de seu (bem) viver. 
Agradecimentos se fazem necessários aos mais de cem autores da cole-
ção, dos mais diversos países latino-americanos, aos seus organizadores acadê-
micos, professores e pesquisadores Dr. Dimas Floriani e Dr. Nicolas Floriani, ao 
Conselho Editorial, ao Diretor, à Vice-Diretora, à Secretária, revisores da Editora 
da Universidade Federal do Paraná e aos seus avaliadores externos que zelaram 
pela qualidade da presente coleção. 
Para esta edição, agradecemos particularmente o apoio do Ministério de 
Desenvolvimento Agrário, via Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento 
Rural (NEAD) que, reconhecendo a importância da temática desta obra, se pro-
pôs a colaborar para sua viabilização.
Dra. Gladys Renée de Souza Sánchez – Presidente da Casa Latino-americana 
(CASLA) e Coordenadora Geral da Rede Internacional Casla-Cepial
‘Semeando Novos Rumos’ / ‘Sembrando Nuevos Senderos’
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 6 27/10/2015 16:04:09
SumáRio
LiSta de abReviaçõeS e SigLaS / 9
PRóLogo
¡ComeR o moRiR! gLobaLizaCión, CamPeSinado y SobeRanía aLimentaRia / 13
Víctor M. Toledo
intRodução / intRoduCión / 21
PaRte i
A SeguRança aLimentaR e nutRiCionaL no BRaSiL: daS ConCePçõeS 
noRteadoRaS ao iníCio doS PRoCeSSoS de ConSoLidação / 31
Silvia do Amaral Rigon 
Cláudia Maria Bógus 
haCia una RedefiniCión de La SobeRanía agRaRia: ¿eS PoSibLe La SobeRanía 
aLimentaRia Sin Cambio CiviLizatoRio y bioSeguRidad? / 55
Jaime Breilh
diReito Humano à aLimentação e nutRição adequadaS / 69
Flávio Valente
Juan Carlos Morales González
Thais Franceschini
Valéria Burity
agRoeCoLogía y SobeRanía aLimentaRia en améRiCa Latina / 93
Miguel A. Altieri
Clara Ines Nicholls
PaRte ii
SobeRanía aLimentaRia, agRoeCoLogía y ReCamPeSinizaCión / 111
María Elena Martínez-Torres
Peter M. Rosset
un ajuSte de difeRenCiaS o SobRe una dietétiCa nativa guaRaní / 135
Rubia Carla Formighieri Giordani
novaS teCnoLogiaS, CoRPoRaçõeS e SeuS imPaCtoS SobRe a SobeRania 
aLimentaR / 153
Maria José Guazzelli
Silvia Ribeiro
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 7 27/10/2015 16:04:09
SobeRanía y SeguRidad aLimentaRia y nutRiCionaL (SSan): na miRada 
a LaS aCCioneS y PoLítiCaS PubLiCaS en eL bRaSiL y eL méxiCo RuRaL / 179
Islandia Bezerra
Tim Trench
SobeRanía aLimentaRia en Cuba / 205
Mavis Dora Álvarez Licea
a PRomoção da SobeRania e SeguRança aLimentaR e nutRiCionaL (SSan) 
PoR meio do meRCado inStituCionaL: a exPeRiênCia bRaSiLeiRa / 223
Julian Perez-Cassarino
André Michelato
Rozane Triches
Silvio Porto
PoSfáCio
SobeRania aLimentaR no Continente daS deSiguaLdadeS / 247
Renato Maluf
SobRe oS autoReS e aS autoRaS / SobRe LoS autoReS y LaS autoRaS / 255
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 8 27/10/2015 16:04:09
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 9
LiSta de abReviaçõeS e SigLaS
ADR - Agencias de Desarrollo Rural
AE – Alimentação Escolar
ALADI - Associação Latino-Americana de Integração
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
CERESAN – Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional
CCS - Cooperativas de Créditos y Servicios
CDB - Convênio sobre Diversidade Biológica
CDS - Compra com Doação Simultânea 
CEASA - Centrais de Abastecimento do Paraná S.A 
CELAC - Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos
CEPAL - Comisión Económica para América Latina y el Caribe
CME - Campanha da Merenda Escolar 
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNSAN - Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar
COPROFAM - Confederación de Organizaciones de Productores Familiares del 
Mercosur
CPA - Cooperativas de Producción Agropecuaria 
DESC - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 
DhAA - Direito humano à Alimentação Adequada
EFZ – Estratégia Fome Zero 
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ENT - Enfermedades No Transmisibles
FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 9 27/10/2015 16:04:09
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)10
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
FINEP – Inovação e Pesquisa
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
GENT - Granjas Estatales de Nuevo Tipo
GFN - Global Ecological Footprint Network
IALCSF - Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome 
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INAN - Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição 
INEGI - Instituto Nacional de Estadística y Geografía
IPCL - Incentivo à Produção e Consumo do Leite
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada
LNNA - Laboratório Nacional de Nanotecnologia para o Agronegócio 
LOSAN - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
LVC – La Via Campesina
MAPA - Ministério da Agricultrura, Pecuária e Abastecimento
MCTI - Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
MEC – Ministério da Educação
MESA - Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar 
MS – Ministério da Saúde
OGM – Organismo Geneticamente Modificado
OMS - Organização Mundial de Saúde
ONU - Organização das Nações Unidas
OSACTT - Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico 
PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
PT - Partido dos Trabalhadores
PBF – Programa Bolsa Família
PCC - Partido Comunista de Cuba 
PDE - Programa de Desayuno Escolar
PEA - Población Económicamente Activa
PEC - Programa Especial Concurrente para el Desarrollo Rural Sustentable 
PEC – Proposta de Emenda Constitucional 
PESA - Programa Especial para la Seguridad Alimentaria/Proyecto Estratégico 
de Seguridad Alimentaria 
PFZ - Programa Fome Zero
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 10 27/10/2015 16:04:09
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 11
PIB - Produto Interno Bruto
PIDCP - Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
PIDESC - Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
PL – Projeto de Lei
PMA - Programa Mundial de Alimentos
PNAE - Política Nacional de Alimentação Escolar
PNSAN – Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar 
PRONAN - Programa Nacional de Alimentação e Nutrição
REDE AGRONANO - Rede de Nanotecnologia aplicada ao Agronegócio
REAF- Mercosul - Reunión Especializada de Agricultura Familiar del MERCOSUR
SAGARPA - Secretaría de Agricultura, Ganadería, Desarrollo Rural, Pesca y 
Alimentación 
SAN - Segurança Alimentar e Nutricional
SELA - Sistema Econômico Latino-Americano
SISAN - Sistema Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional 
SOBAL – Soberania Alimentar
SSAN – Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
TLC - Tratado de Libre Comercio 
UBPC - Uniones Básicas de Producción Cooperativa
UNASUL – União das Nações Sul-Americanas
ZIMSOFF - Foro de los Pequeños Agricultores Orgánicos de Zimbabwe 
ZNBF - Zero Budget Natural Farming/ Agricultura Natural de Presupuesto Cero
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 11 27/10/2015 16:04:09
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 12 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 13
PRóLogo
¡ComeR o moRiR! gLobaLizaCión,CamPeSinado y SobeRanía aLimentaRia
Víctor M. Toledo
intRoduCCión
La alimentación, accesible, sana y suficiente, es uno de los derechos humanos 
y sociales más violados y violentados del mundo contemporáneo, a tal punto 
que la producción, circulación y consumo de alimentos se ha convertido en 
un intrincado nudo inducido por múltiples dimensiones y factores. Por ello, 
no resulta fácil abordar el tema más aún cuando lo alimentario se examina 
en una época en la que la supervivencia de los seres humanos, de la vida 
entera y del planeta, es el reto supremo. El libro que el lector abre, es un 
intento serio por analizar de manera completa el fenómeno, vital y social, de 
la alimentación humana. El solo hecho de que participen 25 investigadores 
de siete países provenientes de campos del conocimiento tan dispares como 
la nutrición, la medicina, la agronomía, la ingeniería de alimentos, la antro-
pología, la psicología y la abogacía, es ya una garantía. Se trata además de un 
colectivo de autores que abordan el tema desde el pensamiento crítico o si se 
prefiere desde el nuevo enfoque de las ciencias de la complejidad. En sintonía 
con los capítulos del libro, que se inicia con tres excelentes abordajes con-
ceptuales, históricos, jurídicos, procedo a señalar brevemente seis contextos 
que brotan de la lectura de la obra. Estos contextos a mi juicio enmarcan la 
discusión y el debate sobre la soberanía alimentaria y nutricional. 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 13 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)14
eL HambRe eS un genoCidio SiLenCioSo
De acuerdo con los organismos internacionales, en el mundo existen en-
tre 925 millones (Programa Mundial de Alimentos, 2011) y 1040 millones de per-
sonas (FAO, 2012), que padecen hambre. En los tiempos de la innovación tecno-
lógica, las fiestas de la investigación científica, y la expansión de los mercados, el 
hambre en el mundo existe y continúa agravándose. Ello ha sido a causa del alza 
en el precio de los alimentos, la especulación financiera, el desperdicio, la mo-
nopolización del comercio de granos, y la desviación de enormes volúmenes de 
cereales para alimentar a las dos grandes deidades de la civilización moderna: las 
reses y los autos. Pero si uno de cada siete miembros de la especie sufre hambre 
ello se debe fundamentalmente a la estructura, inmoral, irracional y absurda, del 
mundo actual. Los verdaderos autores de esta tragedia son las oligarquías mul-
tinacionales y sus miles de mercenarios enclavados en gobiernos y empresas. El 
hambre es en el fondo un genocidio silencioso.
Por ejemplo, los precios de los principales alimentos se fijan en la Bolsa 
de Materias Primas Agrícolas de Chicago (Chicago Commodity Stock Exchange). 
Seis empresas multinacionales del sector agroalimentario y de las finanzas con-
trolan esa bolsa. Los precios fijados diariamente son casi siempre fruto de com-
plicadas especulaciones en torno a contratos a plazos, pirámides de derivados 
y otras variables. El comercio mundial de granos es a su vez un monopolio bajo 
el control de una docena de corporaciones. Si se parte de la premisa anterior, el 
hambre se erradica de inmediato cuando se atacan sus causas estructurales, me-
diante actos elementales de justicia global. La ONU, por ejemplo, debería exigir 
a los países la implantación de impuestos especiales para salvar a los miembros 
más marginados de la especie humana que graven las ganancias del 1% más rico. 
El 0.5 por ciento de los 40 mil millones de euros evadidos anualmente a los pa-
raísos fiscales por la delincuencia financiera globalizada, bastaría para paliar el 
hambre en su totalidad. Otras regulaciones obligarían a los productores a ge-
nerar alimentos para los humanos antes que para las reses o para combustibles 
para autos. La clave está en terminar con el dogma del libre mercado, el mismo 
que ha permitido una descomunal concentración de riquezas.
El hambre se ha convertido además en un nuevo affaire por medio del 
cual las elites que controlan al mundo logran montar nuevos espectáculos para 
aminorar sus telúricas culpas, al mismo tiempo que permiten expandir los ne-
gocios y aumentar las ganancias o los votos. hoy los poderes fácticos generan 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 14 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 15
plataformas para crear la ilusión de que se puede eliminar (siempre gradual-
mente) el hambre. Todo por la vía de un capitalismo redentor y humanitario; es 
decir, que convierte el tema del hambre en negocio. En este nuevo festín parti-
cipan casi todos: organismos internacionales, corporaciones monopólicas de ali-
mentos, agrícolas, biotecnológicas y comerciales, gobiernos de derecha, centro 
e izquierda, iglesias, instituciones de investigación científica, medios masivos de 
comunicación.
Los espectáculos se difunden y reproducen a escala global. Carlos Slim y 
Bill Gates son fotografiados, video grabados, televisados y entrevistados en el mo-
mento en que donan al Centro Internacional de Mejoramiento de Maíz y Trigo 25 
millones de dólares. Sus diminutas limosnas dejan al desnudo su estatura moral. 
De acuerdo con Bloomberg, por ejemplo, Slim obtuvo ganancias sólo en 2012 por 
15.6 mil millones de dólares (más de mil millones de dólares al mes). En el mismo 
tono aparecen la campaña para erradicar el hambre en África o la nueva estrategia 
de los nueve demonios del apocalipsis agroalimentario (Monsanto, Syngenta, Du-
Pont, Arysta Life Science, Bayer, FMC, Dow AgroSciences, BASF y Sumitono Chemi-
cal) agrupados en el consorcio Crop Science. Bajo su nuevo maquillaje, estas nueve 
corporaciones pregonan la defensa del ambiente, la sustentabilidad y la erradica-
ción del hambre. Mientras tanto, sólo en 2012, Monsanto facturó 14,000 millones 
de dólares y tuvo ganancias por unos 2,600 millones de dólares.
¿agRoinduStRiaLidad o agRoeCoLogía?
Es decir por los intereses del capital corporativo y global. Para el caso 
de la producción alimentaria, las acciones impulsadas desde el Neoliberalismo 
responden a una ideología basada en los agro-negocios y en la tecnología del 
modelo agroindustrial. Estos impulsan el uso de maquinaria, agroquímicos (pes-
ticidas y fertilizantes), nuevas variedades genéticas, cultivos transgénicos, sobre 
medianas y grandes propiedades y encadenados a los monopolios comerciales. 
Desde hace más de dos décadas, muchos autores hemos estado pregonan-
do que existe otra alternativa de modernización del campo, basada en los princi-
pios de una corriente de pensamiento, de investigación científica y tecnológica, 
y de acción social, llamada agroecología. Como muchas otras nuevas disciplinas, 
la agroecología ha ido construyendo un cuerpo teórico y práctico, que resulta 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 15 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)16
de la crítica al modelo agroindustrial, con resultados notables en Latinoamérica, 
Europa y muchos países como India. 
La agroecología sostiene que el modelo agroindustrial es una forma per-
versa de producir alimentos y otros bienes por seis simples, pero patéticas, ra-
zones. Primero porque genera severos impactos al ambiente; no sólo contamina 
aire, suelos, aguas profundas, ríos, lagos y mares al esparcir todo tipo de agro-
químicos, sino que afecta poblaciones de innumerables grupos de animales y 
plantas. También genera deforestación de amplias superficies, reduce la varia-
bilidad genética de los cultivares, lo cual disminuye la resistencia ante posibles 
plagas y enfermedades, y utiliza enormes cantidades de energía provenientes de 
los combustibles fósiles, por lo que se la ha llamado petro-agricultura. La tercera 
razón atañe a los alimentos que consumimos. Mientras que los de origen vegetal 
vienen cargados de venenos (pesticidas) y a pesar de su atractiva apariencia son 
deficientes en sus contenidosnutricionales, los de origen animal provienen de 
gigantescas granjas donde conviven cientos o miles de animales, mantenidos a 
su vez con alimentos industrializados, además de hormonas, antibióticos y otras 
substancias tóxicas que ingerimos al comer. La cuarta está ligada con los culti-
vos transgénicos o genéticamente modificados, por sus potenciales riesgos de 
contaminación genética y los efectos sobre la salud de quienes los consumen, 
un hecho cada vez más documentado por patólogos y genetistas. La quinta ra-
zón, delineada en los últimos años, es el efecto de la agricultura industrializada 
sobre el balance ecológico del planeta. hoy se estima que entre el 25 y 30% de 
los gases que producen el efecto invernadero, es decir el calentamiento global, 
proceden del complejo agroindustrial: producción, transporte y transformación 
de alimentos. El último impacto es de carácter socio-cultural y adquiere la forma 
de etnocidio: el modelo agroindustrial requiere de grandes propiedades para ser 
rentable y ello supone la expulsión de miles de pequeños productores tradicio-
nales o campesinos por la vía legal (contra-reformas agrarias) o ilegal (diferentes 
formas de violencia).
La imPoRtanCia aLimentaRia de La Pequeña PRoduCCión CamPeSina
En el cada vez más álgido debate sobre los modelos de producción de ali-
mentos, han surgido nuevas evidencias que ponen en duda la opción agroindus-
trial. En efecto, estudios recientes realizados por la FAO han mostrado que son 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 16 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 17
los pequeños productores de carácter familiar, ensamblados o no en comuni-
dades tradicionales, los que generan la mayor parte de los alimentos para una 
población de 7 mil millones. Ello llevó a la FAO a declarar 2014 el Año de la Agri-
cultura Familiar. La creencia dominante era que los alimentos, procedían mayo-
ritariamente de la agricultura industrializada y basada en máquinas, agroquími-
cos, petróleo y un modelo de especialización productiva que reduce o elimina la 
diversidad biológica y genética. Los datos reportados contradicen esa creencia, 
confirmando la veracidad de estudios científicos que revelaban la mayor eficacia 
ecológica y económica de la pequeña producción familiar y/o campesina por 
sobre las grandes y gigantescas empresas agrícolas.
Al descubrimiento de las investigaciones de la FAO, se viene a sumar un 
estudio realizado por la organización civil Grain que ajusta las cifras en función 
de la propiedad de la tierra. El estudio de Grain es contundente: los pequeños 
agricultores del mundo producen la mayor parte de los alimentos que se con-
sumen con solamente 25 por ciento de la tierra y en parcelas de 2.2 hectáreas 
en promedio. Las otras tres terceras partes del recurso tierra están en manos 
de 8 por ciento de los productores: medianos, grandes y gigantescos propie-
tarios como hacendados, latifundistas, empresas, corporaciones… que por lo 
común son los que adoptan el modelo agroindustrial. Por todo lo anterior el 
tema de la soberanía alimentaria se conecta de inmediato con el tema cam-
pesino y agrario y con la necesidad, habitualmente olvidada, de las reformas 
agrarias, un asunto pendiente que aún en los países con gobiernos progresistas 
no se atreven a abordar (Brasil, Argentina o Chile). En América Latina esta di-
mensión adquiere una especial importancia dadas las características sociales 
y culturales de sus zonas rurales. En la región habitan unos 65 millones de 
campesinos, de los cuales entre 40 y 55 millones pertenecen a alguna cultura 
indígena, hablantes de más de 1,000 lenguas.
ComeR en eL 2050: eL Reto futuRo
Ya es prácticamente imposible abordar cualquier tema esencial del pre-
sente sin visualizarlo y proyectarlo hacia el futuro. Pero no hacia el futuro remo-
to o distante, sino al futuro próximo, ese que se dibuja con base a los principales 
indicadores del mundo de hoy. Para que el lector se dé una idea: en 2050 la pobla-
ción alcanzará más de 9 mil millones de seres humanos, que vivirán un escenario 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 17 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)18
energético límite, ¡con muy poco o nada de petróleo! y toda una gama de fenó-
menos extremos provocados por el cambio climático. Energía, agua, seguridad 
y empleo, y sobretodo los alimentos, serán bienes extremadamente escasos. En 
este panorama el factor más preocupante es por supuesto el cambio climático, 
que hasta ahora no ha sido enfrentado tras dos décadas de fracasos, de reuniones 
dominadas por la demagogia, la corrupción o el cinismo, en que ni gobiernos, ni 
empresas, ni organizaciones internacionales han logrado frenarlo. La crisis de 
civilización se ha convertido ya en una crisis por la supervivencia de la especie, 
el planeta y la vida misma. En el escenario futuro, el tema alimentario juega un 
papel esencial, porque se conecta con el incremento de la población, y actúa 
como causa (los sistemas agroindustriales de producción de alimentos) y recibe 
los efectos del cambio climático. 2050 está a la vuelta de la esquina.
La SobeRanía aLimentaRia Como gLobaLizaCión ContRa-HegemóniCa
Si estamos inmersos en una crisis de civilización, tesis formulada desde 
hace dos décadas y hoy casi unánimemente aceptada, las vías para superarla no 
pueden venir sino de posiciones críticas inéditas, construidas desde nuevas epis-
temologías, y que conllevan una praxis política totalmente diferente a la asumi-
da por los movimientos de vanguardia, incluyendo los más avanzados. En efecto, 
la humanidad se enfrenta a una crisis múlti-dimensional de entre las cuales la 
crisis ecológica, representada por el calentamiento global y su conjunto de se-
cuelas climáticas, es sin duda la más amenazante y peligrosa, y por lo tanto la 
que requeriría de la mayor atención.
La producción suficiente de alimentos sanos y accesibles es uno de los es-
labones más débiles, porque de ello depende no sólo la salud sino la superviven-
cia de la especie humana. Esta amenaza, que pone en entredicho todo el anda-
miaje de la civilización industrial, requiere re-pensar los principales postulados 
y valores del mundo actual, pero centralmente cuatro, para: (i) saber co-existir 
con la naturaleza y sus procesos en todas las escalas; (ii) vivir sin petróleo y los 
otros combustibles fósiles (que son la causa principal del desbalance climático); 
(iii) construir el poder social como contrapeso al poder político y al poder econó-
mico (lo cual supone entre otra cosas decirle adiós a los partidos políticos, a los 
bancos y a las gigantescas corporaciones) y, en íntima aleación con lo anterior, 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 18 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 19
(iv) salir del capitalismo. Estos cuatro objetivos se hallan ineludiblemente conec-
tados y están recíprocamente condicionados. 
La construcción de una modernidad alternativa ya ha comenzado. Frente 
a la aparente robustez del establishment existen fisuras, islas, burbujas, tenden-
cias a contra-corriente que crecen sigilosamente por todo el mundo al ritmo en 
que la crisis de civilización se hace más presente. Boaventura de Sousa Santos le 
ha llamado la globalización contrahegemónica. La soberanía alimentaria y nutricio-
nal debe ser uno de los caminos que busquen la emancipación social y ambiental 
aquí y ahora. El conjunto de ensayos que integran este libro parecen situarse en 
esta perspectiva. Su contribución será ampliamente reconocida en los círculos 
académicos de la región y especialmente será un libro guía para los jóvenes pro-
fesionistas dedicados al tema. Pero también habrán de nutrir de argumentos, 
tesis, valores y dimensiones a los movimientos sociales y a las políticas públicas 
de muchos gobiernos latinoamericanos. 
RefeRenCiaSALTIERI, M. Y; V.M. TOLEDO. The agroecological revolution in Latinamerica. Journal of 
Peasant Studies. 38: 587-612. (versión en Español en: www.socla.org). 2011.
DE SOUSA SANTOS, B. Refundación del estado en América Latina: Perspectivas desde una episte-
mología del sur. México: Siglo XXI Editores. 2010.
ELLIS, F. Peasant Economics’ farm households and agrarian development.
Cambridge: Universily Press, 1988.
hOLT-GIMÉNEZ, E. Campesino a campesino: Voces de Latinoamérica Movimiento Campesino 
para la Agricultura Sustentable. 2008. 
SIMAS. http://www.simas.org.ni/files/cidoc/CaC-mov%20centroamerica.pdf
NETTING, R. McC. Smallholders, householders: farm families and the
Ecology of intensive, sustainable Agriculture. 1992.
ROSSET P. Y M. BENJAMIN, The Greening of Revolution: Cuba´s experiment with organic agricul-
ture. Ocean Press, 1994. 84 p.
ROSSET, P. On the benefits of Small Farms. Food First Backgrounder, v. 6, n. 4, p. 1-4.1999.
ROSSET, P. Small is bountiful. The Ecologist, n. 29, p. 452-456. 1999b.
TOLEDO, V. M. La paz en Chiapas: ecología, luchas indígenas y modernidad alternativa. México: 
UNAM y Ediciones Quinto Sol. 2000.
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 19 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)20
TOLEDO, V.M. Agroecología, sustentabilidad y reforma
agraria: la superioridad de la pequeña producción familiar. Agroecol. e Desenv. Rur. Sustent., 
Porto Alegre, v.3, n.2, abr./jun. 2002.
TOLEDO, V.M. & N. BARRERA-BASSOLS. La Memoria Biocultural: la importancia ecológica de los 
saberes tradicionales. Icaria Editorial. Barcelona, 2008.
TOLEDO, V.M. Latinoamérica como laboratorio socio-ambiental: pueblos indígenas, memoria bio-
cultural y cambio civilizatorio. En M.L. Eschenhagen (ed.). Universidad Pontificia Bolivariana 
y Universidad de Rosario. Bogotá, Colombia, 2013. 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 20 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 21
intRodução 
intRoduCión
“Quais são as causas ocultas desta verdadeira conspiração de silêncio em torno da fome? 
(…) Ao lado dos preconceitos morais, os interesses econômicos das minorias dominantes também 
trabalharam para escamotear o fenômeno da fome do panorama espiritual moderno. É que ao 
imperialismo econômico e ao comércio internacional a serviço deste interessava que a produção, a 
distribuição e o consumo dos produtos alimentares continuassem a se processar indefinidamente 
como fenômenos exclusivamente econômicos – dirigidos e estimulados dentro dos seus interesses 
econômicos – e não como fatos intimamente ligados aos interesses da saúde pública. 
E a dura verdade é que as mais das vezes esses interesses eram antagônicos.”
Josué de Castro (Geografia da Fome – prefácio à primeira edição)
É com satisfação singular que trazemos às suas mãos o livro Soberania Alimentar 
(SOBAL) e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) na América Latina e Cari-
be. Este, por sua vez, congrega, descreve e analisa (teórica e empiricamente) os 
marcos e as definições, bem como as práticas e experiências de diferentes países 
latino-americanos.
Os autores e as autoras que aqui colaboraram para esta obra são profes-
sore(a)s, pesquisadore(a)s, militantes comprometido(a)s com a formação críti-
ca e política, e, sobretudo, com a partilha do conhecimento sobre os temas que 
abarcam a Soberania Alimentar e a Segurança Alimentar e Nutricional no con-
tinente latino-americano e caribenho. Desse modo, é importante ressaltar que 
cada capítulo versa sobre apontamentos (e (ou) aprofundamentos) que não têm 
a pretensão de exaurir o debate, mas sim, contribuir para a construção teórica e 
prática destes conceitos.
O debate em torno da questão agroalimentar tem ganhado cada vez mais 
espaço na sociedade; sua abordagem possui cunho interdisciplinar e interseto-
rial. Daí porque, torna-se impossível compreender, explicar e propor qualquer 
iniciativa neste campo, pensando a partir de tão somente uma ou duas áreas do 
conhecimento ou espaços institucionais da esfera governamental e não gover-
namental.
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 21 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)22
Doenças relacionadas à má alimentação como fome e desnutrição, sobre-
peso e obesidade (e suas comorbidades), bem como as epidemias de novas doenças 
associadas à alimentação (como o “mal da vaca louca”, gripes aviária e suína 
etc.). Ou ainda os impactos ambientais da produção agrícola e pecuária (solos, 
água, ar, destruição de ecossistemas, mudanças climáticas...), consumo exarce-
bado de agrotóxicos, transgênicos (Organismos Geneticamente Modificados/ 
OGM), altos investimentos em nanotecnologia, biologia sintética, que ameaçam 
à agrobiodiversidade, à cultura e os hábitos e práticas alimentares (de produção 
e consumo), sem esquecer de mencionar a má distribuição dos alimentos que, 
por sua vez, implica um não acesso a estes, ou ainda, aspectos relacionados à 
dependência, à soberania e autonomia, ‘ajudas alimentares’, concentração cor-
porativa, grandes deslocamentos, ‘super’ industrialização dos alimentos e qua-
lidade nutricional destes, enfim, são inúmeras as abordagens, os pontos de vista 
e as áreas do conhecimento a partir das quais pode-se buscar desvelar as for-
mas de organização e funcionamento deste sistema agroalimentar que, cada vez 
mais, se organiza e estrutura sob a perspectiva de uma visão mercantilizada do 
alimento, deixando de cumprir sua função primordial de garantir o Direito hu-
mano à Alimentação Adequada (DhAA) e a promoção da Soberania e Segurança 
Alimentar e Nutricional (SSAN).
Lançar luzes sobre este debate dentro da realidade da América Latina e 
Caribe é uma das principais finalidades deste livro, de forma a trazer outros pon-
tos de vista além daqueles tecnicamente e ideologicamente construídos pelas 
instituições hegemônicas e a grande maioria dos Estados Nacionais que a elas, 
em geral, se submetem. Nesse sentido, o esforço editorial empreendido nesta 
publicação se voltou à tarefa de atender ao maior número de realidades possíveis 
do contexto latino-americano e caribenho, bem como buscar trazer nomes de 
referência dentro de cada temática proposta.
Nesses termos, os conceitos, as ideias, críticas e propostas aqui apresenta-
das visam trazer um pouco da complexidade em torno do debate da questão agroa-
limentar, bem como dos diferentes pontos de vista que se estabelecem a partir de 
diferentes estudos e realidade vivenciadas pelo(a)s autore(a)s. O livro se propõe, 
então, a trazer em um primeiro momento, um debate das questões conceituais 
acerca do tema agroalimentar para, então, seguir com um conjunto de reflexões 
temáticas, a partir de diferentes realidades da América Latina e Caribe.
O livro se estrutura em duas partes. A primeira, constituída por quatro ca-
pítulos, pretende trazer reflexões teóricas daqueles que estamos considerando 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 22 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 23
como os “fios condutores” do debate proposto, apresentando os temas da Segu-
rança Alimentar e Nutricional (SAN), Soberania Alimentar (SOBAL), do Direito 
humano à Alimentação Adequada (DhAA) e da Agroecologia. E, a segunda parte, 
aqui denominada “temática”, está composta por seis artigos que se articulam ao 
tema central do livro nas diferentes realidades dos diferentes paí ses d e América 
Latina e Caribe.
No Capítulo I – A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL: 
das concepções norteadoras ao início dos processos de consolidação – as autoras 
Silvia do Amaral Rigon e Cláudia Maria Bógus abordam a construção do conceito 
de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), tendo como referência a realidade 
brasileira, bem como a sua recente institucionalização no país. Colaboram de 
forma ímpar para o entendimento desteprocesso construtivo (e coletivo) no ce-
nário brasileiro trazendo, no entanto, um diálogo com o contexto internacional. 
As autoras debatem sobre a importância das ideias e concepções na construção 
das políticas públicas progressistas, assim como sobre o peso das instituições 
como espaços de representação do Estado, na atuação governamental e na parti-
cipação social, como é o caso dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricio-
nal (CONSEAs), reativados no país a partir de 2003.
Já no Capítulo II – Hacia una redefinición de la soberanía agraria. ¿Es po-
sible la soberanía alimentaria sin cambio civilizatorio y bioseguridad? – o autor 
Jaime Breilh nos desafia a problematizar questões históricas do processo da de-
terminação social, política e econômica, que até hoje repercute nas situações de 
vulnerabilidade social (e, por conseguinte, alimentar) das populações urbanas e 
rurais. Analisa de forma crítica – ainda que breve – como o continente latino-a-
mericano se posicionou (e segue se posicionando) diante das demandas (velhas e 
novas) do sistema agroalimentar.
No Capítulo III – Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas – 
Flávio Valente, Juan Carlos Morales González, Thais Franceschini e Valéria Bu-
rity fazem uma (re)leitura do direito, quando este faz referência ao mais básico 
das necessidades humanas: a alimentação. Avançam, ao problematizar que não 
se trata apenas de uma questão alimentar e sim, que esta dimensão não deve/
pode ser vista (ou que tenha sua leitura no campo jurídico) “descolada” do as-
pecto nutricional. Trazem ainda para o debate a perspectiva agregadora de ou-
tros temas igualmente relevantes quando se trata de direitos humanos, como, 
por exemplo, a questão de gênero. O texto nos brinda com ricas reflexões acerca 
dos mecanismos que existem capazes de garantir a exigibilidade do direito hu-
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 23 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)24
mano à alimentação e nutrição adequadas e assim fortalecer a luta dos povos 
pela sua (re)produção social e cultural ante a iniquidade social vigente.
O Capítulo IV – Agroecología y Soberanía Alimentaria en América Latina 
– de Miguel A. Altieri e Clara Ines Nicholls – encerra esta primeira parte do livro 
trazendo o tema da agroecologia como uma das respostas a uma situação latente 
de crise, que, por sua vez, põe em ‘xeque’ o atual modelo de produção de alimen-
tos. Do mesmo modo, as reflexões promovidas no texto convergem para a valori-
zação das práticas tradicionais camponesas de modo a interpretá-las e caracteri-
zá-las como fundamentais para a garantia da segurança alimentar e nutricional.
Iniciando a segunda parte do livro, no Capítulo V – Soberanía Alimenta-
ria, Agroecología y Movimientos Sociales Rurales – María Elena Martínez Torres 
e Peter M. Rosset usam diferentes conceitos como o de soberania alimentar, ter-
ritórios material e imaterial e recampesinização para problematizar e analisar, 
sob um olhar crítico, a ênfase dada pelos movimentos sociais rurais ao tema da 
agroecologia. Para tanto, lançam como exemplo o movimento intitulado “Cam-
pesino a Campesino” ou “Camponês a camponês” (da Via Campesina) para demons-
trar o quanto os movimentos sociais rurais vêm contribuindo para a formação 
e o fortalecimento do debate político em torno da agroecologia e soberania ali-
mentar considerando, sobretudo, a sua potencialidade quando se trata de uma 
abordagem em rede. 
Já no Capítulo VI – Un ajuste de diferencias o sobre una dietética nativa 
Guaraní – a autora Rubia Carla Formighieri Giordani traz reflexões acerca da 
cultura alimentar dos ameríndios da etnia Guarani, na qual as permanências e as 
transformações impactam – às vezes de forma negativa, outras positivamente – 
os conhecimentos nativos sobre a estrutura culinária destes povos originários. 
Os regimes alimentares denominados autênticos descritos pela autora nos auxi-
liam a compreender como e por que os aspectos identitários atrelados ao ato de 
produzir e comer são fortes e complexos. O capítulo nos convida a aprofundar 
nossos conhecimentos acerca do tema da Cultura Alimentar; tema este que para 
a América Latina e Caribe é algo vivo e, ao mesmo tempo, caro.
No Capítulo VII – Novas tecnologias, corporações e seus impactos sobre a 
soberania alimentar – as autoras Maria José Guazzelli e Silvia Ribeiro analisam 
de forma crítica como os desconhecimentos do tema das novas tecnologias im-
pactam a soberania alimentar dos países. Como exemplo tem-se a transgenia, 
intrangenia ou cisgenia, nanotecnologia e geoengenharia. As autoras traçam um 
mapeamento histórico sobre os discursos dos segmentos das grandes corpora-
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 24 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 25
ções do sistema agroalimentar – como, por exemplo, o insistente argumento de 
acabar com a fome no mundo – que não se efetivam, mas legitimam sua ação, 
apoiada por sua vez, pelas iniciativas dos Estados mediante a criação e imple-
mentação de políticas públicas. 
Dando seguimento, o Capítulo VIII – Soberanía y Seguridad Alimentaria y 
Nutricional (SSAN): Una mirada a las acciones y políticas publicas en el Brasil y el 
México rural – de Islandia Bezerra e Tim Trench – apresenta e analisa como a so-
berania alimentar e a segurança alimentar e nutricional vêm sendo pautadas nas 
agendas públicas dos dois países (Brasil e México). É importante ressaltar que, 
em momento algum, se observa o intento de se aplicar análises comparativas, 
tampouco evidenciar suas diferenças e (ou) similitudes. Contudo, o texto colabo-
ra com uma breve apreciação sobre como estes países estão posicionados diante 
das demandas da sociedade para transformar situações de iniquidade social.
O Capítulo IX - Soberanía Alimentaria en Cuba - da autora Mávis Dora Al-
varez Licea traça um panorama geral – ainda que traga características de relatos 
oficiais sobre como este país se apresenta no cenário mundial quando o assunto 
versa sobre Soberania (não apenas alimentar) – o texto nos auxilia nesta com-
preensão. A autora analisa, do ponto de vista sociopolítico, como Cuba vem ao 
longo dos anos engendrando ações – por exemplo, as sucessivas reformas agrá-
rias - e traçando estratégias para, minimamente, garantir avanços sociais e me-
lhores condições de vida para a população cubana. 
O Capítulo X - A promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutri-
cional (SSAN) por meio do mercado institucional: a experiência brasileira – de 
Julian Perez-Cassarino, André Michelato, Rozane Triches e Silvio Porto – encerra 
o livro fazendo uma “costura” – nada invisível, já que nos demonstra de forma 
prática – como os temas SOBAL, SAN e DhAA são complementares (ou indissociá-
veis). Os autores dão concretude aos conceitos quando trazem para o objeto de 
análise – a abertura dos mercados institucionais para as aquisições da agricultu-
ra familiar – o quanto tais definições estão impregnadas na formulação de polí-
ticas públicas, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura 
Familiar (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 
Por fim, no Posfácio – Soberania Alimentar no continente das desigualda-
des – Renato Maluf promove uma reflexão crítica sobre os conteúdos, análises 
e os pontos de vista apresentados nos artigos descritos, trazendo uma singular 
colaboração para o que foi aqui exposto, defendido e problematizado. O autor 
nos brinda com ricos elementos analíticos, obviamente não exauridos nesta 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 25 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)26
obra, acerca do nosso intrínseco e complexo ato de se alimentar. E, também, faz 
provocações. Merecedoras de análises que, certamente, intigará os leitores/as e 
também os autores/as que aqui colaboraram a, quem sabe, seguirem trilhando 
o caminho que tenha comotema central a Soberania Alimentar e a Segurança 
Alimentar e Nutricional e, dessa maneira, colaborar na construção do conheci-
mento de forma crítica e emancipadora.
Ressaltamos que, na condição de organizadores, nos foi permitido a gra-
ta oportunidade de dialogar com pessoas de referência no campo da SOBAL e 
da SAN na América Latina e Caribe que, em todos os momentos, se mostraram 
dispostas e interessadas em contribuir com uma publicação que, dentro de seus 
limites, objetiva propor algumas referências para o debate acerca da produção, 
das formas de apropriação e das relações de poder e suas consequências ambien-
tais, sociais, econômicas e culturais em torno do sistema agroalimentar, con-
vergendo assim nas práticas de consumo alimentar, em particular na realidade 
latinoamericana.
Acreditamos que as reflexões aqui postas, espraiadas pelo continente la-
tino-americano e caribenho, congregando pontos de vista distintos, mas con-
vergentes entre si, contribuem de forma definitiva para o fortalecimento e a 
ampliação do debate na sociedade, da pesquisa no campo agroalimentar e dos 
embates políticos em curso, em torno da promoção (ou não) da Soberania e Se-
gurança Alimentar e Nutricional/SSAN, sob a óptica do Direito humano à Ali-
mentação Adequada/DhAA. Assim, esperamos que esta leitura desperte em você 
o interesse e o desejo de envolver-se nesta importante temática e a necessidade 
de problematizar outras questões – novas e(ou) melhor formuladas – de forma a 
que os conceitos e as realidades aqui apresentados façam cada vez mais parte do 
cotidiano dos cidadãos e cidadãs do nosso continente e do mundo. 
Nossas cordiais saudações latino-americanas e caribenhas.
Islandia Bezerra 
Julian Perez-Cassarino
Organizadores
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 26 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 27
LATINOAMÉRICA
Calle 13
Soy... Soy lo que dejaron
Soy toda la sobra de lo que se robaron
Un pueblo escondido en la cima
Mi piel es de cuero, por eso aguanta cualquier clima
Soy una fábrica de humo
Mano de obra campesina para tu consumo
Frente de frío en el medio del verano
El amor en los tiempos del cólera, mi hermano!
Soy el sol que nace y el día que muere
Con los mejores atardeceres
Soy el desarrollo en carne viva
Un discurso político sin saliva
Las caras más bonitas que he conocido
Soy la fotografía de un desaparecido
La sangre dentro de tus venas
Soy un pedazo de tierra que vale la pena
Una canasta con frijoles, soy Maradona contra 
Inglaterra
Anotándote dos goles
Soy lo que sostiene mi bandera
La espina dorsal del planeta, es mi cordillera
Soy lo que me enseñó mi padre
El que no quiere a su patría, no quiere a su madre
Soy América Latina, un pueblo sin piernas, pero que 
camina
Tú no puedes comprar el viento
Tú no puedes comprar el sol
Tú no puedes comprar la lluvia
Tú no puedes comprar el calor
Tú no puedes comprar las nubes
Tú no puedes comprar los colores
Tú no puedes comprar mi alegría
Tú no puedes comprar mis dolores
Tengo los lagos, tengo los ríos
Tengo mis dientes pa’ cuando me sonrio
La nieve que maquilla mis montañas
Tengo el sol que me seca y la lluvia que me baña
Un desierto embriagado con peyote
Un trago de pulque para cantar con los coyotes
AMÉRICA LATINA
Calle 13
Sou... sou o que eu deixei
Sou aquilo que restou do que roubaram
Um povo escondido no topo
Minha pele é de couro, por isso aguenta qualquer tempo
Sou uma fábrica de fumo
Mão de obra camponesa, para o seu consumo
Frente fria no meio de verão
O Amor nos Tempos de Cólera, meu irmão!
Sou o sol que nasce e o dia que morre
Com os melhores entardeceres
Sou o desenvolvimento em carne viva
Um discurso político sem saliva
As mais belas faces que conheci
Sou a fotografia de um desaparecido
O sangue em suas veias
Sou um pedaço de terra que vale a pena
Uma cesta com feijão, eu sou Maradona contra a 
Inglaterra
Golpeando-o com dois gols
Sou o que sustenta minha bandeira
A espinha dorsal do planeta é a minha cordilheira
Sou o que me ensinou meu pai
O que não quer sua pátria, não quer a sua mãe
Sou América Latina, um povo sem pernas, mas que 
caminha
Você não pode comprar o vento
Você não pode comprar o sol
Você não pode comprar chuva
Você não pode comprar o calor
Você não pode comprar as nuvens
Você não pode comprar as cores
Você não pode comprar minha alegria
Você não pode comprar as minhas dores
Tenho os lagos, tenho os rios
Eu tenho os meus dentes pra quando eu sorrio
A neve que maquia minhas montanhas tenho o sol 
que me seca e a chuva que me banha
Um deserto embriagado com cactos
Uma bebida de pulque para cantar com os coiotes
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 27 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)28
Todo lo que necesito, tengo a mis pulmones respirando 
azul clarito
La altura que sofoca,
Soy las muelas de mi boca, mascando coca
El otoño con sus hojas desmayadas
Los versos escritos bajo la noches estrellada
Una viña repleta de uvas
Un cañaveral bajo el sol en Cuba
Soy el mar Caribe que vigila las casitas
Haciendo rituales de agua bendita
El viento que peina mi cabellos
Soy, todos los santos que cuelgan de mi cuello
El jugo de mi lucha no es artificial
Porque el abono de mi tierra es natural
Trabajo bruto, pero con orgullo
Aquí se comparte, lo mío es tuyo
Este pueblo no se ahoga con marullo
Y se derrumba yo lo reconstruyo
Tampoco pestañeo cuando te miro
Para que te recuerde de mi apellido
La Operación Condor invadiendo mi nido
Perdono pero nunca olvido
Vamos caminando
Aquí se respira lucha
Vamos caminando
Yo canto porque se escucha
Vamos dibujando el camino
(Vozes de um só coração)
Vamos caminando
Aquí estamos de pie
Que viva la América!
No puedes comprar mi vida...
Tudo que eu preciso, eu tenho meus pulmões respirando 
azul claro
A altura que sufoca,
Sou os dentes na minha boca, mascando coca
O outono com suas folhas caídas
Os versos escritos sob as noites estreladas
Uma vinha repleta de uvas
Um canavial sob o sol em Cuba
Eu sou o mar do Caribe, que vigia as casinhas
Fazendo rituais de água benta
O vento que penteia meus cabelos
Sou, todos os santos pendurados em meu pescoço
O suco da minha luta não é artificial
Porque o abono de minha terra é natural
Trabalho árduo, porém com orgulho
Aqui se divide, o que é meu é seu
Este povo não se afoga com as marés
E se derruba, eu reconstruo
Tampouco pisco quando eu te vejo
Para que lembrem do meu sobrenome
A Operação Condor invadindo meu ninho
Perdoo porém nunca esqueço
Vamos caminhando
Aqui se respira luta
Vamos caminhando
Eu canto porque se ouve
Vamos desenhando o caminhando
(Vozes de um só coração)
Vamos caminhando
Aqui estamos de pé
Que viva a América!
Não podes comprar minha vida...
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 28 27/10/2015 16:04:10
Rchel
Sticky Note
no lugar de caminhando, não seria caminho
PaRte i
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 29 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 30 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 31
A SeguRança aLimentaR e nutRiCionaL 
no BRaSiL: daS ConCePçõeS noRteadoRaS 
ao iníCio doS PRoCeSSoS de ConSoLidação1
Silvia do Amaral Rigon
Cláudia Maria Bógus
O presente capítulo tem como objetivo discutir a construção do conceito de Se-
gurança Alimentar e Nutricional (SAN) de referência no Brasil e a sua recente 
institucionalização, considerando o contexto internacional vigente no decorrer 
desse processo. há que se ressaltar que não há a intenção de exaurir aqui esse 
debate, mas sim, trazer alguns elementos que possam auxiliar na compreensão 
da trajetória percorrida. Pretende-se com a discussão em tela considerar a im-
portância das ideias e concepções, na construção das políticas públicas progres-
sistas, assim como o peso fundamental que as instituições adquirem no processo 
como espaços de representação do Estado, na atuação governamentale de parti-
cipação social, como é o caso dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricio-
nal (CONSEAs), reativados no país a partir de 2003.
O ser humano conta com uma configuração biopsicossocial que lhe per-
mite existir no mundo natural e no mundo social simultaneamente e ressig-
nificar-se a partir dessas interações. A relação entre natureza e cultura e seus 
desdobramentos e repercussões sobre a vida dos seres humanos em sociedade 
e sobre a vida no planeta têm sido objeto de estudo permanente de diferen-
tes ciências. A partir dessa perspectiva, a alimentação pode ser compreendida 
como uma das formas mais expressivas desse tipo de mediação, pois o padrão 
alimentar de uma sociedade revela como essa relação foi construída ao longo 
1 Este texto se constitui de partes de capítulos da Tese de Doutorado “A construção de 
políticas públicas promotoras de saúde: um estudo de caso sobre a Política de Segurança Alimentar e 
Nutricional do Paraná”, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Fa-
culdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e defendida no ano de 2012. Agradecimentos 
especiais à Profa. Suely T. Schmidt pelas sugestões e colaboração na revisão do texto.
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 31 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)32
do tempo, com base na constante e prolongada interação dos seres humanos e 
de seus ancestrais com o território onde vivem. O estudo da produção social no 
tempo, num dado espaço, a história e a geografia da alimentação humana, con-
tribuem para esse entendimento. Também o conhecimento sobre as formas 
de subsistências das diferentes sociedades em seus primórdios, com base na 
coleta, caça e pesca e, posteriormente na agricultura, criação de animais e com 
o desenvolvimento do comércio possibilita uma compreensão sobre processo 
de formação da economia local e regional. há nessa dinâmica também a inci-
dência das externalidades, que interferiram historicamente sobre cada agroe-
cossistema alimentar produzindo diferentes transformações, considerando os 
sucessivos períodos da história, as relações intercontinentais, o mercantilismo 
e a mundialização, mais atualmente, denominada globalização da economia 
(CLAVAL, 1999).
Tão importante quanto esses diferentes tipos de leitura sobre a realidade 
multifacetada dos sistemas alimentares são as reflexões que advêm dos diferentes 
significados atribuídos ao alimento e ao ato da alimentação, para com os quais os 
seres humanos mantêm dependência física e psicossocial, constituindo-se por isso em 
um direito fundamental e essencial à vida (POIRIER, 2000).
Diferente de seres de outros reinos da natureza, o ser humano necessita 
incorporar substâncias externas, que provêm da natureza, e transformá-las 
em energia e nutrientes para garantir a manutenção das suas funções vitais 
internas e a sua capacidade de trabalho e de estabelecimento de outros tipos 
de relações necessárias à reprodução e ao desenvolvimento integral da vida 
humana. A obtenção de um adequado estado de saúde, compreendendo a saú-
de na sua perspectiva mais ampla e como um meio para a qualidade de vida, 
depende, em grande parte, de como esse processo se efetiva no nível indivi-
dual e coletivo (WESTPhAL, 2007). Quando a alimentação proporciona de fato 
o atendimento de todas as necessidades do organismo humano, entendendo-o 
como uma unidade complexa na qual interagem as dimensões física, psicoló-
gica, ambiental, social e espiritual da existência humana, uma das principais 
chaves para a manutenção da saúde, a nutrição, passa a ser atingida.
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 32 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 33
o SuRgimento daS PoLítiCaS de SeguRança aLimentaR e nutRiCionaL 
(San) na áRea de aLimentação e nutRição: dinâmiCa de modifiCação 
de ConCeitoS
Na América Latina, os estudos desenvolvidos no início da primeira metade 
do século XX, pela escola de Pedro Escudero, na Argentina, e por Josué de Castro, 
no Brasil, passam a demonstrar a importância da nutrição para a saúde (CASTRO, 
2001). À medida que os processos investigativos avançam das décadas seguintes 
até os dias atuais, é maior o conjunto de informações que ressaltam a existência 
dessa relação para a obtenção e a manutenção da saúde humana (WhO, 2012).
No entanto, apesar da comprovação da relação de interdependência exis-
tente entre alimentação, nutrição e saúde, que por si só justificaria a priorização 
do tema na agenda política dos governos, complexos mecanismos interferem no pro-
cesso da alimentação e da nutrição dos indivíduos e dos diferentes grupamentos 
sociais. Assim como o estado de saúde, o binômio alimentação - nutrição encon-
tra-se mais fortemente influenciado por processos de ordem social, econômi-
ca, política, cultural e ambiental do que por determinantes de caráter biológico 
(VALENTE, 2002).
Segundo a FAO, a quantidade de alimentos produzida mundialmente é 
suficiente para garantir as necessidades diárias de energia e nutrientes para 
toda a população mundial. No entanto, o Relatório Mundial sobre a Fome, da 
Organização das Nações Unidas – FAO (2012), apresenta estimativas de morte de 
uma pessoa a cada 3,5 segundos, em função da falta de acesso à comida, causada, 
sobretudo, pela pobreza. Por outro lado, tem sido verificado o aumento do con-
sumo de alimentos excessivamente calóricos e de baixa qualidade nutricional, 
por grandes contingentes populacionais. As estimativas da Organização Mundial 
da Saúde (OMS) registram que mais de um (1) bilhão de adultos no mundo apresenta 
sobrepeso e 300 milhões apresentam algum grau de obesidade. É importante men-
cionar que a obesidade é também um estado considerado de má nutrição, que 
gera graves problemas de saúde afetando e restringindo a qualidade e a expec-
tativa de vida das mais diferentes populações (WhO, 2012). Essa dupla carga de 
problemas revela a existência de um complexo quadro de insegurança alimentar 
e nutricional em nível mundial.
No Brasil, a determinação social e a repercussão biológica da violação do 
direito humano à alimentação adequada passam a ser evidenciadas pelos estu-
dos de Josué de Castro sobre a fome e suas manifestações no perfil nutricional 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 33 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)34
dos indivíduos e das coletividades. Em seu livro Geografia da Fome, publicado 
em 1946, o autor estabelece as relações causais entre os aspectos sociais e bioló-
gicos, procurando explicar a presença das doenças carenciais e da desnutrição, 
baseando-se nas condições de vida de distintos grupos sociais, nas diferentes 
regiões do país (CASTRO, 2001). Os estudos de Castro tiveram como objeto não 
só a situação brasileira, como também a realidade latino-americana, assim como 
abordaram a situação das demais nações que se apresentavam nesse mesmo con-
texto, em nível mundial. Tal discussão encontra-se bastante aprofundada em seu 
livro, Geopolítica da Fome, publicado em 1951 e considerado uma extensão do 
Geografia da Fome.
A publicação das obras de Josué de Castro encontra-se sintonizada com o 
momento do cenário internacional, caracterizado pelo período do pós-guerra, 
no qual a geopolítica mundial encontrava-se num processo de reconfiguração de 
forças. Os países da América do Norte apresentavam-se, nesse momento, fortale-
cidos econômica e politicamente, a Europa vivenciava o seu processo de recons-
trução e os países do leste europeu, mediante a liderança da Rússia, organizavam-
se no bloco socialista. Nesse momento da história mundial, o tema da Segurança 
Alimentar adquire um destaque na agenda internacional, sobretudo em função 
das experiências de privação de alimentos e de embargos, vivenciadas durante 
a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais. O tema da segurança alimentar surge 
nesse contexto e é associado às questõesrelativas à segurança nacional, assunto 
que adquiriu uma visão estratégica nos projetos de desenvolvimento nacional de 
determinados países (LANG, BARLING, CARAhER, 2009; MALUF, 2011).
Em 1945, ocorre a criação das Nações Unidas, com o objetivo de reduzir as 
desigualdades sociais e econômicas entre as diferentes regiões do mundo, contan-
do com a adesão de 51 países. No mesmo ano é criada FAO. Em 1948, a Declara-
ção Universal dos Direitos humanos das Nações Unidas é assinada por todos os 
países-membros, considerando a alimentação como um dos direitos humanos 
básicos e fundamentais (VALENTE, 2002).
Com a definição do bloco dos países capitalistas e o bloco dos países so-
cialistas, intensifica-se o debate internacional sobre as causas da pobreza no 
mundo e a fome passa a ser identificada como um de seus principais aspectos 
determinantes. Nesse enfoque, ao contrário de ser uma consequência, a fome é 
utilizada para explicar a pobreza e a sua existência é atribuída ao problema da 
produção insuficiente de alimentos, ocorrendo, sobretudo, nos “países do ter-
ceiro mundo”. Com base nessa perspectiva, os governos envolvidos, órgãos inter-
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 34 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 35
nacionais como a FAO, assim como empresas detentoras de tecnologias do setor 
agropecuário, procuraram justificar a introdução de um processo de modernização 
da agricultura em vários dos países do hemisfério Sul, nas décadas de 1950, 1960 
e 1970. Tal processo, que recebeu a denominação de Revolução Verde, virá pos-
teriormente a se consolidar num campo extremamente lucrativo para as multi-
nacionais detentoras dos insumos utilizados (GALBRAITh, 1997; LANG, BARLING, 
CARAhER, 2009).
No entanto, apesar do aumento relativo da produção dos alimentos, asso-
ciada à industrialização da agricultura, a década de 1970 registrou uma redução 
no estoque de alimentos de alguns países importantes e, apesar de a quantidade 
produzida suplantar a necessidade dos habitantes do planeta, os números das víti-
mas da fome e da desnutrição persistiram e em algumas regiões aumentaram. O 
êxodo rural intensificou-se nesse período, resultado da mecanização das práti-
cas agrícolas e do desemprego e pobreza gerados pelo avanço da Revolução Ver-
de no campo (GREEN, 2009). Nesse contexto, ocorre a Conferência Mundial de Ali-
mentação, organizada pela FAO, em Roma, no ano de 1974. Em função da situação 
verificada, a segurança alimentar adquire importância destacada na agenda dos 
países, mas com o foco ainda na garantia de uma produção intensiva de alimentos, 
com a manutenção de estoques de gêneros alimentícios, que pudessem ser uti-
lizados em situações de emergência. Como um desdobramento dessas discussões, 
em 1976, ocorre a instituição do Comitê de Segurança Alimentar Mundial vinculado 
à FAO, que tinha como um de seus principais objetivos a organização de um siste-
ma internacional de ajuda alimentar (MALUF, 2011).
A persistência dos quadros de desnutrição mundial faz com que, na dé-
cada de 1980, se amplie o debate sobre o processo de determinação e persistência 
da insegurança alimentar mundial, discussão que ocorre também no Brasil. As 
sequelas da modernização conservadora da agricultura já vinham sendo regis-
tradas, especialmente, pelo êxodo rural. Tais constatações vinculam a discussão 
sobre segurança alimentar ao acesso aos alimentos e para boa parte da popula-
ção que migra do meio rural para a periferia das cidades, esse acesso depende 
da renda monetária. A baixa escolaridade e a falta de qualificação profissional 
restringem as oportunidades de obtenção de renda, condenando muitas famílias 
ao trabalho informal, ao subemprego ou à mendicância. As condições de alimen-
tação e nutrição das famílias são afetadas por esses processos. Somados a essa 
situação de precarização das condições de vida outros aspectos presentes nas 
áreas periféricas ocupadas e sem infraestrutura interferem na saúde e na situa-
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 35 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)36
ção nutricional dos grupos mais vulneráveis: falta de água potável, de luz elétri-
ca e de tratamento dos dejetos, moradias precárias, acessibilidade deficiente aos 
serviços de saúde e de educação (VALLA, STOTZ, ALGEBAILE, 2005).
Diante dessas reflexões e das evidências que se verificam nas distintas 
regiões em todo o mundo, a FAO incorpora, em seus posicionamentos sobre a de-
terminação da insegurança alimentar, a questão da falta de acesso aos alimentos, 
relacionando-a à existência da baixa renda e da pobreza. Apesar de, em suas 
orientações para os países da América Latina, serem ressaltadas as ações volta-
das para a pequena e média agricultura familiar, não ocorre a necessária revisão 
de suas posições relativas à priorização da produção tecnificada de alimentos em 
grande escala e de forma intensiva (PINhEIRO, 2009; MALUF, 2011).
A incorporação da questão do acesso aos alimentos na discussão inter-
nacional sobre a segurança alimentar traz a perspectiva da determinação social 
do problema da insegurança alimentar, e como resultado da Reunião do Comi-
tê de Segurança Alimentar Mundial, em 1982, afirma-se uma posição oficial em 
favor de que as pessoas “tenham acesso físico e econômico aos alimentos bá-
sicos que necessitam” (MALUF, 2011, p.61). No final da década de 1980, há um 
reconhecimento de que a insegurança alimentar está relacionada à questão da 
concentração de terras, à modernização agrícola, à falta de renda e de empregos, 
às condições precárias de vida e, também, às questões ambientais. A questão da ne-
cessidade da adequação nutricional também é discutida (MALUF, 2011). No en-
tanto, apesar dos avanços na comprensão do conceito no período referido, não 
foi registrada a priorização necessária da temática nas agendas governamentais.
A segurança alimentar somente retornará a ter expressiva ênfase no cená-
rio internacional por ocasião da Reunião da Cúpula Mundial da Alimentação, em 
1996. A reunião realiza um balanço dos avanços obtidos e dos desafios existentes, 
debate o conceito ampliado de segurança alimentar e confere destaque ao tema 
do direito humano à alimentação e da sustentabilidade social, econômica e am-
biental da construção da segurança alimentar. Como resultado da reunião, têm-
se a Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial e a aprovação 
de um Plano de Ação a ser implementado a partir de então. Simultaneamente 
ao evento, é organizado pela sociedade civil um fórum de debates sobre o tema, 
ocasião em que a delegação brasileira apresentou a concepção sobre segurança 
alimentar construída no Brasil, defendendo a utilização da expressão “segurança 
alimentar e nutricional”, por ser mais ampla e explicitar a necessidade de ser 
garantido o acesso a uma alimentação de qualidade, em quantidade suficiente, 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 36 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 37
de modo permanente e para todos. O uso do termo “nutricional” explicita uma 
atenção com as questões de promoção da saúde que precisam estar inseridas 
na discussão da segurança alimentar. Apesar dos aspectos levantados e da sua 
importância política, os desdobramentos concretos desse grande encontro não 
atingiram as expectativas, em função do respaldo político insuficiente às propostas 
aprovadas (MALUF, MENEZES, VALENTE, 1996; PINhEIRO, 2009).
Na década de 1990, verificou-se a convivência de paradoxos em relação 
às orientações da FAO sobre as formas de construção da segurança alimentar. 
Se, por um lado, houve a incorporação de elementos de importância ao conceito 
de referência, questões problemáticas emergiram. O avanço do processo neoli-
beral, a definição de estratégias para a consolidação da globalização da economia, 
como a quedadas barreiras alfandegárias e a abertura dos países ao mercado in-
ternacional, constituíram-se num conjunto de medidas definidas pelos órgãos 
internacionais integrantes do Consenso de Washington, que incidiram direta-
mente na desestruturação dos sistemas produtivos nacionais, sobretudo em países 
do Hemisfério Sul. Tal processo foi referendado pela FAO, que, influenciada por 
esses mesmos referenciais neoliberais, defendia a ideia de um sistema alimentar 
global, que contaria com países produtores de alimentos e países consumidores, sen-
do o mercado internacional o agente responsável por suprir as diferentes neces-
sidades alimentares (MALUF, MENEZES, VALENTE, 1996; MALUF, 2011).
A década de 2000 inicia-se com os mesmos desafios do período anterior 
intensificados pelos efeitos dos programas de ajuste estrutural impostos aos países 
de mais baixa renda pelo Banco Mundial. Os movimentos sociais do campo, sobre-
tudo os da América Latina, se contrapõem à proposta da FAO no sentido de a segu-
rança alimentar poder ser viabilizada pelo comércio internacional de alimentos, 
e apresentam um conceito de soberania alimentar, que defende o direito de cada 
povo definir suas estratégias para garantir a segurança alimentar e nutricio-
nal de sua população, destacando a importância da garantia do acesso à terra, 
à água, às sementes nativas como essencial para obtenção desse objetivo e da 
valorização e respeito à cultura alimentar de cada povo (MALUF, 2011).
Torna-se importante resgatar que, em função das poucas mudanças posi-
tivas que ocorrem no quadro de insegurança alimentar, a FAO realiza em 2000, a 
Reunião do Comitê de Segurança Alimentar Mundial para discutir a implementa-
ção do Plano de Ação, aprovado pela Reunião da Cúpula Mundial da Alimentação 
em 1996. Parte do conteúdo do Plano é inserida nas Metas de Desenvolvimento 
do Milênio, tendo destaque a redução pela metade do número de pessoas ex-
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 37 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)38
postas à fome, até o ano de 2015. Em 2003, efetiva-se a criação de uma Aliança 
Internacional contra a Fome, com o objetivo de garantir o apoio necessário ao se-
guimento do Plano de Ação (PINhEIRO, 2009; MALUF, 2011).
Ainda nessa mesma década ocorre, como fator complicador de todos os 
processos anteriormente descritos, a crise mundial de alimentos, que tem sua 
fase mais crítica no período entre 2006 e 2008. Os alimentos têm importante ele-
vação dos preços sendo que diversas questões concorrem para isso. Verifica-se 
queda nos estoques, que apresentam os valores mais baixos dos últimos 20 anos. 
A migração dos fundos de ações para o mercado de commodities, com a compra de 
alimentos antecipada em até três safras, assim como a utilização de milho para 
a fabricação de agrocombustíveis, como o etanol, sobretudo nos Estados Unidos, 
são aspectos indicados como desencadeantes da crise. O processo repercute em 
todo o mundo, com destaque para os países com a maior parte da população 
vivendo com U$ 2,00 por dia, o que representa 2,5 bilhões de indivíduos que 
comprometem 40% de seus recursos na alimentação. Desse modo, o contingente 
de pessoas vivendo em insegurança alimentar, passou de 840 para 950 milhões 
(McMIChAEL, 2009; FAO, 2012).
A crise teve desdobramentos negativos, sobretudo nos países que passa-
ram a depender do mercado internacional para garantir a segurança alimentar 
de sua população. Tal situação ressaltou a gravidade do quadro de insegurança ali-
mentar na América Latina, que, nesse período, em função da desestruturação da 
pequena e média produção de alimentos, causada pelos impactos da globaliza-
ção e da liberalização dos mercados, apresenta uma diferença entre a oferta e a 
demanda de alimentos três vezes maior do que na Ásia ou nos países da África 
(McMIChAEL, 2009; WITTMAN, DESMARAIS, WIEBE, 2010).
A existência da crise de alimentos a partir de 2006 revela uma questão es-
trutural, uma crise do modelo de produção e consumo de alimentos, que se fun-
damenta na sua mercadorização. A protelação do enfrentamento de problemas 
crônicos como a não realização da reforma agrária, a ausência de apoio gover-
namental para a agricultura familiar e camponesa, a crise ambiental manifesta-
da no aquecimento global, as dinâmicas do sistema agroalimentar mundial foca-
das na acumulação do capital e com circulação de alimentos de baixa qualidade, 
contribuíram para esse processo, gerando repercussões sociais, ambientais e na 
saúde pública, que demonstraram a sua insustentabilidade. Tal situação foi agra-
vada pelas políticas internacionais geridas pelos organismos financeiros, que 
levaram muitos governos a se desobrigarem de suas responsabilidades para com 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 38 27/10/2015 16:04:10
Soberania alimentar (Sobal) e Segurança alimentar e nutricional (San) 
na américa latina e caribe 39
as políticas de segurança alimentar e nutricional (GREEN, 2009; WITTMAN, DESMA-
RAIS, WIEBE, 2010; MALUF, 2011).
mudançaS na agenda PoLítiCa do bRaSiL: daS PoLítiCaS de aLimenta-
ção e nutRição à PoLítiCa naCionaL de San
No Brasil, a história da alimentação encontra-se marcada, desde o pe-
ríodo colonial, pela carestia de alimentos, relacionada à presença do latifúndio 
agroexportador, à pobreza e à falta de políticas públicas comprometidas com a 
segurança alimentar e nutricional de sua população (CASTRO, 2001). 
 No entanto, apesar da sua existência, o enfrentamento do problema da 
fome no país não foi priorizado pelos seus diferentes governantes, permanecendo, 
por longo período, numa situação de invisibilidade. há registro apenas de ações 
emergenciais de combate às epidemias de fome por diferentes historiadores. So-
mente no início do século XX é que se verificam algumas ações de caráter insti-
tucional com foco na questão alimentar, como resposta às diferentes greves, em 
função dos baixos salários e do desemprego (COUTINhO, 1988).
Na década de 1930, sob a influência do movimento da medicina social, um 
grupo de médicos inicia uma discussão sobre o problema da fome e suas reper-
cussões sobre a saúde da população brasileira. No grupo encontra-se Josué de Cas-
tro que, conforme já referido, contribui no estudo do desvelamento dos processos 
sociais que determinam a situação de nutrição e saúde da população brasileira. 
O problema da fome, até então considerado um tabu na sociedade brasileira, é 
denunciado pelo médico pernambucano (CASTRO, 2001). A partir desse proces-
so, o tema esteve presente no cenário das políticas públicas brasileiras nos anos 
de 1940, 1950 e 1960. Programas e ações de caráter assistencial foram realizados 
em diferentes áreas: alimentação do trabalhador, nutrição materno-infantil, ali-
mentação escolar. No entanto, medidas estruturantes que combatessem as causas 
dos graves problemas sociais que determinavam a privação do acesso ao alimento 
foram sistematicamente postergadas (VASCONCELOS, 2005).
Os anos de 1970 foram marcados pela institucionalização de diferentes 
órgãos de assessoramento ao governo brasileiro nessa área. Em 1972 ocorre a cria-
ção do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), que teve como prin-
cipal objetivo assistir o governo na formulação da política nacional de alimen-
tação e nutrição, atuando na coordenação e no apoio para sua implementação. A 
Soberania alimentar e Segurança alimentar.indd 39 27/10/2015 16:04:10
IslandIa Bezerra 
JulIan Perez-CassarIno (orgs.)40
aprovação do decreto que institucionalizou o Programa Nacional de Alimentação 
e Nutrição (I PRONAN), em 1976, tornou-se um marco de um novo momento his-
tórico relativo ao entendimento do problema alimentar e nutricional brasileiro 
(ARRUDA & ARRUDA, 2011).
A proposta do PRONAN foi concebida como um dos marcos do II Plano Na-
cional de Desenvolvimento Econômico e Social, tendo uma concepção mais glo-
balista e intersetorial em relação aos programas anteriores, que apresentavam 
uma visão