Esta disciplina é um ramo do direito que protege os direitos dos criadores de obras intelectuais, como livros, músicas, filmes, pinturas, fotografias e software. Ela garante que os autores tenham o direito exclusivo de controlar o uso e a distribuição de suas obras, bem como receber compensação financeira pelo seu trabalho. O objetivo principal do direito autoral é incentivar a criação e a disseminação de obras intelectuais, protegendo os direitos dos autores e promovendo a inovação e a criatividade.<br/> O direito autoral é uma disciplina relativamente nova, que surgiu no final do século XIX com a Convenção de Berna, um tratado internacional que estabeleceu padrões mínimos de proteção aos direitos autorais em todo o mundo. Desde então, o direito autoral evoluiu para se adaptar às mudanças tecnológicas e sociais, abrangendo novas formas de criação e distribuição de obras intelectuais, como a internet e as redes sociais.<br/> Ela é uma disciplina complexa, que envolve questões legais, econômicas e culturais. Ela aborda temas como a propriedade intelectual, a pirataria, a proteção de dados pessoais, a liberdade de expressão e a justiça social. O direito autoral é uma disciplina fundamental para a proteção dos direitos dos autores e para a promoção da cultura e da criatividade em todo o mundo.

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Derecho autoral

A disciplina de Direito Autoral estuda as leis que protegem as obras intelectuais, como livros, músicas, filmes, programas de computador, entre outros. Durante as aulas, os alunos aprendem sobre os direitos do autor, as formas de proteção das obras, as limitações ao uso dessas obras e as penalidades para quem viola esses direitos. A disciplina é importante para profissionais da área de criação, como escritores, músicos, cineastas e desenvolvedores de software, que precisam entender como proteger suas obras e como utilizar obras de terceiros de forma legal. O conhecimento em Direito Autoral é fundamental para advogados que atuam na área de propriedade intelectual e para empresas que lidam com a criação e distribuição de obras intelectuais.

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