Esta disciplina é a base do Estado Democrático de Direito, garantindo a proteção dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana. Ela é composta por um conjunto de normas e princípios que asseguram a liberdade, a igualdade, a justiça e a solidariedade. Os direitos fundamentais são inerentes à condição humana e devem ser respeitados e protegidos pelo Estado e pela sociedade.<br/> A história dos direitos fundamentais remonta à antiguidade, quando filósofos gregos e romanos já discutiam a importância da liberdade e da igualdade. Entretanto, foi somente com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, que os direitos fundamentais ganharam reconhecimento internacional. Desde então, esses direitos foram incorporados em diversas constituições ao redor do mundo, tornando-se uma das principais conquistas da humanidade.<br/> Esta disciplina é essencial para a proteção dos direitos humanos e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ela é a base para a garantia da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, do direito à vida, à integridade física e moral, à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho, entre outros. Além disso, ela é fundamental para a proteção de minorias e grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, LGBTs, entre outros.<br/> A disciplina dos direitos fundamentais é um campo em constante evolução, que se adapta às mudanças sociais e às novas demandas da sociedade. Ela é uma ferramenta poderosa para a promoção da justiça social e para a construção de um mundo mais humano e solidário.

Direitos Fundamentais

Humanas / Sociais

Brasil

pt-br

Derechos fundamentales

A disciplina de Direitos Fundamentais estuda os direitos básicos garantidos a todas as pessoas, como a liberdade de expressão, o direito à vida, à igualdade, à privacidade, entre outros. Durante as aulas, os alunos aprendem sobre a evolução histórica dos direitos fundamentais, sua importância para a democracia e a proteção desses direitos em âmbito nacional e internacional. A disciplina é fundamental para estudantes de Direito e áreas afins, que precisam compreender a importância dos direitos fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Derechos fundamentales

Materiales recientes en Derechos fundamentales

Conflictos de Derechos Fundamentales