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I CONGRESSO INTERNACIONAL 
ENVELHECIMENTO ATIVO: SAÚDE, SEGURANÇA 
E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
UNESP – Universidade Estadual Paulista
Reitor
Prof. Dr. Sandro Roberto Valentini
Vice-Reitor
Prof. Dr. Sergio Roberto Nobre
Pró-Reitor de Pós-Graduação
Prof. Dr. João Lima Sant’Anna Neto
Pró-Reitor de Pesquisa
Prof. Dr. Carlos Frederico de Oliveira Graeff
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Diretora
Profª. Drª. Célia Maria David
Vice-Diretora
Profª. Drª. Márcia Pereira da Silva
Comissão Editorial UNESP - Câmpus de Franca
Presidente
Profa. Dra. Célia Maria David
Membros
Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa
Prof. Dr. Alexandre Marques Mendes
Profa. Dra. Analúcia Bueno R. Giometti
Profa. Dra. Cirlene Ap. Hilário da Silva Oliveira
Profa. Dra. Elisabete Maniglia
Prof. Dr. Genaro Alvarenga Fonseca
Profa. Dra. Helen Barbosa R. Engler
Profa. Dra. Hilda Maria Gonçalves da Silva
Prof. Dr. Jean Marcel Carvalho França
Prof. Dr. José Duarte Neto
Profa. Dra. Josiani Julião Alves de Oliveira
Prof. Dr. Luis Alexandre Fuccille
Profa. Dra. Paula Regina de Jesus P. Pavarina
Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges
Prof. Dr. Ricardo Alexandre Ferreira
Profa. Dra. Rita de Cássia Ap. Biason
Profa. Dra. Valéria dos Santos Guimarães
Profa. Dra. Vânia de Fátima Martino
I CONGRESSO INTERNACIONAL 
ENVELHECIMENTO ATIVO: SAÚDE, SEGURANÇA 
E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Nanci Soares
Maria Candida Soares Del Masso
Josiani Julião Alves de Oliveira 
(Organizadoras)
“O presente é tão grande, não nos afastemos
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas [...]”
Carlos Drummond de Andrade
Câmpus de Franca
2016
© 2016 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP 
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Franca
Contato: Av. Eufrásia Monteiro Petráglia, 900
CEP 14409-160 - Jd. Petráglia / Franca - SP
Comissão Organizadora
Profª Drª Nanci Soares
Profª. Drª. Maria Candida S. Del Masso
Profª Drª Josiani Julião Alves de Oliveira
Comitê Científico:
Profª Drª Eliana Bolorino Canteiro Martins
Profª Drª Josiani Julião Alves de Oliveira
Profª Drª Nanci Soares
Me. Cristiane de Fátima Poltronieri
Me. Denise Gisele Siva Costa
Me.Joice Sousa Costa
Diagramação e Revisão
Laura Odette Dorta Jardim (DTBD)
Sandra Aparecida Cintra Ferreira (STAEPE)
Congresso Internacional de Envelhecimento Ativo (I : 2015 : Franca, SP)
 
I Congresso Internacional de Envelhecimento Ativo : saúde, 
segurança e participação social / I Congresso Internacional de 
Envelhecimento Ativo, 22-24 de abril de 2015, Franca, São Paulo, Brasil; 
Nanci Soares, Maria Candida Del Masso, Josiane Julião Alves de Oliveira 
(Organizadoras). – Franca: UNESP-FCHS, 2017.
348 p. 
ISBN: 978-85-7818-095-9
1. Serviço social com idosos. 2. Idosos – relações com a família. 3. 
Identidade de gênero. 4. Envelhecimento. 5. Idoso – emprego.
I. Soares, Nanci. II. Del-Masso, Maria Candida Soares. III. Oliveira, 
Josiane Julião Alves de. IV. Título.
 CDD – 362.6
Índices para catálogo sistemático:
1. Serviço social com idosos ......................................................... 362.6
2. Idosos – relações com a família ..................................….......... 362.6
3. Identidade de gênero ................................................................. 155.53
4. Envelhecimento ......................................................................... 362.682
5. Idoso – emprego ........................................................................ 362.6
APRESENTAÇÃO
É com muita expectativa que aguardamos por esta publicação, que 
reflete a produção de conhecimentos de pesquisadores e profissionais que 
apresentam os resultados dos seus estudos e experiências cotidianas sobre 
o envelhecimento ativo. Aliás, o envelhecimento populacional é um dos 
grandes desafios da atualidade, num momento em que vivenciamos um 
retrocesso social, político e econômico de natureza mundial, que por vezes 
ameaça e fragiliza a garantia e efetivação dos direitos humanos. 
O envelhecimento da população é um fenômeno de amplitude 
mundial e a OMS (Organização Mundial de Saúde) prevê que, até 2025, 
existirão 1,2 bilhões de pessoas com mais de 60 anos, sendo que os 
muitos idosos (com 80 ou mais anos) constituem o grupo etário de maior 
crescimento. É preciso compreender também o envelhecimento, como um 
processo que envolve vários fatores como pessoais, sociais, ambientais, 
entre outros não menos importantes; e desvelar estratégias direcionadas a 
pessoa idosa nos espaços de decisões, pois são fundamentais na construção 
do envelhecimento ativo. 
A OMS (2002) pontua, o Envelhecimento Ativo “consiste no 
processo de consolidação das oportunidades para a saúde, a participação 
e a segurança, com vistas a melhorar a qualidade de vida, à medida, que 
as pessoas envelhecem”. Esta maneira de pensar concede a pessoa e a 
sociedade, um olhar diferenciado das “capacidades, no que se refere ao bem 
estar físico, social, emocional e mental ao longo da vida” e principalmente 
na forma de participação das pessoas na sociedade. 
A promoção do envelhecimento ativo baseia-se no reconhecimento 
dos direitos humanos das pessoas e nos princípios como independência, 
assistência, participação, dignidade e auto-realização; constitui–se também, 
num desafio para as sociedades que excludentes camuflam os problemas 
sociais, políticos e econômicos, em que as políticas sociais apresentam-se 
fragilizadas e fragmentadas. 
Assim, discutir sobre o envelhecimento ativo no atual contexto é 
premente e, constituiu-se de maneira singular na proposta do I Congresso 
Internacional "Envelhecimento Ativo: Saúde, Segurança e Participação", 
realizado de 22 a 24 de abril de 2015, pela Faculdade de Ciências Humanas e 
Sociais – UNESP- Campus de Franca –SP e Universidade de Aveiro – Portugal. 
A partir do debate e reflexões que se estabeleceram durante todo 
o evento, ressaltando a participação significativa de membros da UNATI 
– Universidade Aberta à Terceira Idade/ UNESP-Franca, resultaram 
na organização e elaboração deste E-book, composto de uma coletânea 
de artigos que provocarão o(a) leitor(a) refletir sobre a política para o 
Envelhecimento Ativo, que na sua essência evidencia a importância em 
envelhecer de forma saudável, participativa e digna a todas as pessoas. 
As experiências são diversas e se misturam às reflexões e 
conhecimentos postos sobre o envelhecimento ativo e traz nas falas de 
seus autores: realidades internacionais e de várias regiões brasileiras sobre 
a temática; experiências de trabalho exitosas realizadas junto às pessoas 
idosas; a necessidade da participação social ser construída pela população 
idosa, juntamente com outros segmentos populacionais, ou seja, por uma 
sociedade, de forma crítica e propositiva; reflexões sobre o papel dos 
conselhos de representação e outros espaços coletivos que deveriam ter a 
pessoa idosa como principal protagonista. 
E ainda, indagações sobre os objetivos das Conferencias Nacionais 
dos Direitos da Pessoa Idosa e a restrita participação deste segmento 
populacional nos espaços coletivos de forma crítica. Apontam para 
necessidade de redimensionar o papel da pessoa idosa na sociedade, como 
sujeito de direitos, com vista ao seu atendimento integral, com ações 
articuladas em rede de proteção social relacionadas com as dimensões da 
vida como: família, sexualidade, trabalho, saúde, educação, transporte, 
habitação, segurança, lazer, alimentação, cultura, ou seja, na sua totalidade. 
Os autores e autoras dialogam com o contexto neoliberal, e as 
políticas sociais que além de fragmentadas não atendem as demandas do 
segmento populacional. Enfatizam a pessoa idosa e o mundo do trabalho, 
com ênfase na necessidade de se manter em atividades laborativas para sua 
sobrevivência e/ou de sua família. 
Explanam e discutem a temática: a pessoa idosa, família e trabalho 
enquanto garantia para o envelhecimento ativo. E trazem as representações 
sociais do segmento idoso e velhicesob o olhar da sociedade e consideram 
que viver “uma velhice com dignidade é um privilégio para um pequena 
parcela da população”
A pluralidade das discussões foi um dos pontos fortes a destacar 
no I Congresso Internacional sobre o Envelhecimento Ativo e portanto 
esperamos que a síntese apresentada dos trabalhos explanados no evento e 
reproduzidos neste E-book, proporcione uma boa leitura e apreciação crítica. 
Profa. Dra. Marta Regina Farinelli
Inverno de 2016 
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - ENVEJECIMIENTO ACTIVO Y SEGURIDAD
Pedro Chicharro ................................................................................15
CAPÍTULO 2: “ENVELHECIMENTO ATIVO E 
PARTICIPAÇÃO”: UM CONVITE À REFLEXÃO SOBRE 
OS OBJETIVOS DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DOS 
DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO BRASIL
Sálvea de Oliveira Campelo e Paiva .................................................31
CAPÍTULO 3 - FAMÍLIA E TRABALHO: GARANTIA DE 
SEGURANÇA PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO
Amanda Daniele Silva
Cristiane de Fátima Poltronieri..................................................................... 51
CAPÍTULO 4 - CIDADE AMIGA DO IDOSO: PROMOÇÃO DO 
ENVELHECIMENTO ATIVO E DIGNO
Ana Luiza Prates Martins
Gabrielle Stéphany Nascimento Sgarbi
Joice Sousa Costa .............................................................................................. 63
CAPÍTULO 5 - ESTATUTO DO IDOSO NO BRASIL: 
CIDADANIA NÃO TEM IDADE
Andreza Mendes Fachini
Lúcia Aparecida Parreira
Maria Cristina Piana ........................................................................................ 73
CAPÍTULO 6 - A REPRESENTAÇÃO DO TRABALHO PARA A 
PESSOA IDOSA NA SOCIEDADE NEOLIBERAL
Bianca Nogueira Mattos
Ana Flavia Luca de Castro
Eliana Bolorino Canteiro Martins ................................................................ 83
CAPÍTULO 7 - POLÍTICAS SOCIAIS, FAMÍLIAS, IDOSOS: É 
POSSÍVEL GARANTIR DIREITOS?
Camila Barbosa Vieira
Maria Cristina Piana
Lúcia Aparecida Parreira ................................................................................ 99
CAPÍTULO 8 - ENVELHECIMENTO ATIVO: UMA BREVE 
DISCUSSÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO
Cristiane de Fátima Poltronieri
Joice Sousa Costa
Nanci Soares ....................................................................................................... 111
CAPÍTULO 9 - A PESSOA IDOSA DIANTE DA TECNOLOGIA DE 
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO AVANÇADA
Daniela Junqueira Palhares
Nanci Soares ...................................................................................................... 123
CAPÍTULO 10 - VIVER A VELHICE COM 
DIGNIDADE: REFLEXÕES
Denise Gisele Silva Costa
Nanci Soares ...................................................................................................... 137
CAPÍTULO 11 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE – 
RELATOS DE BRASILEIROS MIGRANTES EM PORTUGAL
Edna Maria Campanhol*
Alcione Leite da Silva ..................................................................................... 151
CAPÍTULO 12 - EXCERTOS SOBRE O ENVELHECIMENTO 
ATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) SOB A 
ÓTICA DO SERVIÇO SOCIAL
Gabriela Cristina Carneiro Vilione
Nanci Soares ...................................................................................................... 163
CAPITULO 13 - TRABALHO, ENVELHECIMENTO 
E PARTICIPAÇÃO: UM PARADOXO QUE ATINGE 
INÚMEROS “SEVERINOS”
Helyssa Alves Bafum
Nanci Soares ...................................................................................................... 175
CAPÍTULO 14 - SIGNIFICAÇÕES DO ENVELHECER: 
A ELABORAÇÃO DAS CRISES ERIKSONIANAS DO 
DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL SUSCITADA NAS 
OFICINAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 
“RODOLFO VILAS BOAS”- FRANCA-SP
Jeniffer Aline de Oliveira Souza
Ricardo Luís Mercuri
Thaís Cintra ....................................................................................................... 187
CAPÍTULO 15 - SEXUALIDADE E GÊNERO NA TERCEIRA 
IDADE
Josiane Mendes de Castro* ........................................................................... 199
CAPÍTULO 16 - ENVELHECIMENTO ATIVO, PARTICIPAÇÃO 
POPULAR E CONTROLE SOCIAL: O PROTAGONISMO DA 
PESSOA IDOSA NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Joice Sousa Costa
Thiago Rodrigo da Silva ..................................................................213
CAPÍTULO 17 - VELHICE, PARTICIPAÇÃO E SERVIÇO 
SOCIAL: DEBATES CONTEMPORÂNEOS
Joice Sousa Costa
Nanci Soares ....................................................................................229
CAPÍTULO 18 - TRABALHO E INDÚSTRIA CULTURAL: 
IMPACTOS NO ENVELHECIMENTO
Laís Vila Verde Teixeira
Josiani Julião Alves de Oliveira .................................................................. 245
CAPÍTULO 19 - PESSOA IDOSA E SAÚDE: ENFRENTAMENTOS 
DE UM ENVELHECIMENTO ATIVO
Larissa Barbin Gasola
Josiani Julião Alvez de Oliveira .................................................................. 261
CAPÍTULO 20 - O EMPODERAMENTO DA PESSOA IDOSA 
A PARTIR DO PROJETO RENASCER DE BATATAIS/SP: UM 
RELATO DE EXPERIÊNCIA
Lívia Boaretto Cezillo
Marcela Cezillo Cabrini................................................................................. 271
CAPÍTULO 21 - LAZER E SAÚDE: ASPECTOS INTRÍNSECOS 
AO ENVELHECIMENTO HUMANO ATIVO
Maria da Soledade Arruda de Lima
André Ramos Carloni
Tathiane Paraiso da Silva .............................................................................. 283
CAPÍTULO 22 - A FAMÍLIA E A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA-
TRABALHO DA PESSOA IDOSA
Maria Florência dos Santos
Nanci Soares ...................................................................................................... 299
CAPÍTULO 23 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE E INTERFACE COM 
A PRÁXIS DO ENVELHECIMENTO ATIVO MEDIANTE A 
PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Paula Ravagnani Silva
Josiani Julião Alves de Oliveira ....................................................... 311
CAPÍTULO 24 - ENVELHECER COM QUALIDADE E 
PARTICIPAÇÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA - 
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DA 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Priscila Maitara Avelino Ribeiro
Ana Carolina Fernandes Silva
Marta Regina Farinelli .................................................................................. 321
CAPÍTULO 25 - A CONVIVÊNCIA COMO PRINCÍPIO PARA 
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA 
DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS PARA IDOSOS DO CRAS DE GUAXUPÉ/MG
 Soraya Magalhães Pelegrini-Oliveira
Nayara Hakime Dutra Oliveira ................................................................... 327
14
CAPÍTULO 26 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DE 
POLITICAS PÚBLICAS PARA O SEGMENTO IDOSO
Thamiris Inoué Rios
Nanci Soares ....................................................................................335
14 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 15
CAPÍTULO 1 - ENVEJECIMIENTO ACTIVO Y SEGURIDAD
Pedro Chicharro *
RESUMEN: En este escrito se refiere a la conferencia pronunciada durante el I CONGRESSO 
INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: SAÚDE, SEGURANÇA E PARTICIPAÇÃO 
SOCIAL La conferencia tuvo como objetivo exponer las percepciones de las personas mayores, la 
administración pública y el gobierno en relación con el envejecimiento activo. De este modo, se 
analiza el fenómeno del envejecimiento de la población, los conceptos de envejecimiento activo, la 
comprensión en profundidad de las diversas dimensiones de envejecimiento activo y la seguridad, 
que debaten sobre los logros y desafíos en el entorno europeo, específicamente en la escena 
española de Andalucía. 
Palabras clave: envejecimiento. protección social. seguridad.
INTRODUCCIÓN 
Buenos días, para mi es un honor estar hoy aquí con ustedes, y 
poder hablar de un tema apasionante como es el Envejecimiento desde el 
marco de la seguridad.
Antes de empezar, querría agradecer a la Universidad Estadual 
Paulista, y especialmente a todas aquellas personas que han trabajado para 
que yo este aquí hoy, en este magnifico país, y en esta preciosa ciudad de 
Franca. Y porsupuesto a todos ustedes por escucharme.
Voy a contarles un poco de mi. Vivo en Sevilla, que es la capital de 
la Comunidad Autónoma de Andalucía, situada al Sur de España. Trabajo 
como profesor en la Universidad Pública Pablo de Olavide desde el año 
2003, pero también en la Diputación de Sevilla desde 1991. Así, por un 
lado ejerzo de docente, pero nunca abandoné el trabajo en la intervención 
social directa, desde el ámbito público y en una labor planificadora de 
recursos, atendiendo directamente a los municipios.
Hoy quiero hablarles desde esta visión técnica. Y dentro de ella, 
voy a exponerles la perspectiva de las personas de edad avanzada, y 
también de las Administraciones Públicas y Gobiernos con respecto al 
Envejecimiento Activo.
La Organización Mundial de la Salud define el envejecimiento 
activo como el proceso en que se optimizan las oportunidades de salud, 
participación y seguridad a fin de mejorar la calidad de vida de las personas 
a medida que envejecen.
* Professor Associado da Universidad Pablo de Olavide - Espanha.
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 16
El envejecimiento activo permite que las personas realicen su 
potencial de bienestar físico, social y se centra en las personas mayores 
y en la importancia de dar una imagen pública positiva de este colectivo.
1 ENVEJECIMIENTO DE LA POBLACIÓN
Pero vamos al principio; el fenómeno del envejecimiento es propio 
de todas las sociedades. Nunca antes, las distintas generaciones habían 
convivido tanto tiempo juntas. Es una revolución silenciosa que está 
trastocando nuestras estructuras demográficas, sociales y económicas.
Si partimos de que el continente europeo envejece de una manera rápida 
y progresiva, España es el país con una esperanza de vida más alta 
(quizá deberíamos poner en duda este estudio después de la aplicación 
de las medidas anticrisis impuestas en estos últimos años por las 
políticas neoliberales).
En el actual modelo de sociedad española, es inevitable la aparición 
de un importante sector de población instalado en la pobreza. Los últimos 
datos de Instituto Nacional de Estadística, señalan que los servicios 
sociales que atienden a 8´5 millones de personas, están en un proceso de 
deterioro y falta de financiación, justo cuando son más necesarios ante 
la crítica situación en la que viven estos millones de personas y familias 
empobrecidas por la crisis y las medidas de austeridad neoliberales 
implantadas, con el riesgo más que cierto, de que muchas de ellas usen de 
la pobreza a a la exclusión social.
Pero el envejecimiento, lejos de ser un problema en España, debe 
ser considerado un logro del sistema sanitario y de protección social sobre 
la enfermedad y la muerte. Una caída de la fecundidad a finales de los 70, 
que se convirtió en brutal en los 80 y 90, llevándonos a la situación actual 
en la que España tiene un índice de fecundidad inferior a 2,1 por mujer 
(fecundidad de reemplazo), supone que no se garantiza una pirámide 
de población estable.
El proceso ha requerido una importante reestructuración 
en las estructuras comunitarias y legislativas, conllevando un 
importante desequilibrio territorial. Unas zonas rurales donde existe un 
envejecimiento, frente a otras urbanas donde encontramos una mayor 
diversidad generacional.
16 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 17
El mundo rural envejece a un fuerte ritmo en España, en muchas 
pequeñas poblaciones el numero de personas mayores es de una de tres. 
Pero el mayor número de personas de edad se encuentra en las ciudades, 
el reto es cómo manejar esas proporciones en una sociedad con cada vez 
menos recursos y una demanda creciente que no puede ser satisfecha. 
Entre las Comunidades Autónomas con mayor población mayor, tenemos 
que destacar Madrid, Cataluña y Andalucía.
2 ENVEJECIMIENTO Y SEGURIDAD 
Pero quiero centrarme en el tema de mi conferencia, que es 
Envejecimiento activo y Seguridad.
Para las personas mayores, envejecer en sus propias comunidades, 
gozando de buena salud, integración comunitaria, reconocimiento y vida 
social plena, es algo esencial. Pero llegar a un estado de salud 
favorable y óptimo exige, no solo medidas iniciadas por poderes 
públicos, sino también responsabilidad de la persona hacia el cuidado de 
su propia salud (desarrollo de hábitos saludables, mantenimiento de la 
actividad física y mental) y la inserción participativa en la realidad social 
(mantenimiento de las relaciones interpersonales, asociarse, estar presente 
en la vida de la comunidad,etc).
Las políticas de envejecimiento activo han de favorecer la voluntad 
de las personas de envejecer en casa, solas o acompañadas. La vida en 
solitario ofrece a las personas que envejecen el ejercicio de derechos 
fundamentales como la libertad, la autonomía y la independencia en una 
magnitud superior a otras formas de convivencia alternativa (la mudanza 
a casa de familiars o la institucionalización). Son derechos cuyo disfrute 
antes importaban menos, cuando lo que verdaderamente primaba era la 
necesidad de asegurar la subsistencia, y que han de ser potenciados en las 
políticas de envejecimiento activo.
Así, una de las funciones que debe realizar el estado es la de 
establecer mecanismos de intermediación entre la demanda de cuidados 
que hacen las personas en situación de dependencia y la oferta de mano de 
obra profesional que la provea en relación a la seguridad.
El grado de asunción del envejecimiento activo depende no 
únicamente de la actitud más o menos favorable que tengan las 
personas, sino además de sus circunstancias contextuales. Así, el tipo de 
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 18
hogar en el que habitan ha de ser muy tenido en cuenta en el diseño 
de políticas de envejecimiento activo, en aspectos comola seguridad, la 
participación o la salud.
Uno de los ejes esenciales de nuestro modelo de envejecimiento 
activo es garantizar una protección adecuada frente a situaciones 
de riesgo o necesidad.
Porque no olvidemos, que la seguridad es una sensación, un 
sentimiento que la persona tiene en relación con su situación presente o futura.
Por ejemplo, la seguridad en cuanto sentimiento es difícil 
de objetivar, pues depende del carácter, del temperamento y de la 
disposición vital de cada persona. Hay quien no teme a nada y hay a quien 
todo le produce temor.
La seguridad es una conquista social e individual. Algo que compete 
al Estado y a la persona. Pero sólo al Estado corresponde definir y dotar los 
recursos necesarios destinados a procurar la seguridad de la ciudadanía.
De esta forma, ambas perspectivas, publica-privada, se conjugan 
de nuevo. La una, sin la otra no tendría futuro.
Parece que está sociológicamente demostrado que, cuando los 
signos de envejecimiento hacen su aparición, en la persona comienza a 
agudizarse una preocupación fundamental: la seguridad. Esa preocupación 
básica por su seguridad en el tiempo futuro afecta a tres áreas muy 
particulares: la personal, la económica y la familiar.
Y es que esas preocupaciones pueden de tal forma obsesionar a 
la persona que comienza a envejecer, pueden llegar a absorberle 
en tal grado, que pueden hacer total o parcialmente inviable para él 
un envejecimiento activo al padecer determinados tipos de depresión o 
condicionamientos psicológicos a veces muy limitativos.
Voy a intentar repasar los distintos “marcos esenciales de seguridad” 
que, bien por previsión del Estado, bien por iniciativa particular pueden 
contribuir a que las personas, a medida que envejezcan, afronten su futuro 
con la sensación de que sus necesidades van a estar debidamente cubiertas 
y que van a recibir las atenciones que precisen.
2.1 Seguridad frente al ejercicio de sus derechos. principio de no 
discriminación por razón de la edad
Las personas mayores tienen reconocidos y garantizados sus 
derechos fundamentalesen su condición de ciudadanos y ciudadanas 
18 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 19
de una sociedad que han ayudado y siguen ayudando a construir con su 
esfuerzo, compromiso y trabajo
Estatuto Autonomía Andalucía, en su artículo 19 – dentro del 
Título I Derechos Sociales, Deberes y Políticas Públicas - señala que 
las personas mayores “tienen derecho a recibir de los poderes públicos 
de Andalucía una protección y una atención integral para la promoción 
de su autonomía personal y del envejecimiento activo, que les permita 
una vida digna e independiente y su bienestar social e individual, 
así como a acceder a una atención gerontológica adecuada, en el ámbito 
sanitario, social y asistencial, y a percibir prestaciones en los términos que 
establezcan las leyes.
”Y en el apartado 3o del artículo 37 estima que es principio rector 
de las políticas públicas: “el acceso de las personas mayores a unas 
condiciones de vida digna e independiente, asegurando su protección 
social e incentivando el envejecimiento activo y su participación en la vida 
social, educativa y cultural de la comunidad”.
Tuve el honor de participar en la Comisión Técnica que elaboró 
la Ley 6/1999, de 7 de julio de Atención y Protección a las Personas 
Mayores de Andalucía, donde en su artículo 3 indicaba como criterio 
de actuación: ”garantizar que las personas mayores gocen de todos los 
derechos y libertades que tiene reconocidos por la Constitución y el 
resto del ordenamiento jurídico, sin que sufran discriminación alguna 
por razón de la edad, nacimiento, raza, sexo, religión, opinión, 
deficiencia o enfermedad o cualquier otra condición o circunstancia 
personal, familiar o social”.
2.2 La preocupación por la seguridad personal en el caso de 
imposibilidad de decidir por sí mismo
Esta preocupación alcanza a un ámbito fundamental de la propia 
persona: el de la salud. Tanto de la salud mental como el de la salud física.
En el primero, es decir, en el supuesto de pérdida de facultades 
mentales, la cuestión deriva al ámbito de las decisiones: alguien tendrá que 
decidir por él o ella. ¿Quién y cómo? y ¿qué podrá hacer, ahora que tiene 
capacidad, para prevenir tal situación?
En el segundo, o sea en el supuesto de pérdida de la salud física, la 
cuestión deriva al ámbito de los cuidados: alguien tendrá que cuidarlo o, 
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 20
simplemente, ayudarle. ¿Quién, cómo y en qué lugar? Y qué podrá hacer en 
este momento para prevenir el pago los gastos que esos cuidados conlleven?
Pues bien, respecto a esa posible pérdida de facultades, la 
persona que estamos contemplando debe tener garantizada la posibilidad 
de una información adecuada sobre los tres tipos de soluciones que 
aporta la legislación española: el guardador de hecho, el apoderado 
preventivo y el tutor o curador. Examinemos cada una de esas tres 
posibilidades brevemente.
2.2.1 El apoderado preventivo
La Ley 41/2003 introdujo esta figura, muy solicitada en los últimos 
años por la doctrina jurídica. Se trataba de responder a una necesidad 
sentida socialmente. En múltiples ocasiones, cuando era necesario vender 
un bien por parte de una persona mayor para atender a las necesidades 
propias de su particular estado (pagar una residencia o a una persona 
que le atendiese en su casa o en la de alguno de sus hijos) el notario/a se 
encontraba con que esta persona estaba ya tan mermada en sus facultades 
psíquicas que carecía de capacidad para prestar su consentimiento 
respecto a la venta ni para otorgar un poder al efecto. No había más 
solución que incapacitarlo, lo que era una solución bastante traumática 
para los hijos dada, en muchas ocasiones la edad avanzada del padre o de 
la madre. En definitiva, que no se podía solucionar satisfactoriamente y 
a corto plazo el problema familiar.
2.2.2 El tutor y curador
Para los supuestos en que las personas mayores se vean afectadas 
por “enfermedades o deficiencias persistentes de carácter físico o psíquico 
que impidan a la persona gobernarse por si misma”, se precisará 
una declaración judicial de que la persona está incapacitada para prestar 
su consentimiento en los actos que implican el gobierno de su propia 
persona y de sus bienes.
2.2.3 La autotutela
Dice la legislación española: “Asimismo, cualquier persona 
con la capacidad de obrar suficiente, en previsión de ser incapacitada 
20 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 21
judicialmente en el futuro, podrá en documento público notarial adoptar 
cualquier disposición relativa a su propia persona o bienes, incluida la 
designación de tutor”.
2.3 La preocupación por la seguridad de la cohesión familiar
En este ámbito la preocupación de la persona tipo pasa por un 
posible doble itinerario: el de las presiones familiares que tratan de coartar 
su libertad en la disposición de sus bienes, y el de los nuevos y fuertes lazos 
afectivos que, cada vez más, se anudan entre abuelos y nietos, amenazada 
esa relación en caso de separación de los padres.
Los hijos piensan que tienen algún derecho sobre los bienes de 
los padres y estos, en muchísimas ocasiones, llegados a cierta edad, han 
de soportar presiones, a veces fortísimas, de esos hijos o de alguno o 
algunos de ellos para que no “gasten” en atenciones propias lo que creen 
que les corresponde.
Nuestra legislación establece un destino obligado para el 
patrimonio de los padres en relación con los hijos e hijas . Es lo que se 
conoce como “legítima de los hijos”, que comprende los dos tercios de 
la herencia, siendo el tercio restante, de libre disposición. Se trata de 
una institución cuestionada que ofrece “seguridad” a los hijos e hijas 
mientras que para los padres supone una importante limitación a la hora 
de hacer testamento.
Otras veces las presiones van dirigidas a que los padres no 
favorezcan en vida con regalos y donaciones a alguno de sus hijos o nietos 
que los atienden con más dedicación y con los que se sienten más 
vinculados afectivamente.
Las presiones son de todo tipo, desde las meramente afectivas (el 
no vengo a verte más) a las materiales (el “no cuentes con mis cuidados” 
o” ten por seguro que te mandaré a una residencia”).
En cuanto a la libertad de disposición mortis-causa, los padres mayores 
reciben ese mismo tipo de presiones ante la posibilidad de que hagan un 
determinado testamento unida a la limitación queellos sienten como 
injusta de no poder favorecer por entero al cońyuge o al hijo que más lo 
necesita y no poder excluir por entero al hijo que se porta mal con ellos sin 
llegar a incurrir en ninguna de las exigentes causas de desheredación.
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 22
2.3.1 Derecho de autodeterminación en materia de salud
Todo el mundo siente que la salud es un bien inapreciable y nadie 
en su sano juicio aspira a perderla o a no recuperarla. Acorde con esta 
importancia, los Estados organizan la prestación de los servicios sanitarios 
y reconocen su utilización como un derecho de ciudadanía.
En España existe un sistema publico y universal de atención 
sanitaria. A pesar de haber sufrido grandes recortes, sigue siendo referencia 
esencial para la mayoría de la población. Así, el Art. 43 de la Constitución 
dispone:“1. Se reconoce el derecho a la protección de la salud. El Estatuto de 
Autonomía establece en su Art. 22: 1. Se garantiza el derecho constitucional 
previsto en el artículo 43 de la Constitución Española a la protección de la 
salud mediante un sistema sanitario público de carácter universal.
No obstante lo anterior, recibir las atenciones sanitarias o los 
cuidados médicos, no es una obligación para el paciente de modo que éste 
puede decir “no”, “ahora no” o “no de este modo”. En definitiva, es preciso 
contar con su con- sentimiento y seguir sus indicaciones.El Artículo 20 del Estatuto de Autonomía dispone:
“1.- Se reconoce el derecho a declarar la voluntad vital anticipada 
que deberá respetarse, en los términos que establezca la ley.
Artículo 2 - Concepto de declaración de voluntad vital anticipada
A los efectos de esta Ley, se entiende por declaración de voluntad 
vital anticipada la manifestación escrita hecha para ser incorporada 
al Registro que esta Ley crea, por una persona capaz que, consciente y 
libremente, expresa las opciones e instrucciones que deben respetarse en la 
asistencia sanitaria que reciba en el caso de que concurran circunstancias 
clínicas en las cuales no pueda expresar personalmente su voluntad.
Artículo 3 - Contenido de la declaración En la declaración de 
voluntad vital anticipada, su autor podrá manifestar:
1. Las opciones e instrucciones, expresas y previas, que, ante 
circunstancias clínicas que le impidan manifestar su voluntad, 
deberá respetar el personal sanitario responsable de su 
asistencia sanitaria.
2. La designación de un representante, plenamente identificado, 
que será quien le sustituya en el otorgamiento del consentimiento 
informado, en los casos en que éste proceda.
22 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 23
3. Su decisión respecto de la donación de sus órganos o de 
alguno de ellos en concreto, en el supuesto que se produzca el 
fallecimiento, de acuerdo con lo establecido en la legislación 
general en la materia.
Artículo 9 - Registro de Voluntades Vitales Anticipadas de Andalucía
Se crea el Registro de Voluntades Vitales Anticipadas de Andalucía 
adscrito a la Consejería de Salud, para la custodia, conservación y 
accesibilidad de las declaraciones de voluntad vital anticipada emitidas en 
el territorio de la Comunidad Autónoma de Andalucía.
2.4 Seguridad de las prestaciones económicas. protección económica
Existen las prestaciones públicas destinadas a garantizar la 
suficiencia económica de las personas mayores. Además cada persona 
particularmente, puede realizar contratos destinados a mejorar su situación 
económica tras la jubilación.
El Sistema Contributivo español de Seguridad Social basa su actual 
situación en un pacto político-social de trascendental importancia: El 
“Pacto de Toledo”, que supone una apuesta conjunta por la sostenibilidad 
económica de nuestro sistema.
La prestación económica para la jubilación agota la mayor parte de 
los recursos económicos del sistema (aproximadamente, el 85%). Por ello, 
se viene planteando el asunto del envejecimiento de la población como 
duda sobre la viabilidad de la seguridad económica de la que hablamos.
Perder capacidad económica supone en las personas mayores una 
gran inseguridad. Además, en España en estos años de crisis económica, 
las pensiones han sido uno de los pilares más estables de obtención de 
recursos económicos, y han servido para apoyar a familiares que han 
quedado en desempleo.
Las deudas hipotecarias, los gastos básicos en electricidad, agua, 
etc y las comidas diarias, han convertido a las personas mayores en 
proveedores esenciales para las familias.
Como dato tengo que referirles, que han sido muchos los casos de 
mayores que han abandonado los centros y recursos especializados, para 
ser atendidos por las familias a cambio de sus pensiones. Para muchas 
de estas personas, ha sido providencial, pero para otras, ha supuesto en 
muchos casos una atención inadecuada o negligente.
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 24
2.4.1 Mecanismos privados de protección
Han aparecido a causa de esa inseguridad a la que hacíamos 
referencia anteriormente.Estas figuras de previsión privadas que permiten 
a un mayor obtener prestaciones periódicas al llegar a la jubilación o 
acierta edad predeterminada son diversas. Pueden ser:Mecanismos de 
ahorro-previsión privados, planes de pensiones, contratos que permiten 
obtener una renta o atenciones a costa del patrimonio de la persona mayor, 
en especial de la vivienda en propiedad, entre otros.
Son muchas las empresas que incluyen una parte del pago de las 
retribuciones en cantidades a un fondo de pensiones privado. También 
desde a Administración Pública se está extendiendo este pago, aunque 
actualmente desde el sector publico esta paralizado por las medidas 
extraordinarias aplicadas por la crisis económica.
2.5 Seguridad en cuanto al acceso a los servicios. Protección de 
derechos frente a los límites del entorno: hacia el diseño universal
Las personas mayores están incluidas dentro del sector de la 
población que se encuentra especialmente afectado por las barreras del 
entorno. Ello se debe al progresivo deterioro de sus capacidades funcionales 
que se produce, tanto por el propio proceso de envejecimiento, como por la 
aparición de discapacidades que provocan dependencia.
Según los datos aportados por el I Plan Nacional de Accesibilidad 
(2004-2012), un 40% de la población española puede considerarse 
afectada por las políticas de accesibilidad, considerando que existencia 
de tres colectivos implicados: personas con discapacidades permanentes, 
personas con discapacidades transitorias y personas de edad avanzada.
El 51,5% de las personas con discapacidad manifiesta tener 
dificultad para desenvolverse con normalidad en su vivienda 
o edificio, especialmente en las escaleras (43,3%) y cuartos de baño 
(29,8%). Estas cifras aumentan a las dos terceras partes en el grupo 
de edad de 80 y más años.
Ha sido fundamental, el cambio de la consideración social, que ha 
pasado de ser un “problema individual” a entenderse como un “problema 
colectivo”, en el que el “entorno” y no exclusivamente la persona también 
se manifiesta como un agente responsable.
24 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 25
2.5.1 Seguridad como persona consumidora
El crecimiento del número de personas mayores determina un 
aumento de personas consumidoras que, aunque caracterizadas por 
su heterogeneidad, reclaman que el mercado les ofrezca productos que 
respondan a sus necesidades y expectativas.
Percibimos que,se están incorporando grupos significativos de 
personas mayores poseedores de una cultura de consumo que contrasta 
con las hábitos de ahorro de mayores de generaciones antecedentes.
Cada vez más, en los medios de comunicación y en las acciones 
publicitarias, las personas mayores se sitúan en un plano de importancia.
La parte positiva de este sustancial incremento de personas 
mayores como consumidores lo representa la oportunidad de negocio 
que supone para las empresas que deben ofrecer productos y servicios 
adecuados a las necesidades de sus potenciales clientes y la generación de 
empleo que ello trae consigo. La negativa se materializa en la necesidad 
de proteger las acciones defraudatorias de los derechos de las personas 
mayores como consumidores.
2.5.2 Seguridad en cuanto a la protección de su imagen
Los conceptos sobre la vejez y los roles que los mayores desarrollan 
está cambiando, sin embargo, todavía subsisten prejuicios, estereotipos y 
actitudes negativas hacia las personas mayores.
A raíz de estos estereotipos y prejuicios, se deriva un trato hacia 
las personas mayores entendiéndolas como una carga familiar y social, 
personas incapaces de asumir responsabilidades y, como respuesta, 
reforzando actitudes dependientes en vez de favorecer su autonomía.
Estas actitudes menoscaban a las personas mayores pues infravaloran 
su papel en la sociedad y limitan sus capacidades de participación en la 
vida social, económica y cultural.
Se hace preciso entre toda la ciudadanía -que conoce de primera 
mano experiencias vitales, propias o ajenas, de vida activa y productiva 
para la sociedad- “redefinir” (reajustar) el concepto público de las personas 
mayores. Y en esa tarea cobran especial importancia los profesionales de 
los medios de comunicación y de la publicidad y los operadores titularesde los medios, por cuanto se ha evidenciado que las personas mayores 
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 26
aparecen poco en los medios de comunicación y, cuando aparecen, lo 
suelen hacer plagado de estereotipos y clichés.
El lenguaje verbal y audiovisual sobre las personas mayores 
también merece ser reconsiderado. Se usan términos que, aunque 
aceptados socialmente, conducen a las personas mayores a los terrenos del 
paternalismo o de la sobreprotección. A veces, bajo la apariencia de gestos 
verbales cariñosos se encubren señales de retirada o de apartamiento.
Sabemos que las personas mayores de 65 años son uno de los sectores 
que más contenidos audiovisuales consume a través de la televisión.
La explicación a esta constatación es en ocasiones fruto de un 
estereotipo bastante simple: se ve más la televisión porque se es mayor. 
Sin embargo, el hábito de ver la televisión no tiene, por el contrario, tanto 
que ver con la edad como con un perfil socio- demográfico específico. 
También, por tratarse del medio de comunicación que requiere un esfuerzo 
de comprensión más limitado, resulta ideal para las personas cuyo nivel 
de instrucción es bajo, algo que, en la actualidad, sigue siendo más 
característico entre las personas de edad avanzada.
2.5.3 Seguridad frente a hechos delictivos
Cualquier persona puede ser víctima de un hecho delictivo, pero 
es preciso reconocer que el de las personas mayores es un colectivo 
especialmente vulnerable, por lo que demanda especial atención.
2.5.4 En lo relativo a los delitos contra el patrimonio
Son muy frecuentes las estafas y defraudaciones que 
sufren personas mayores.
En este sentido se propone, en prevención de las acciones 
atentatorias contra su patrimonio:
La confección de contratos tipo, intervenidos por La 
Administración competente.
La concesión de plazos de desistimiento en que la persona, una vez 
haya podido reflexionar sobre la bondad del producto, pueda manifestar su 
rechazo con efectos revocatorios del negocio.
En lo relativo a los delitos contra la persona
26 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 27
En España, son preocupantes los crecientes casos de asaltos a las 
personas mayores en el interior de sus viviendas con el objeto de robar sus 
pertenencias, acompañados en algunos casos de episodios de gran violencia.
Otra realidad, a veces escondida, es la de los malos tratos a 
las personas mayores.
Es un fenómeno mucho menos visible que el de la violencia 
de género, pues los padres difícilmente denuncian a los hijos u otros 
familiares, pero tiene una dimensión real mucho mayor de lo que 
normalmente se imagina.
En relación a los malos tratos en el ámbito familiar, solicitara las 
Autoridades competentes en Servicios Sociales que realicen una política 
preventiva destinada a descubrir y actuar ante situaciones de convivencia 
en condiciones extremas, con cargas asistenciales difícilmente soportables 
para los familiares cuidadores que pueden dar lugar a episodios violentos.
2.5.5 Seguridad vial en personas mayores
Las personas mayores presentan una dimensión a la que, a veces, 
no se le presta la necesaria atención. Nos referimos a su condición de 
conductores y conductoras y de peatones.
Una de cada 5 personas fallecidas en accidentes de tráfico en la 
Unión Europea son mayores de 65. En España, el 42% de las personas 
atropelladas que fallecen son personas mayores, dos puntos por encima 
de la media europea.
Es más probable que una persona mayor sufra un accidente a que 
lo cause, porque aunque sus capacidades hayan disminuido adoptan mayor 
precaución, no representando mayor riesgo que las personas de otras edades.
Pero si hay algo que produzca una intensa inseguridad a las personas 
mayores en relación al proceso de envejecimiento, es qué pasará cuando 
necesiten ayuda de terceras personas.
Como me refería al principio de mi intervención, España estará 
en el ranking mundial de países más envejecidos en el año 2050. Japón, 
España e Italia, compiten en esa carrera.
Uno de los debates que más interés esta suscitando en los últimos 
años es si estamos cambiando el patrón de muerte por dependencia, o 
dicho de otro modo, si las mejores condiciones de vida están retrasando la 
aparición de la mortalidad, pero con enfermedades crónicas y dependencia. 
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 28
O podríamos decir también, que se viven más años, con enfermedades 
crónicas, pero no graves, por lo que la calidad de vida no se resiente 
seriamente. Sería este uno de los objetivos del envejecimiento activo?
La principal acción realizada a este respecto desde el Gobierno 
español, fue la aprobación de la Ley de Dependencia. Esta Ley fue 
planificada desde mucho tiempo atrás, pero sufrió los vaivenes de la 
política. Primero fueron los socialdemocratas, luego los neoliberales, más 
tarde aprobada por los socialdemócratas y finalmente devaluada por los 
neoliberales actuales en el poder.
Las expectativas que se habían puesto en ella, como uno de 
los pilares del estado de Bienestar no se han cumplido. De manera 
excepcional, en aquellas Comunidades Autónomas gobernadas por el 
Psoe, se han mantenido prestaciones pero con un esfuerzo presupuestario 
importante a nivel regional.
Esta Ley, 39/2006, de 14 de diciembre, de Promoción de la 
Autonomía Personal y Atención a las personas en situación de dependencia, 
plantea en su Artículo 21.
2.5.6 Prevención de las situaciones de dependencia
“Tiene por finalidad prevenir la aparición o el agravamiento de 
enfermedades o discapacidades y de sus secuelas, mediante el desarrollo 
coordinado, entre los servicios sociales y de salud, de actuaciones de 
promoción de condiciones de vida saludables, programas específicos de 
carácter preventivo y de rehabilitación dirigidos a las personas mayores y 
personas con discapacidad y a quienes se ven afectados por procesos de 
hospitalización complejos.”
Pero finalmente, no provee ningún recurso ni prestación. 
Recomendaciones, orientaciones, pero ningún derecho.
3 CONSIDERACIONES FINALES
Para finalizar, no quiero dejar de recordarles la definición de la 
OMS sobre el envejecimiento activo es un “proceso de optimización 
de las oportunidades de salud, participación y seguridad con el fin de 
mejorar la calidad de vida a medida que las personas envejecen”, pero no 
olvidemos que los Estados y Gobiernos, están muy interesados en que ese 
proceso se lleve a cabo.
28 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 29
La potenciación de una serie de valores y actitudes sobre el 
envejecimiento activo, forma también parte de la estrategia para enfrentarse 
a esa situación de reorganización social que se requerirá.
No es lo mismo enfrentarse a cientos de miles o millones de 
personas, necesitadas de ayuda al llegar a una determinada edad, a la 
situación de que estas lleguen pero con unas necesidades menores. 
Cómo conseguirlo? alterando las condiciones de salud de las personas, 
creando nuevos paradigmas basados en valores como la dignidad, la 
libertad o la autonomía que van a influir en el resultado final de sus vidas. 
Llegarán a ser mucho mas longevos y longevas, pero llegarán con buena 
salud y ánimo activo. 
Muchas gracias por su atención. Ha sido para mi un honor compartir 
este Congreso con ustedes y poder seguir aprendiendo.
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 30
30 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 31
CAPÍTULO 2: “ENVELHECIMENTO ATIVO E 
PARTICIPAÇÃO”: UM CONVITE À REFLEXÃO SOBRE 
OS OBJETIVOS DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DOS 
DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO BRASIL
Sálvea de Oliveira Campelo e Paiva *
RESUMO: Este escrito sintetiza a memória dos principais aspectos abordados durante 
exposições dialogadasrealizadas no ano de 2015, a exemplo do ocorrido na manhã do dia 24 
de abril, na ocasião do I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
SAÚDE, SEGURANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no auditório da Faculdade de Ciências 
Humanas e Sociais – UNESP/Franca. Naquele momento, fiz a opção de alinhar o tema que 
me foi proposto “Envelhecimento Ativo e Participação”, a uma reflexão sobre os objetivos e 
o temário das Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa no Brasil. A simples mudança do 
temário, pelo menos na aparência, indica uma mudança no foco das Conferências, mas uma 
análise levando em consideração os objetivos não deixa dúvidas quanto à mudança. Ao final, 
para dar voz a homens velhos e mulheres velhas da Região Nordeste, pedi licença para exibir 
o documentário “Tempo, Tempo, Tempo, Tempo”, produzido por Liliane Paes Barreto, Rafael 
Cabral, Renan Emmanuel Campelo Souza e Virgínia Gonzaga.
Palavras chave: envelhecimento ativo. participação. pessoa idosa.
O CONTEXTO DA EXPOSIÇÃO DIALOGADA NA FACULDADE 
DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – UNESP/FRANCA
Naquela manhã do dia 24 de abril de 2015, para a minha surpresa, 
o auditório estava pleno de pessoas idosas e me veio repentinamente à 
ideia de interagir com aqueles homens e mulheres, velhos trabalhadores e 
velhas trabalhadoras. Vale salientar, essa não é uma característica comum 
nos espaços destinados a eventos acadêmicos onde, em geral, as pessoas 
idosas não são convidadas a participar ou, quando são, por motivos que 
merecem maior atenção, não comparecem. Naquele momento, optei por 
realizar uma exposição dialogada.
Iniciei a fala informando sobre as minhas origens, ou seja, venho 
da Região Nordeste, da cidade do Recife. Atuo, enquanto Assistente 
Social Gerontóloga, na Universidade de Pernambuco (UPE), onde criei 
e coordeno, trabalhando em equipe, um Núcleo de Gerontologia Social 
(NAISCI), desde 2006,e um Grupo de Estudos sobre o Envelhecimento 
Humano na Perspectiva da Totalidade Social (GEEHPTS), desde 2010, 
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).
1 Assistente Social, Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de 
Pernambuco. Gerontóloga titulada pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. 
Coordenadora Geral do Núcleo de Gerontologia Social do Hospital Universitário Oswaldo 
Cruz, da Universidade de Pernambuco. E-mail: salveaocampelo@gmail.com
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 32
Durante os dias que antecederam a minha exposição [confessei 
ao público presente], fiquei pensando em quais novidades levaria à 
Franca, pois, para se ter uma ideia, Recife1, com cerca de 1.537.704 
habitantes, no ano de 2010, população estimada em 1.617.183 
milhões,para 2015, não tem na sua rede de assistência um Centro-
dia para Idosos/as (CDI). Estou me referindo à Capital onde, até bem 
pouco tempo, existia a terceira maior população envelhecida, em 
números relativos, considerando o ranking das capitais brasileiras. Em 
Franca2, com 318.640 habitantes, no ano de 2010, população estimada 
em 342.112, para 2015, existem5 (cinco) Centros de Convivência e 2 
Centros-dia (CDI), segundo me relatou a Profa. Nanci Soares, a qual, 
também me informou que, naquele ano, Franca estaria por realizar a I 
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Convém lembrar, o processo de envelhecimento das nossas 
populações é marcado por condicionantes e determinantes sociais, 
configurando um quadro heterogêneo e desigual. Quando consultada 
a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia 
e Estatística (IBGE, 2010), eis uma pequena amostra da situação 
atual:“a maioria dos analfabetos no Brasil são pardos (58,8% do 
total), idosos (42,6%) e vivem no Nordeste (52%)”. A título de 
comparação, “são seis milhões de pessoas com 60 anos ou mais 
que não sabem ler nem escrever, quase dez vezes mais do que os 
650 mil analfabetos brasileiros na faixa dos 15 aos 24 anos”. Mas é 
preciso ainda considerar que “a maioria das pessoas que não sabem 
ler nem escrever (quase 30%) tem renda de R$ 465,00 ou menos, 
o equivalente a um salário mínimo em 2009”. Ou seja, “são 4,2 
milhões de pessoas nesta situação”. Sem dúvida, vivemos em um 
País extremamente desigual e eu venho de uma das Regiões onde é 
mais difícil envelhecer.
Relacionado ao tema específico, ou seja, à palestra 
encomendada sobre o “Envelhecimento Ativo e Participação”, 
lembrei que nos dois momentos anteriores, quando estiveram conosco 
a Profa. Dra. Alcione Leite da Silva, da Universidade de Aveiro, 
1 BRASIL. IBGE (Ed.). Cidades@: Pernambuco, Recife. 
2014. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.
php?lang=&codmun=261160&search=pernambuco|recife>. Acesso em: 19 jan. 2016.
2 BRASIL. IBGE (Ed.). Cidades@: São Paulo, Franca. 2014. Disponível em: 
<http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=351620&search=sao-
paulo|franca>. Acesso em: 19 jan. 2016.
32 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 33
Portugal, e o Professor Pedro Chicharro Rodriguez, da Universidad 
Pablo de Olavide, Espanha, houve a oportunidade de revisar ou 
mesmo, de conhecer [para quem não conhecia]o teor da política para 
o“Envelhecimento Ativo”, preconizada pela Organização das Nações 
Unidas (ONU), cujo documento foi reproduzido em português, com o 
título “ENVELHECIMENTOATIVO: UMA POLÍTICADE SAÚDE”, 
e socializadono Brasil no ano de 20053. Situação que me deixou muito 
à vontade para alinhar o tema que me foi proposto “Envelhecimento 
Ativo e Participação”, a uma reflexão sobre os objetivos e o temário 
das Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa no Brasil. 
Devo esclarecer, “Participação, Saúde e Segurança” são os 
três pilares da estrutura “política para o Envelhecimento Ativo”.
Sendo conveniente apresentar o conceito de Participação adotado pela 
Organização Mundial de Saúde (OMS):
Quando o mercado de trabalho, o emprego, a educação, 
as políticas sociais e de saúde e os programas apóiam 
a participação integral em atividades socioeconômicas, 
culturais e espirituais, conforme seus direitos humanos 
fundamentais, capacidades, necessidades e preferências, 
os indivíduos continuam a contribuir para a sociedade 
com atividades remuneradas e não remuneradas enquanto 
envelhecem (BRASIL, 2005).
Intencionalmente, agregar ao conceito preconizado pela OMS a 
discussão sobre a participação do sujeito coletivo com possibilidade de 
impactar no conteúdo da política social brasileira foi o recorte escolhido 
para a minha exposição, trazendo ao Congresso um tema atual e, até 
certo ponto, urgente.
Com a prévia comunicação à Profa. Dra. Nanci Soares, expus 
em Franca a discussão iniciada no GEEHPTS e levada a todos os 
espaços onde fui convidada a falar, durante o ano de 2015, em razão da 
3 “Elaborado pela Unidade de Envelhecimento e Curso de Vida da Organização 
Mundial de Saúde (OMS)como contribuição para a Segunda Assembléia Mundial das 
Nações Unidas sobre Envelhecimento realizada em abril de 2002, em Madri, Espanha”. 
Ver o documento na íntegra: Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
envelhecimento_ativo.pdf>. Acesso em 20 de Jan. de 2016.
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 34
IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa4.
1 ESCLARECIMENTOS E QUESTÕES: 
SUBSÍDIOS PARA UMA REFLEXÃO
Primeiramente, é preciso entender o que é o espaço ou deveria ser 
de uma Conferência. Na história do Brasil, o Movimento pela Reforma 
Sanitária ajudou a escrever um importante Capítulo ao legitimar, na Carta 
Magna em vigor desde 1988, a chamada Constituição Cidadã, a política 
de Seguridade Social. Lê-se no seu Artigo 194, “A seguridade social 
compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes 
Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à 
saúde, à previdência e à assistência social”. Na Seção II, que trata da Saúde, 
mais especificamente,no Artigo 198, a Participação da Comunidade é 
elevada ao status de diretriz da organização do Sistema Único de Saúde 
(SUS) (BRASIL, 1988).
Em 28 de dezembro de 1990, no tocante à Política de Saúde, a Lei 
nº 8.142, legitima a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde como 
instâncias colegiadas. Indica o período de realização da Conferência (“a cada 
quatro anos”), sua representação (“vários segmentos sociais”), o objetivo 
(“avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da 
política de saúde nos níveis correspondentes”), e o responsável por sua 
convocação (“Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo 
Conselho de Saúde”). Com relação ao Conselho de Saúde, a referida 
Lei indica o seu caráter “permanente e deliberativo”, sua composição 
(“representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde 
e usuários”), e o seu âmbito de atuação:
4 Como exemplos desses espaços posso citar: Reunião com o Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR), Pernambuco, em 9 de janeiro de 2015, 
para orientar sobre a preparação da IV Conferência Municipal. Reunião com o Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Lourenço da Mata, Pernambuco, no dia 
12 de março, para orientar sobre a preparação da I Conferência Municipal. Conferência 
de Abertura durante a II Conferência Municipal de Itajubá, Minas Gerais, no dia 9 de 
abril. Conferência de Abertura durante a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa 
idosa de São Lourenço da Mata, Pernambuco, realizada no dia 17 de junho. Coordenação 
do 1º Eixo – Gestão (Programas, projetos e ações), durante a IV Conferência Municipal 
da Pessoa Idosa do Recife, nos dias 10 e 11 de junho. Conferência de Abertura durante 
a II Conferência Municipal de Maceió, dia 17 de julho. Em todos os espaços onde não 
se partia da I Conferência, vale salientar, foram revistas as antigas “deliberações” e 
agregadas às novas.
34 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 35
Na formulação de estratégias e no controle da execução da 
política de saúde na instância correspondente, inclusive nos 
aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão 
homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em 
cada esfera do governo. (BRASIL, 1990)5.
Indicações norteadoras das Conferências e dos Conselhos criados 
no Brasil para tratarem de outros assuntos e políticas, a exemplo dos 
direitos da Pessoa Idosa, cuja composição envolve a representação 
paritária da Sociedade Civil e do Poder Executivo. A propósito, para 
efeito de comparação, destaco a referência contida no Texto Base da IV 
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI):
As Conferências têm caráter deliberativo, isto é, o que 
elas definem tem extrema relevância pública e deve ser 
considerado pelos gestores das políticas e pela sociedade 
brasileira, cabendo aos Conselhos estimular e fiscalizar o 
cumprimento de suas deliberações. (BRASIL, 2014).
A partir dessa definição, uma série de questões podem ser 
levantadas, dentre as quais destaco: Considerada tal importância e a 
“extrema relevância pública”, onde estão colocadas as “deliberações” 
da I CNDPI, avaliadas durante a II Conferência? Será que todas aquelas 
“deliberações” mereceram a devida atenção por parte do poder público e 
da Sociedade Civil? Foram colocadas em prática no País a ponto de não 
mais ser necessário revisitar essas “deliberações”? Ou foram simplesmente 
esquecidas, abandonadas?
Para trazer a público estas e outras inquietações, devo informar que 
toda essa reflexão é produto de um longo processo de estudos e discussões, 
de constantes aproximações ao objeto da minha linha de pesquisa: O 
estudo do envelhecimento humano na perspectiva da Totalidade Social. 
Há várias mediações a serem feitas, mas, para não me afastar do objetivo 
deste escrito, me limitarei a tecer alguns breves comentários a respeito do 
meu ponto de partida.
Iluminada pela obra de Karl Marx (2008), defendo ser necessário 
estudar o envelhecimento humano a partir da inserção dos indivíduos na 
estrutura de classes sociais, no sistema do capital. Escrito de outra maneira, 
5 “Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde 
(SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da 
saúde e dá outras providências.”Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
LEIS/L8142.htm>. Acesso em: 23 Jan. de 2016.
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 36
as relações sociais de produção e reprodução são o meu ponto de partida. 
Concordo com Simone de Beauvoir (1990), ao denunciar haver um imenso 
abismo nas experiências da velhice de um Onassis e de um operário nas 
minas de carvão. Ancorada no legado de István Mészáros (2002), defendo 
a tese de que as necessidades6 das populações envelhecidas ou, melhor 
especificando, a causa dos velhos trabalhadores e das velhas trabalhadoras, 
não é integrável ao sistema do capital. Pois é o próprio sistema que 
produz a velhice das populações em escala desigual, como apontado 
incialmente nos indicadores da heterogeneidade do envelhecimento no 
Brasil. De acordo estou com Behring e Boschetti (2006) por entender que 
o surgimento da política social, historicamente, se relaciona às expressões 
da questão social; que a política social se inscreve na esfera da reprodução 
social da classe trabalhadora; e que existe uma relação orgânica entre a 
política social e a política econômica. 
Assim sendo, não é possível deixar de considerar que “deliberações” 
colocadas em cada Conferência dizem respeito à reprodução social dos 
homens velhos e das mulheres velhas, trabalhadores e trabalhadoras, estando 
relacionadas, principalmente, às Políticas que compõem oficialmente a 
Política de Seguridade Social. Destarte, somente pressionando o Estado, 
a partir de lutas organizadas, movimentos e mobilizações sociais, acredito 
ser possível conseguir respostas imediatas às demandas sociais ou mesmo 
manter históricas conquistas feitas pela classe trabalhadora no campo do 
Direito, da Política Social. Mesmo sabendo que a emancipação humana 
não se realiza sem a superação do sistema do capital. 
Por este motivo, falar de Participação, durante o I Congresso 
Internacional Envelhecimento Ativo: Saúde, Segurança e Participação 
Social, no ano da IV Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, foi 
uma oportunidade ímpar, no momento histórico em que se evidencia a 
tendência de, para muitos indivíduos e cada vez mais, estar posta como 
única possibilidade a “velhice trágica”, como tão bem crivou a Professora 
Eneida Haddad (1986).
Em respeito ao espaço reservado a um escrito desta natureza, sem 
a pretensão de simplificar questões de dimensões tão complexas, gostaria, 
pelo menos, de registrar três ressalvas. A primeira diz respeito ao que 
se convencionou chamar de “Política para o Envelhecimento Ativo”, 
embora não tenha feito dessa crítica o objetivo da minha fala em Franca. 
6 No dizer de Yolanda Guerra (2007) “[...] as necessidades sociais chegam 
transformadas, por muitas mediações, em formas de demandas [...]”.
36 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 37
Considero ser a proposta para o “Envelhecimento Ativo”, em detrimento 
de uma Política, no máximo, uma Carta de boas intenções, a qual, quando 
apreendidas as relações sociais de produção e reprodução no sistema do 
capital, levando em consideração a particularidade da formação social 
e histórica do Brasil, não se aplica nem se aplicará à maior parte da 
população geral brasileira envelhecida e em processo de envelhecimento 
na contemporaneidade.
Reconheço a importância da participação do segmento idoso 
organizado, no entanto, acredito e defendo que as questões impostas 
pela velhice das populações não são exclusivas dos indivíduos que 
envelheceram. Colocada a segunda ressalva, seguindouma linha de 
raciocínio, indago: A que tipo de “protagonismo” está sendo convocado o 
segmento idoso? Seria a assimilar e lutar sozinho por suas reivindicações? 
Seria a assumir como de sua própria e única responsabilidade a luta pela 
manutenção e pelo exercício dos [seus] direitos outrora conquistados e 
agora em processo de desregulamentação?
Para ser mais clara quanto ao meu raciocínio, convido as pessoas 
de todas as idades a consultarem os relatórios/anais, as memórias, 
principalmente, das I e II Conferências, das quais participei junto com 
milhares de pessoas idosas e não idosas, nas esferas municipal, estadual 
e federal. Considero que uma Conferência não tem um fim em si mesma, 
portanto, em nome do respeito ao tão aclamado “protagonismo” das 
pessoas que participaram das Conferências anteriores, inclusive, a 
algumas lideranças que não mais estão no campo de batalhas (pela via 
da morte, do adoecimento ou da cooptação), defendo a continuidade do 
acompanhamento das “deliberações”. O que não impede a assimilação de 
novas “deliberações”. E, neste sentido, fico sem entender por qual motivo 
a ideia da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) 
foi esquecida ou simplesmente abandonada, tendo sido esquecidas também 
as “deliberações” das Conferências anteriormente realizadas neste País.
Ao mesmo tempo, dando conta da terceira ressalva, indago: Por qual 
motivo, ao invés de refletir sobre “protagonismo e empoderamento”7, não 
foi aproveitado o espaço da IV Conferência para discutir, em alinhamento 
com as “deliberações” e em respeito ao conclamado “protagonismo”, por 
exemplo, a Política de Saúde direcionada às populações idosas no nosso 
7 Conceitos merecedores da devida atenção, pois não podemos esquecer, e assim lembra 
Mészáros (2004, p. 58), “em nossas sociedades tudo está ‘impregnado de ideologia’, quer 
a percebamos, quer não”.
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 38
País, à qual estão encaminhadas boa parte das “deliberações” na história 
de todas as Conferências realizadas? Aliás, uma situação que ficou bem 
mais prejudicada a partir da mudança e enxugamento dos Eixos/Grupos 
Temáticos na trajetória das quatro Conferências8, pois, à medida que o 
projeto de construção de uma rede de proteção foi sendo abandonado, 
os eixos/grupos temáticos foram condensados.Movimento digno de ser 
cuidadosamente estudado, o que renderia uma boa tese de doutorado. Faz-
se então necessário investigar o que está por trás desse quadro aparente.
Está, assim, colocado o que mobilizou a mim e a colegas 
componentes do GEEHPTS a aproveitar os espaços que nos foram 
abertos em 2015, para levantarmos essas questões e provocarmos algumas 
reflexões como a que foi levada à Franca.
2 MEMÓRIA DAS EXPOSIÇÕES DIALOGADAS COM ÊNFASE 
NA REALIZADA NA UNESP/ FRANCA9
Como a opção foi fazer o recorte a partir dos objetivos e do temário 
das Conferências ocorridas no Brasil, talvez não seja necessário, mas 
devo esclarecer que de minha parte não há nenhuma ressalva quanto à 
participação das pessoas com sessenta anos ou mais nos espaços públicos, 
acadêmicos, deliberativos, aliás, está em perspectiva e tem sido uma marca 
dos Projetos realizados pelo Naisci essa abertura de espaços dentro da 
Universidade de Pernambuco.
Decerto, há várias interpretações para “protagonismo”. Se o 
“protagonismo” proposto no tema da IV CNDPI significa uma convocação 
do segmento idoso à participação, este não é definitivamente um problema 
a ser levantado. Eis, oportunamente, o significado de “protagonismo” 
encontrado no Texto Base da IV CNDPI:
Ser protagonista de direitos basicamente significa ser o ator 
principal: aquele que se envolve e participa das discussões 
nos seus grupos e associações, nos Conselhos e em todos 
os espaços, porque deseja influir nos processos e nas 
8 Ver o quadro 2 em anexo.
9 O escrito, ora reproduzido, está baseado na minha memória e orientado pelos 
tópicos assinalados no recurso visual (Microsoft PowerPoint 2010) utilizado durante 
as apresentações realizadas durante o ano de 2015. Não havia um texto previamente 
preparado para leitura. Houve acréscimos, diante da necessidade de fazer as devidas 
amarrações, tendo em vista ser diferente dialogar com o público e produzir um texto que 
me foi solicitado nove meses após a exposição em Franca-SP. 
38 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 39
decisões do governo sobre os assuntos do seu interesse. É 
ser a primeira pessoa a realizar algo novo e de importância 
social, fazendo disso algo de bem proveitoso, uma conquista. 
(BRASIL, 2014, p. 13-14).
A crítica, ora apresentada, diz respeito a uma mudança de foco, 
aparentemente traduzida no temário das Conferências e confirmada nos 
seus objetivos. Aproveitei, em Franca, o precioso tempo que me foi dado 
para abordar um assunto relevante naquele momento, em um espaço 
cujos assentos estavam garantidos à população que, de fato, ali deveria 
estar. Estou me referindo, mais uma vez, a homens e mulheres, velhos 
e velhas, pessoas cujas histórias de vida são verdadeiros testemunhos de 
luta traduzida em trabalho, inclusive, pela sobrevivência, em um País onde 
cada vez é mais difícil envelhecer, apesar das conquistas em termos de 
direitos e de mais tempo de vida.
Alusivo ao tema da IV CNDPI comentei: “Os Senhores e as 
Senhoras, não esqueçam, independentemente de qualquer chamado, foram 
e continuam sendo ‘protagonistas’ das suas histórias de vida.”Citei, em 
Franca, como exemplos desse “protagonismo”, a Sra. Maria das Graças 
Silva, carinhosamente chamada “Ba” que, com muito esforço, após cursar a 
graduação em Direito, na condição de ouvinte, pela Faculdade de Ciências 
Humanas e Sociais – Unesp/Franca, recebeu solenemente o diploma de 
conclusão do curso.E o Sr. Airton José Barbosa, poeta, o qual, visivelmente 
emocionado, nos brindou com versos durante a abertura do evento. Ambos 
alunos da Universidade Aberta à Terceira Idade da Unesp/Franca.
A partir dessa saudação enfatizei que estávamos no ano de 2015, 
ano das Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa, que se realizariam nos 
municípios, inclusive em Franca pela primeira vez, nos estados brasileiros 
e finalmente em Brasília. Estávamos, portanto, nos organizando para a 
IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), e aquele 
era um espaço oportuno para falarmos de participação com rebatimentos 
no conteúdo das Políticas destinadas às populações idosas do nosso País. 
Compunham também o público: estudantes, professores/as, profissionais 
engajados/as nos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa et cetera.
Na sequência, para iniciar a reflexão, apresentei um quadro e pedi 
para que os/as participantes olhassem, analisassem e me dissessem o que 
observaram a partir das informações contidas no quadro:
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 40
ANO CNDPI TEMA OBJETIVO GERAL
2006 I Construindo a Rede Nacional 
de Proteção e Defesa da 
Pessoa Idosa – RENADI.
Definir as estratégias 
para a implementação 
da Rede de Proteção e 
Defesa da Pessoa Idosa.
2009 II Avaliação da Rede Nacional de 
Proteção e Defesa da Pessoa 
Idosa: Avanços e Desafios.
Avaliar o desenvolvimento 
das estratégias de constituição 
da Rede Nacional de Proteção 
e Defesa da Pessoa Idosa, 
identificando os avanços 
e desafios do processo de 
implementação das políticas 
destinadas a realizar os 
direitos da pessoa idosa.
2011 III “O compromisso de todos por um 
envelhecimento digno no Brasil”. 
Desafios da Política Nacional do Idoso, 
na perspectiva de sua efetivação.
Debater temas relevantes para 
o campo do envelhecimento, 
assim como os avanços 
e desafios da Política 
Nacional do Idoso, na 
perspectiva de sua efetivação.
2015 IV “Protagonismo e Empoderamento 
da Pessoa Idosa – Por um 
Brasil de todas as Idades”
Propiciar a reflexão e a 
discussão sobre o protagonismo 
e oempoderamento e 
as consequências nas 
transformações sociais, como 
estratégia na garantia dos 
direitos da pessoa idosa.
Quando 1 – Temário e objetivos das Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa 
(produzido pela autora). 
Após um breve momento de silêncio, em todos os espaços onde 
o quadro foi exibido, inclusive em Franca, as respostas iam surgindo. 
Eram observações que diziam desde a falta de uma regularidade no 
período de realização das Conferências à mudança de foco, analisados o 
temário e os objetivos das quatro Conferências. Se, em 2006 e 2009, os 
objetivos giravam em torno da construção e avaliação da Renadi, em 2011, 
conforme pode ser observado no quadro acima, o objetivo foi o de Debater 
avanços e desafios relacionados à Política Nacional do Idoso. Em 2015, 
o segmento foi convidado a refletir e discutir sobre o “protagonismo e 
o empoderamento” [...]. Mas qual é o significado de “empoderamento”? 
Segundo consta no Texto Base da IV CNDPI,
40 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 41
[...] ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando 
participam de espaços privilegiados de decisões, de 
consciência social dos direitos sociais. Essa consciência 
ultrapassa a tomada de iniciativa individual de conhecimento 
e superação de uma realidade em que se encontra. 
(BRASIL, 2014, p. 13).
Acontece que, em muitos municípios pelo País adentro, não foram 
realizadas essas primeiras Conferências, como era o caso de Franca, e 
não havia, consequentemente, “deliberações” relacionadas ao temário 
que norteou as Conferências de 2006 e 2009 na esfera municipal, embora 
existissem na estadual. Na história de Franca, especificamente, como a 
I Conferência Municipal seria [e foi] realizada em 2015, entre os/as 
participantes do Congresso, talvez, não houvesse conhecimento dessa 
mudança do temário. Na verdade, uma simples mudança do temário, pelo 
menos na aparência, não confirma uma mudança no foco das Conferências, 
mas uma análise levando em consideração seus objetivos não deixa 
dúvidas quanto à mudança. 
É preciso tomar os devidos cuidados [alertei]. Colocar o saber a 
favor da crítica a esse movimento de mudança de foco e participar no 
sentido de reclamar o retorno do conteúdo das Conferências anteriores, 
resgatando, em nome do decantado “protagonismo” a memória e o respeito 
à participação de centenas de pessoas idosas e não idosas que compuseram 
esses espaços legitimados pela nossa Carta Magna para o exercício do 
Controle Social na perspectiva democrática. A propósito, no Texto Base da 
III CNDPI há a seguinte referência:
Controle social, no contexto de uma conferência, significa 
a participação do povo no controle das ações do governo. 
O governo trabalha para o povo. O controle social permite 
que os cidadãos e a sociedade civil organizada fiscalizem 
e controlem as instituições e organizações públicas [...]. 
(BRASIL, 2011, p. 5).
Não é possível que cada Conferência continue partindo de 
um marco zero. Vive-se o tempo da desregulamentação dos direitos 
adquiridos, de grandes retrocessos nas conquistas de direitos sociais, 
tempo de cortes severos no orçamento e desmonte das políticas públicas 
e serviços sociais neste País. O tempo de novas modalidades de (re)
filantropização da assistência que deveria estar garantida pela via do 
Direito, da Política Social. Vive-se, inclusive, o tempo do encolhimento 
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO ATIVO: 
Saúde, Segurança e Participação Social 42
da esfera de intervenção do Estado, deslocando o foco de suas obrigações 
para a família da pessoa idosa, muitas vezes restrita a uma mulher; da 
responsabilização e culpabilização da pessoa idosa por sua condição de 
vida na velhice e há quem justifique esse verdadeiro castigo apelando 
ao discurso da “autonomia”, do “protagonismo”. Definitivamente, é 
preciso ter cuidado!
Alinhada ao tema que me foi proposto, convoquei o público 
a continuar refletindo, pois, estranhamente [eu dizia], 2015 é o ano 
em que o tema da Conferência foi assim definido: “Protagonismo e 
Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”, 
tendo como justificativa:
O tema que estamos propondo [...], vem confirmar o 
que já sabíamos todos – as pessoas idosas estão longe de 
incorporarem a “agenda política” e isto se dá, em grande 
parte, pela timidez da “ação protagônica” deste segmento 
etário (BRASIL, 2014, p. 1).
Será mesmo possível atribuir o distanciamento das pessoas idosas 
de uma agenda política a uma “timidez da ‘ação protagônica’” desse 
segmento populacional? Eu, particularmente, discordo, pois, concordar 
com tal afirmação significa esquecer a participação, por exemplo, da 
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), cujo 
poder de pressão, de acordo com Haddad (1993), veio materializar o 
conceito alargado de proteção social na Constituição de 1988.
Mesmo manifestando pleno respeito aos processos democráticos 
responsáveis por eleger o temário e o conteúdo das Conferências, soa, no 
mínimo, estranho o tema sugerido para a IV CNDPI porque, para além 
de um pretenso convite à participação, pela via do “protagonismo”, veio 
reforçar uma quebra de continuidade com o temário e o conteúdo que 
vínhamos acompanhando desde a I CNDPI, realizada em Brasília, no ano 
de 2006, propondo a Construção da Renadi. A menção ao reforço à quebra 
de continuidade diz respeito ao fato desse processo ser observado desde a 
III CNDPI, como será visto a seguir.
Para continuar a reflexão convém neste momento entender 
o significado da Renadi. Ao consultar o Texto Base da I CNDPI, há o 
seguinte conceito de REDE:
42 Nanci Soares, Maria Candida Soares Del Masso, Josiani Julião Alves de Oliveira (Organizadoras) 43
Organização da atuação pública (do estado e da sociedade) 
através da implementação de um conjunto articulado, 
orgânico e descentralizado de instrumentos, mecanismos, 
órgãos e ações para realizar todos os direitos fundamentais 
da pessoa idosa do país (BRASIL, 2006, p. 3). 
Merece destaque o trecho “para realizar todos os direitos 
fundamentais da pessoa idosa do país”. Cabem as perguntas: Estão os 
direitos fundamentais garantidos a todas as pessoas idosas no território 
brasileiro? Ou melhor, todas as pessoas idosas exercem os direitos 
fundamentais no território brasileiro? Mas as respostas a essas questões, 
de certa maneira, foram dadas pelos/as participantes da II CNDPI. 
É evidente que a Renadi não estava consolidada em 2009 quando 
foi realizada a II CNDPI, com o objetivo de
Avaliar o desenvolvimento das estratégias de constituição 
e funcionamento da Rede Nacional de Proteção e Defesa 
dos Direitos da Pessoa Idosa (Renadi), identificando os 
avanços e desafios do processo de implementação das 
políticas destinadas a realizar os direitos da pessoa idosa 
(BRASIL, 2010, p. 143).
Entre os anos 2006 e 2009 não foi consolidada a Renadi, não foram 
redimensionadas as políticas públicas nem os serviços de modo a atender 
às “deliberações” postas nessas duas primeiras CNDPI, apesar das lutas 
sociais. Certamente, por uma questão de continuidade, de compromisso 
com a memória histórica e a participação de milhares de pessoas idosas 
e não idosas nessas duas Conferências, deveria haver [ou não?] o 
acompanhamento da construção da Renadi, com base nas “deliberações” 
das CNDPI. Colocado de outra maneira, se houve a desistência da 
consolidação da Renadi como um todo, por qual motivo foi abandonado, 
também, o acompanhamento das deliberações das I e II CNDPI?
Assim [continuando a reflexão], a III CNDPI, como bem observado 
[pelos/as participantes], trouxe a novidade do tema O COMPROMISSO 
DE TODOS POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL, tendo 
como principal objetivo: “debater avanços e desafios da Política Nacional 
do Idoso e demais assuntos referentes ao envelhecimento” (BRASIL, 2011, 
p. 7). Ou seja, desde então, não há referência à continuidade da construção 
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVELHECIMENTO