DERECHO_PENAL

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C L A U S R O X IN
D r. D r. h .c . m u l t . C a te d r á t ic o d e D e re c h o P e n a l
D E R E C H O P E N A L
P A R T E G E N E R A L
T O M O I
FU N D A M EN TO S. LA ESTRU CTURA 
D E LA TEO R IA D EL D ELITO
T r a d u c c ió n d e la 2 .a e d ic ió n a le m a n a y n o ta s 
p o r
D ie g o - M a n u e l L u z ó n P e ñ a
C ated rá tic o d e D erech o P enal 
en la U n iv ers id ad d e A lca lá
e n la U n iv e r s id a d d e M u n ic h
M ig u e l D ía z y G a r c ía C o n l le d o J a v ie r d e V i c e n t e R e m es a l
C ated rá tico de D erecho P enal 
en la U n ivers idad d e V igo
C a ted rá tic o d e D erecho P enal 
en la U n iv e rs id ad P ú b lica d e N av a rra
C IV IT A S
Prim era ed ición (en C ivitas), 1997 
R e im p r es ió n , 2 0 0 1 
R e im p r es ió n , 2 0 0 3
T itu lo original: S trafrecht. A llgem einer Teil, B and I: G rundlagen. D er A ufbau der V erbre­
chenslehre. 2. Auflage Beck, M ünchen, 1994 (ISB N 3 406 38269 X)
La edición de esta obra ha contado con una subvención de In ter N ationes (B onn), así 
com o tam b ién con la ayuda del proyecto de investigación PB- 94-0355-C 03, financiado 
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C opyright © 1997, de la traducción y notas, D iego-Manuel Luzon Peña, M iguel D íaz y 
G arcía C on lledo y Javier de V icente Remesal 
Civitas Ed iciones, S. L.
B árbara de B raganza, 10. 28004 M adrid (España)
ISBN : 84-470-0960-2 
D epósito legal: M . 20 .702-1999
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Prin ted in Spain. Im preso en España
por
t a s c h e ) ckd S-Vu-HcT- ßeoc, Mvuĉ, 2cCß
(J „kl he cLo'-jtL'K kle-
( '/€•/ O-fQ Jú̂ i) q ■ ? cj ' C( c>Á)
§7 Sección 1.a - Fundam entos
d e ta l le s a l re s p e c to § 23). U n a c o n d ic ió n o b je t iv a d e p u n ib i l id a d es p .e j. la 
g a r a n t ía d e la re c ip ro c id a d e n la p ro te c c ió n p e n a l d e re p re s e n ta n te s y s ím b o lo s 
e x tra n je ro s (§§ 102-104 a), y u n a c a u s a d e e x c lu s ión d e la p u n ib i l id a d es p.ej. 
la in d e m n id a d e n c a s o d e in ju r ia s p a r la m e n ta r ia s (§ 36). L a fa lta d e g a ra n tía 
d e la re c ip ro c id a d n o m o d i f ic a e n n a d a el h e c h o d e q u e p .e j. lo s d a ñ o s p ro ­
d u c id o s e n s ig n o s d e la s o b e r a n ía e x t ra n je ra s o n típ ic o s , a n t i ju r íd ic o s y cu l­
p a b le s ; ú n ic a m e n te q u e d a n s in c a s tig o . E ig u a lm e n te el in s u l to d e u n d ip u ta d o 
a o t ro es ta m b ié n u n a in ju r ia t íp ic a , a n t i ju r íd ic a y c u lp a b le a u n q u e te n g a lugar 
e n e l P a r la m e n to F e d e ra l; só lo q u e n o p u e d e s e r p e na d a .
I I I . S o b r e la e v o lu c ió n h is t ó r i c a d e la m o d e r n a t e or ía d e l d e l i t o
1. E l d e s c u b r im ie n to d e lo s c o n c e p to s fu n d a m e n ta le s
9 L a s c a te g o r ía s b á s ic a s d e s c r i ta s — q u e ta m b ié n se las l la m a “p e ld a ñ o s 
(e s c a lo n e s ) d e la e s t r u c tu r a d e l d e l i to " (c f r . s o b re e l lo n m . 7 6 )— h a n sido 
p o c o a p o c o d e s a r r o l la d a s p o r la c ie n c ia e n u n p ro ce s o d e d is c u s ió n de 
d é c a d a s . A sí a p a r e c e e l c o n c e p to d e ^ c c ió p ) p o r p r im e r a v ez e n e l m an u a l 
d e A lb e r t F r ie d r i c h (̂ e r n e r)((T 8 5 7 )) 8 9 10 c o m o p ie d r a b á s ic a d e l s is te m a del 
d e l i to . L a e x ig e n c ia d e r e c o n o c im ie n to d e u n a ¿Gá t iju r íd i c id a d ob jefiY á e 
in d e p e n d ie n te d e la c u lp a b i l id a d la f o r m u la p o c o d es p u é s e l g r a n ju r is ta 
R u d o lp h v o n ( 'Jh e r in É D > e n s u e s c r i to “D a s S c h u ld m o me n t im rö m is c h e n 
P r i v a t r e c h t ” ( “E l m o m e n to d e c u lp a b i l id a d en e l D e re c h o p r iv a d o ro m a n o " , 
(1867)*) a b r ie n d o e l c a m in o p a r a la é p o c a s ig u ie n te. E l c o n c e p to deQ jipcy lo 
c r e a E r n s t í j e l i n g j ^ e n e l a ñ c Q 9 0 j ) e n s u m o n o g ra f ía, a ú n c é le b re h o y , “Die 
L e h re v o m V e rb r e c h e n ” ( “L a te o r ía d e l d e l i to ”). P a ra e l d e s a r ro l lo d e la 
te o r ía d e la fc u lp ab if id ac f t tu v o e s p e c ia l im p o r ta nc ia e l e s c r i to d e l g r a n co­
m e n ta r i s ta R e in h a rd f j jV a ñlé)11 " Ü b e r d e n A u fb a u d es S c h u ld b e g r i f f s ” ("S o b re 
la e s t r u c tu r a d e l c o n c e p to d e c u lp a b i l i d a d ” , i j9 0 7 )?)L a e v o lu c ió n d e l s is te m a 
e n s u to ta l id a d h a c o n ta d o e n la p r im e r a m i ta d d e l s ig lo c o n im p u lso s 
e s p e c ia lm e n te in te n s o s p o r p a r te d e F r a n z v. -Lis^it 12 * y E rn s Ü B e li iQ , d e Max
8 B e rn e r , L eh rb u ch d e s D e u tsc h e n S tra frech ts , '1 8 5 7, 138 ss . S o b re "La teo r ía s is te m á t ica del 
D e re c h o p e n a l d e A lber t F r ied r ich B erner" cfr . e l ep í lo g o d e S c h i ld e n la r e im p r es ió n , aparecida 
e n 1987 , d e la 18.a ed . (1 8 9 8 ) d e l m a n u a l d e B e rn e r ( l o a c it ., 7 5 3 ).
9 1 8 1 8 -1 8 9 2 . O bras p r in c ip a le s: D er G e is t d e s r ö m isch en R ech ts a u f d e n v e rsch ie d e n e n Stufen 
se in e r E n tw ic k lu n g , 4 to m o s , 1 8 5 2 -1 8 6 5 ; D er K a m p f um s R ech t, 1872; D er Z w eck im R ech t, 2 
t o m o s , 1 8 7 7 -1 8 8 3 .
10 1 8 6 6 -1 9 3 2 . G ru n d zü g e d e s S tra frech ts , 18 99 , " 1 9 30 .
11 1 8 6 0 -1 9 3 4 . E l e n sa y o c ita d o e s tá p u b l ica d o e n la F es tsch r i f t d e r G ie ß en e r J u r is ten fa k u ltä t zum 
3 0 0 jä h r ig en B e s te h e n d e r U n iv e rs itä t G ie ß en (1 9 0 7 , pp . 3 ss .) . L os C o m en ta r io s d e F rank "Das 
S tr a fg e se tz b u c h fü r d a s D e u tsch e R e ic h ” (1 8 9 7 , 1S1 931) fu e ro n la o b ra d e e se t ip o m á s im portante 
d e su t ie m p o y s ig u e n s ie n d o a ú n h o y m u y v a l io so s .
12 Cfr. so b re v. L isz t supra § 3, n m . 12, y § 4, n m . 3 , 5; su "L eh rb u ch d e s D e utsch en S tra frechts”,
'1 8 8 1 , 2o19 32 (tra s su m u e r te , d e sd e 231 921 a c a rgo d e E b . S c h m id t ) e s u n o d e lo s m á s im portan tes
E r n s t Í t ía y e r ) * 13 14 y E d m u n d i^ íe z g g í114, a s í c o mo d e H a n s (W elz& P15, el f u n d a ­
d o r d e la te o r ía final* d e la a c c ió n (n m . 15).
2. S u a s u n c ió n p o r e l le g is la d o r
L o s c o n c e p to s f u n d a m e n ta le s d e l s is te m a d e l d e l i to ta m b ié n h a n s id o ac ó - 1 0 
g id o s a h o r a e n la P a r te g e n e ra l d e íS tG R J A s í se u t i li z a m u c h a s v eces el c o n ­
c e p to d e a c c ió n (c fr . v .g r. §§ 15, 16T T 7720 ), q u e de b e in c lu i r h e c h o s d o lo so s 
e im p ru d e n te s (§ 15) y ta m b ié n c ie r ta m e n te la o m is ió n ( § 1 3 , p e ro d is t in to el 
§ 9). E n v a r io s p re c e p to s se e n la z a e x p re s a m e n te c on el té rm in o “t ip o” (§§ 13,
16, 2 2 ). E l le g is la d o r d e f ín e ta m b ié n e l " h e c h o a n ti ju r íd ic o ” e n el s e n t id o d e l 
S tG B d e c la ra n d o q u e es "só lo el q u e re a l iz a e l t ip o d e u n a ley p e n a l ” ( § 1 1 1 , 
n .° 5); c o n e l lo se q u ie re e x p re s a r q u e la a n t i ju r id ic id a d ju r íd ic o p e n a lm e n te 
re le v a n te d e b e p r e s u p o n e r s ie m p re la re a l iz a c ió n d e u n t ip o . A s im ism o , la 
d is t in c ió n e n t r e c a u s a s d e ju s t i f ic a c ió n y d e e x c u lp a c ió n , q u e a ú n n o u t i l i z a b a 
el a n t ig u o S tG B , h a s id o le g a lm e n te p la s m a d a e n la n u e v a P a r te g e n e ra l: a s í 
el § 32 d ic e re s p e c to d e l s u je to q u e o b ra e n le g í t im a d e fe n sa , q u e a c tú a "de 
m o d o n o a n t i ju r íd ic o ” (c fr . tb . § 34), m ie n t ra s q u e p .e j. e l a u to r q u e se e n ­
c u e n t r a en e r r o r d e p ro h ib ic ió n in v e n c ib le , s e g ú n la te rm in o lo g ía d e la ley 
(§ 17) a c tú a " s in c u lp a b i l id a d ” (c fr . §§ 20, 3 5 ). Po r ú l t im o e l le g is la d o r , c u a n d o 
e n d e te r m in a d o s c a s o s s e g ú n el te n o r le g a l n o ju s t if ic a n i d is c u lp a , s in o q u e 
h a b la só lo d e q u e e l a u to r "n o es p e n a d o ” (§ 33 ) o q u e d a “im p u n e ” (§ 258 V I), 
e s tá a lu d ie n d o a q u e p o s ib le m e n te a q u í só lo fa lta "o tro p re s u p u e s to d e la 
p u n ib i l id a d ”.
3. E ta p a s d e la e v o lu c ió n h is tó r ic a d e la s is te m á t ic a d e l d e l i to
E l t r a b a jo c ie n t í f ic o -s is te m á t ic o s in d u d a v a c o n s id e ra b le m e n te m á s a l lá d e l 11 
m e ro p la n te a m ie n to d e e so s c o n c e p to s b á s ic o s e le m e nta le s . A d e m á s h a d e f i ja r 
lo s p re s u p u e s to s d e la s d iv e rs a s c a te g o r ía s d e l d e li to e n p a r t i c u la r y p re c is a r 
las re la c io n e s q u e g u a r d a n e n t re sí; y p o r ta n to a cla ra q u é c i r c u n s ta n c ia s so n 
im p o r ta n te s d e s d e el p u n to d e v is ta d e la t ip ic id a d, la a n t i ju r id ic id a d o la 
c u lp a b i l id a d , y c ó m o se c o m p o r ta n e n t re s í p .e j. a cc ió n y t ip o o a n t i ju r id ic id a d 
y c u lp a b i l id a d . P e ro ta m b ié n se e s fu e rz a p o r s is te ma t iz a r la s c o n c re ta s c a te -
§ 7. D ogm ática ju ríd icopenal y s is tem a del D erecho penal § 7
m a n u a le s a le m a n e s d e D e re c h o p e n a l y h a s id o o b je to d e t r a d u c c io n e s en m u c h a s le n g u a s [en 
esp a ñ o l: T ra ta d o d e D P , t . I-ID , trad . d e la 18.a ed . a le m a n a (I) p o r Q. S a ld a ñ a y d e la 2 0 .a ed . 
a le m a n a (II-I I I) p o r L. J im é n e z d e A sú a , y a d ic io n es d e Q. S a ld a ñ a , M ad r id , R e u s , 1914 -1 7 ; 2 .a ed . 
esp a ñ . 1 9 2 6 -1 9 2 9 ; 3 .a ed . esp a ñ .: s in fech a ; N . d e l T .].
13 1 8 7 5 -1 9 2 3 . D e r A l lg em e in e T e il d e s D e u tsc h e n S tra frech ts , 19 15 , 21923.
14 1 8 8 3 -1 9 6 2 . O bra p r in c ip a l: S tra frech t, '1 9 3 1 , 319 49 [ t ra d u ce , esp a ñ .: T ra tad o d e D P , t . I-H, 
trad . y n o ta s d e D e r e c h o e sp a ñ o l a la 2 .a ed . a le m an a p o r J. A. R o d r íg u e z M u ñ o z , M ad r id . E d . R ev. 
D er. P r iv a d o , 1.a ed . 1 9 3 5 , 2 .a ed . 1 9 4 6 -4 7 , 3 .a ed. (c o n a d ic io n e s d e A. Q u in ta n o R ip o l lés ) 1957; N . 
de l T .j.
15 1 9 0 4 -1 9 7 7 . O bra p r in c ip a l: D as D e u tsch e S tra frech t, 1947, " 1 9 6 9 [trad . esp a ñ . d e la 1.a parte: 
D e re c h o P en a l a lem á n , P G , 12.a ed . (s ie .) , 3 .a ed . c a s te l la n a , trad . d e J. B u s to s y S . Y á ñ ez , S a n t ia g o 
d e C h ile , E d . J u r íd ica d e C h ile , 1987; N . d e l T .].
§7 Sección 1 ,a - Fundam entos
12
g o r ía s d e l d e l i to , a s í c o m o p o r e s t r u c tu r a r las m ú lt ip le s c a u s a s d e ju s t i f ic a c ió n 
s e g ú n s u c o n te x to in te rn o o c o n s id e r a r la s c a u s a s de e x c lu s ió n d e la c u lp a b i ­
l id a d b a jo u n ú n ic o p u n to d e re fe re n c ia , q u e lu e g o se p u e d e v o lv e r a a p ro v e ­
c h a r p a r a s u in te rp re ta c ió n . T a m b ié n p .e j. las c la se s d e a u to r ía se p u e d e n 
d e s a r r o l la r h a s ta el d e ta l le c o m o m a n i fe s ta c io n e s de l in ju s to e n u n s is te m a d e 
la te o r ía d e l a u to r . T o d o e llo s e rá o b je to d e la s ig u ie n te e x p o s ic ió n , y a l re s ­
p e c to h a y q u e s e r c o n s c ie n te d e q u e lo s p r in c ip io s d e la s is te m a t iz a c ió n p u e d e n 
s e r m u y d iv e rs o s y q u e e llo s m is m o s c o n s t i tu y e n a su vez u n p ro b le m a b á s ic o 
d e la d o g m á t ic a d e l D e re c h o p e n a l. A c o n t in u a c ió n y d e la m a n o d e tres 
p ro y e c to s s is te m á t ic o s e s p e c ia lm e n te im p o r ta n te s , ho y y a h is tó r ic o s , p e r o q u e 
s ig u e n in f lu y e n d o en m ú lt ip le s a s p e c to s — y a los c ua le s p o s te r io rm e n te h a b rá 
q u e v o lv e r a re fe r i r s e e n p r o f u n d id a d c o n s ta n te m e n te — , se i lu s t r a r á lo d ic h o 
e n a lg u n a s d i fe re n c ia s e s p e c ia lm e n te c a ra c te r ís t ic as 16.
a ) E l s is te m a c lá s ic o d e l d e l i to
E l s is te m a “c lá s ic o ” d e l d e l i to deCfúsztj y <^eling¡j q u e se c o n v ir t ió e n d o m i­
n a n te a p r in c ip io s d e s ig lo , q u e to d a v ía es in f lu y en te e n m u c h o s a s p e c to s en 
e l e x t ra n je ro y c u y a s c a te g o r ía s b á s ic a s s ig u e n te nie n d o v ig e n c ia ta m b ié n en 
la d o g m á t ic a a le m a n a a c tu a l , se b a s a b a e n la h ip ó tes is d e q u e in ju s to y cu l­
p a b i l id a d se c o m p o r ta n e n t re s í c o m o la p a r te e x te rn a y la in te r n a d e l de lito . 
E n c o n s e c u e n c ia , to d o s lo s re q u is i to s o b je t iv o s d e l h e c h o p u n ib le p e r te n e c ía n 
a l t ip o y a la a n t i ju r id ic id a d , m ie n t ra s q u e la c u lp a b i l id a d se c o n c e b ía co m o 
el c o m p e n d io d e to d o s lo s e le m e n to s s u b je t iv o s d e l d e l i to (e l d e n o m in a d o 
c o n c e p to p s ic o ló g ic o d e c u lp a b i l id a d ) . P o r c o n s ig u ie n te , el d o lo se c o n s id e ra b a 
d e s d e la p e rs p e c t iv a d e e s a te o r ía c o m o fo rm a d e la c u lp a b i l id a d .
recono 
tam bié 
las situ 
circuns 
conceb 
encontr
Dees 
clásico" 
el marnt 
paraetói 
fom 
por ello 
difene 
forma 3 
desde i 
se lo ' 
de la t 
conce 
solar 
rio r i
c)
b ) E l s is te m a n e o c lá s ic o
1 3 L a d e c a d e n c ia d e e s a te o r ía d e l d e l i to e s p e c ia lm e n te c la r a y s e n c i l la fue 
in ic ia d a p o r e l s is te m a “n e o c lá s ic o ”. L a c a u s a d e la re e s t r u c tu r a c ió n d e l co n ­
c e p to d e d e l i to o p e r a d a p o r el m is m o ra d ic ó e n el he c h o d e re c o n o c e r q u e el 
in ju s to n o es e x p l ic a b le en to d o s lo s c a so s só lo p or e le m e n to s p u ra m e n te 
o b je t iv o s y q u e , a la in v e rsa , la c u lp a b i l id a d ta m po c o se b a s a ex c lu s iva m e n te 
e n e le m e n to s su b je tiv o s . A sí p o r e je m p lo , e l t ip o de l h u r to (§ 242 I) req u ie re 
a lg o m á s q u e la s u s t ra c c ió n — o b je t iv a — d e u n a c o s a m u e b le a je n a , q u e en 
c u a n to p r iv a c ió n o d e s p o s e s ió n te m p o ra l d e la c o sa (§ 2, n m . 26) es p o r regla 
g e n e ra l ju r íd ic o p e n a lm e n te ir re le v a n te ; s in e l e le me n to a n ím ic o - in te m o del 
á n im o d e a p r o p ia c ió n n o se p u e d e a b a r c a r a d e c u a d a m en te el m o d e lo del 
h e c h o d e l h u r to y el in ju s to d e l m is m o . P o r e so la d o c t r in a se v io o b l ig a d a a
16 U n a p a n o rá m ic a e sp e c ia lm e n te in s tr u c t iv a so b re la s “fa ses d e la fo r m a c ió n d e l sis tem a del 
D e re c h o p e n a l” la o f fe c e (S c h ü ñ e r n a r m N 9 8 4 , 18 ss . [= E l s is te m a m o d e r n o d e l D P , 1991, 43 ss.; N. 
d e l T .]. ------------- '
e s a
198
■ ñ c a c ió n
■ culpabi- 
K a aprove- 
K pueden " 
« te m a d e 
■ y al res- 
■ n pueden 
fca básico 
Eo de tres 
■ pero q u e 
Inte h a b rá
■ lo d ich o
§ 7. D o g m á tic a ju r íd ic o p e n a l y s is te m a de l D e re c h o p e n a l § 7
re c o n o c e r la e x is te n c ia d e e le m e n to s su b je t iv o s d e l in ju s to 17. P o r o t r a p a r te , 
ta m b ié n se p u e d e p e r fe c ta m e n te a f i r m a r q u e la c u lp ab i l id a d , e n c a s o s c o m o 
la s s i tu a c io n e s d e e s ta d o d e n e c e s id a d d e l a c tu a l § 35, ta m b ié n d e p e n d e d e 
c i r c u n s ta n c ia s o b je t iv a s , y e n la im p ru d e n c ia in c o ns c ie n te , q u e e n to n c e s se 
c o n c e b ía c o m o fo r m a d e c u lp a b i l id a d , es in c lu s o d u do s o q u e e n e l la se p u e d a 
e n c o n t r a r u n e le m e n to vo litiv o .
D e e se m o d o , e l c o n c e p to d e d e l i to d e n o m in a d o h o y ma y o r i ta r ia m e n te “n e o - 1 4 
c lá s ic o ”, q u e e r a d o m in a n te h a c i t { T 9 3 0 ^ q u e e n c o n tró s u m e jo r e x p re s ió n en 
e l m a n u a l de(M x :zger^(n . 14), p u d o c ie r ta m e n te m a n te n e r e n p r in c ip io la se ­
p a r a c ió n e n t r e in ju s to o b je t iv o y c u lp a b i l id a d s u b je t iv a y a f i r m a r e l d o lo c o m o 
fo rm a d e c u lp a b i l id a d , p e ro tu v o q u e r e c o n o c e r c ie rta s e x c e p c io n e s y b u s c a r 
p o r e l lo o t r a e x p l ic a c ió n d is t in ta p a r a d i f e r e n c ia r in ju s to y c u lp a b i l id a d . D ic h a 
d i f e r e n c ia se h a l ló — y e llo s u p o n e u n a e v o lu c ió n f un d a m e n ta l— e n la d is t in ta 
fo r m a d e v a lo ra c ió n : Al a f i r m a r la p re s e n c ia d e in ju s to se v a lo ra el h e c h o 
d e s d e el p u n to d e v is ta d e s u d a ñ o s id a d so c ia l , y al c o n s ta ta r la c u lp a b i l id a d
en d om i- 
lectos e n 
nbién en 
sto y cu l- 
el delito , 
jrtenecían 
l ía co m o 
»om inado 
ts id e rab a
se lo v a lo ra d e s d e el p u n to d e v is ta d e la re p ro c h ab i l id a d . E l e n te n d im ie n to 
d e la c u lp a b i l id a d c o m o “re p r o c h a b i l id a d ” es lo q u e c a ra c te r iz a a l d e n o m in a d o 
c o n c e p to n o rm a t iv o d e c u lp a b i l id a d , q u e se h a im p u es to d e m o d o g e n e ra l y 
s o la m e n te e n lo s ú l t im o s t ie m p o s e s tá s ie n d o s o m e t id o a m o d i f ic a c ió n y u l te ­
r io r d e s a r ro l lo (c fr . n m . 26, 64 s.).
c ) La te o r ía f in a l d e la a c c ió n
A u n m o d e lo n u e v a m e n te d is t in to d e l s is te m a d e l D e re c h o p e n a l l leg a la 15 
d e n o m in a d a te o r ía f in a l d e la a c c ió n , q u e h a m a rc a do la d is c u s ió n d e la 
d o g m á t ic a p e n a l d e la s d o s p r im e r a s d é c a d a s d e la po s tg u e r ra . S u p u n to d e 
p a r t id a es u n a c o n c e p to d e a c c ió n d is t in to d e l d e la s a n te r io re s c o n c e p c io n e s 
s is te m á t ic a s y m u c h o m á s r ic o en c o n te n id o . P a ra e sta te o r ía la “e s e n c ia ” d e
jcilla fu e 
del co n - 
er que el 
trám en te 
vam en te 
req u ie re 
, que e n 
>or re g la 
em o d e l 
délo d e l 
l igada a
la a c c ió n , q u e d e te r m in a to d a la e s t r u c tu r a s is te m át ic a , e s t r ib a en q u e , m e ­
d ia n te s u a n t ic ip a c ió n m e n ta l y la c o r re s p o n d ie n te s e le c c ió n d e m e d io s , el 
h o m b r e c o n t ro la el c u rs o c a u s a l d i r ig ié n d o lo h a c ia u n d e te r m in a d o o b je tiv o , 
es d e c ir , lo “s u p r a d e te r m in a d e m o d o f in a l ”. E n c o ns e c u e n c ia , só lo h a b r á u n a 
a c c ió n d e m a ta r s i el a u to r p o n e ru m b o a l o b je t iv o c o n c o n o c im ie n to y v o ­
lu n ta d , o s e a s i m a ta d o lo s a m e n te . D e a h í se d e r iv a c o m o c o n s e c u e n c ia s is te ­
m á t ic a q u e el d o lo , q u e en el s is te m a c lá s ic o e in clu so e n el n e o c lá s ic o se 
h a b ía e n te n d id o c o m o fo r m a d e c u lp a b i l id a d y d e l q ue ta m b ié n se c o n s id e r a b a 
c o m p o n e n te n e c e s a r io la c o n c ie n c ia d e l in ju s to , a h or a a p a re c e e n u n a fo rm a 
r e d u c id a a la d i re c c ió n c a u s a l y se c o n s id e r a y a c om o c o m p o n e n te d e l t ip o . 
E llo s u p o n e u n a u l te r io r s u b je t iv iz a c ió n d e l in ju s to , y e n c a m b io p a r a la c u l ­
p a b i l id a d u n a c re c ie n te d e s s u b je t iv iz a c ió n y n o rm a tiv iz a c ió n , p o r lo q u e en
stem a d e l 
43 ss.; N . 17 S e c o n s id e r a c o m o d e sc u b r id o r e s d e lo s m ism o s a H . A .(F isc h g ) , 1 9 1 1 , y 'H e g le r ) Z S tW 3 6 
(1 9 1 5 ) , 19, 184. ----- ^
199
§7 Sección 1.a - Fundam entos
e s a m e d id a el s is te m a f in a l is ta e s tá d ia m e tra lm e n te c o n t ra p u e s to a l c lás ico . 
L a d o c t r in a f in a l is ta — e n p a r te p re p a ra d a e in f lu ida p o r v. W e b e p 18 y G ra f 
z u d S o h ra íj 19— fu e fu n d a d a en lo e s e n c ia l p o r (yy e lze l'Xcfr. n . 1 5 ) 20. P ero_ tgm - 
b ié n se b a s a n e n e l la (c o n d iv e rsa s v a r ia c io n e s ) el g ra n m a n u a l d e (M a u ra c b ) 21 
y la e x p o s ic ió n d e(fS tra te n w e r tq 22, a s í c o m o n u m e ros o s e s c r i to s esp ec íf ico s 
ta n to e n la d o c r in a a le m a n a c o m o en la e x tra n je ra .
4 . B a s e s h is tó r ic o - in te le c tu a le s y f i lo s ó f ic a s d e la e v o lu c ió n 
d e l s is te m a c lá s ic o a l f in a l is ta
1 6
17
\
L a e v o lu c ió n d e la te o r ía d e l d e l i to e n el s ig lo xx, q u e h a s ta a q u í só lo se 
h a p o d id o e s b o z a r e n s u s m á s s im p le s l ín e a s b á s ic a s, p e ro a la q u e a ú n h a b rá 
q u e v o lv e r e n m u c h a s c u e s t io n e s c o n c re ta s e n la e x po s ic ió n p o s te r io r , n o se 
h a d e s a r ro l la d o c o m o u n a d is c u s ió n m e ra m e n te in te r na d e l D e re c h o pena l, 
s in o s o b re e l t ra s fo n d o d e la (fH osofjh y la h is to ria de l p e n s a m ie n to 23
A sí el c o n c e p to c lá s ic o d e d e l i to , s o b re to d o e n la d e c is iv ac a ra c te r iz a c ió n 
q u e le h a b ía d a d o L isz t, e s ta b a s u s ta n c ia lm e n te in flu id o p o r el (n a tu ra l ism o ; 
p ro p io d e la h is to r ia d e l p e n s a m ie n to d e c o m ie n z o s d e l s ig lo x ix , q u e q u e r ía 
s o m e te r a la s c ie n c ia s d e l e s p í r i tu el id e a l d e e x ac t i tu d d e las c ie n c ia s n a tu ra le s 
y re c o n d u c i r c o n s ig u ie n te m e n te el s is te m a d e l D e re ch o p e n a l a c o m p o n e n te s 
d e la re a l id a d m e n s u ra b le s y e m p ír ic a m e n te v e r if ic ab le s . D ic h o s c r i te r io s sólo 
p u e d e n se r , o b ie n fa c to re s o b je t iv o s d e l m u n d o e x te rn o o p ro c e s o s su b je tiv o s 
p s íq u ic o - in te rn o s , p o r lo q u e d e s d e e se p u n to d e p ar t id a lo q u e se o f re c ía era 
p re c is a m e n te u n a d iv is ió n d e l s is te m a d e l D e re c h o pe n a l e n t re e le m e n to s ob­
je t iv o s y su b je t iv o s .
1 8 E n c a m b io , el s is te m a n e o c lá s ic o e s ta b a b a s a d o pre d o m in a n te m e n te en la 
(f i lo s o f ía d e lo s v a lo re s ) ^ e o k a n f iá ñ a ) m u y in f lu y en te e n las p r im e ra s décad as 
d e n u e s t r o s ig lo (W in d e lb a n d , R ic k e r t, L ask ) , y q u e, a p a r tá n d o s e d e l n a tu ra ­
l is m o , q u is o d ev o lv e r le s u n fu n d a m e n to a u tó n o m o a las c ie n c ia s d e l esp ír itu ,
18 v. W eb er , Z u m A u fb au d e s S tra f r e c h tssy s te m s, 1935.
19 zu D o h n a , D er A u fb au d e r V e rb rech en sleh re , 1936, 41950.
20 U n a in t r o d u c c ió n c o n s t i tu y e su e sc r i to “D as n e u e B i ld d es S tr a f r e c h tssy s te m s”, 41961 [versión 
esp a ñ .: E l n u ev o s is te m a d e l D e re c h o P en a l. U n a in tr o d u c c ió n a la d o c t r in a d e la a c c ió n finalista, 
trad . d e J. C erezo M ir , B a rce lo n a , A r iel, 1964; N . d e l T .].
21 M a u ra ch , D e u tsc h e s S tra frech t, A l lg em e in e r T eil, ‘ 1954, 41971, y d e sd e s 1 9 7 7/78 b a jo el título 
“S tra frech t, A l lg em e in e r Teil", e n d o s v o lú m e n e s a c a rg o d e Z ip f y G ö sse l [v e r s io n es e n españ.: 
M a u ra ch , T ra ta d o d e D e rech o p en a l, t. I-II, t rad . de la 1.“ ed . a lem a n a y N o ta s d e D P esp añ o l por 
J. C ó rd o b a R o d a , B a rce lo n a , A r iel, 1962; M a u ra ch /Z ip f y M a u ra ch /G ö sse l/Z ip f , D e rech o P en al, Parte 
G en er a l, 1.1 y I I , trad . d e la 7 .a ed . a lem a n a p o r J. B o f i l l y E . A im o n e , B u e n o s A ires, A strea, 1994/95; 
N . d e l T .].
22 S tra ten w er th , S tra frech t. A l lg em e in e r T e il I, D ie S tra fta t, '1 9 7 1 , 31981 [v e rs ió n esp añ .: Derecho 
P en a l, P a rte G en er a l, I: E l h e c h o p u n ib le , trad . d e la 2 .a ed . p o r G. R o m ero , M adr id , E dersa, 1982; 
N . d e l T .].
23 D e m o d o in s tr u c t iv o a l resp ec to : W elz e l, 1935; Sc h ü n e m a n n , 1984, 18 ss . [= E l s is tem a m o­
d e r n o d e l D P , 1991 , 43 ss.; N . d e l T .].
§ 7. D ogm ática ju ríd icopenal y s is tem a del D erecho penal § 7
c o n s id e r a n d o q u e s u p e c u l ia r id a d c o n s is te e n q u e se d e b e re fe r i r la re a l id a d 
a d e te r m in a d o s v a lo re s s u p re m o s e n lo s q u e se b a s a n la s re s p e c t iv a s d is c ip l i ­
n as , c o n f ig u r a r la y d e l im i ta r la m e d ia n te lo s m is m o s y s is te m a t iz a r la d e s d e el 
p u n to d e v is ta d e d ic h o s v a lo re s . P a r t ie n d o d e e s a p e rs p e c t iv a es c o n s e c u e n te 
in te r p r e ta r e l in ju s to y la c u lp a b i l id a d d e s d e los c r i te r io s v a lo ra t iv o s d e la 
d a ñ o s id a d o n o c iv id a d so c ia l y d e la re p ro c h a b i l id ad , c o m o ta m b ié n o c u r re 
h a s ta h o y d e m o d o im p o r ta n te a e fe c to s p rá c t ic o s e n la m a y o r ía d e lo s p r o ­
y e c to s s is te m á t ic o s .
F re n te a e s to , la te o r ía f f ín a p d e la a c c ió n se b a s a f i lo s ó f ic a m e n te en te o r ía s 19 
(o n to T ó g ic o - fe n o m e n o ló g ic a ^ ? q u e in te n ta b a n p o n e r de re lie v e d e te r m in a d a s le ­
yes e s t ru c tu r a le s d e l s e r h u m a n o y c o n v e r t i r la s en el f u n d a m e n to d e las c ie n ­
c ias q u e se o c u p a n d e l h o m b re 24 25 26. P a ra d ic h a c o n c e p c ió n es ló g ico c o lo c a r u n 
c o n c e p to b á s ic o a n t ro p o ló g ic o y p re ju r íd ic o c o m o el d e la a c c ió n h u m a n a en 
el c e n tr o d e la te o r ía g e n e ra l d e l d e l i to y c o n s t r ui r a p a r t i r d e la c o n s t i tu c ió n 
o n to lò g ic a d e la a c c ió n u n s is te m a , q u e le v ie n e p re v ia m e n te d a d o a l le g is la d o r , 
de e s t r u c tu r a s (d e n o m in a d a s p o r W e lze l) ló g ic o -re a le s (o ló g ic o -o b je t iv a s ) , s is ­
te m a q u e e n o p in ió n d e s u s d e fe n s o re s ta m b ié n le d eb e p r o p o r c io n a r a la 
d o g m á t ic a ju r íd ic o p e n a l p e rs p e c t iv a s p e r m a n e n te s e in c o n m o v ib le s .
i
5. L a s ín t e s is n e o c lá s ic o - f in a l is ta d e la te o r ía d el d e l i to 
a c tu a lm e n te d o m in a n te
L a o p in ió n to d a v ía p r e d o m in a n te en la d o g m á t ic a re cie n te se m u e v e c o n 2 0 
su s p ro y e c to s s is te m á t ic o s d e n t ro d e l m a rc o p re f ig ura d o p o r el s is te m a n e o ­
c lás ic o y e l f in a l is ta . L as m o d e rn a s e x p o s ic io n e s do c tr in a le s , e n a lg u n a s o c a ­
s io n es (p e ro c a d a v ez m á s in f re c u e n te s ) e n la z a n a ú n c o n la e s t r u c tu r a d e l 
d e li to d e la c o n c e p c ió n ( n e o c lá s ic ^ ( B a u m a ^ W e b e r ^ 5), y p a r c ia lm e n te s ig u e n 
ta m b ié n la te o r ía f in a l d e ~ ü _ a c c íó n (W elze l, (^ u r a nfe(Z ipf,(^ t r a te n íw e r t ^ 2á). 
P e ro la m a y o r ía d e lo s a u to re s se e s fu e rz a n p o r lo gra r u n a s ín te s is “e n t re lo s 
n u ev o s im p u ls o s q u e d e b e m o s a f f in a h s m q j)y c ie r ta s c o n c lu s io n e s i r re n u n c ia - 
b les d e la a n te r io r fa se d e d e s a r ro l lo d e n u e s t r a cie n c ia , d e te r m in a d a p o r el 
p e n s a m ie n to (y a Ío ra tiv Q ^ '( íé le o ló g ic g ' 27, o sea , la te o r íá g íeo c lá s ica ) d e l d e l i to 28.
24 S o b re lo s p r e su p u e s to s f i lo s ó f ic o s d e su teo r ía se p r o n u n c ia en d e ta l le e l p ro p io W e lz e l e n el 
p ró lo g o a la 4 .“ ed . (1 9 6 1 ) d e "Das n e u e B ild d e s Stra frech tssy stem s" , pp . IX -X II [= E l n u ev o s is te m a 
del D e re c h o p e n a l, trad . C erezo , 1 9 6 4 , 11-16; N . d el T .].
25 B a u m a n n /W eb e r , S tra frech t, A l lg em e in e r T e il , 9198 5 (cfr . esp ec . su § 15).
26 C f r q t l 5 , 21 y 22 .
27 (G a lla p Z u m g e g e n w ä r t ig e n S ta n d d e r L ehre v o m V e rb rech en , Z StW 67 (1 9 5 5 ), 1 ss . (4 7 ) [= L a 
teo ría de l d e l i to e n su m o m e n to a c tu a l, trad. d e J. C ó rd o b a R o d a , B a rce lo n a , B o sc h , 1959, 64; N . 
del T .]; e s te e n sa y o c o n s t i tu y e u n e sc r i to in f lu y e nte y r ep re se n ta t iv o d e l e s ta d o d e la d is c u s ió n e n 
la é p o c a d e la p o s tg u er ra . -
28 E n c a m b io ,^ g c h ü n e m a n n ^ 1 9 8 4 , 4 6 , n . 9 8 [= E l s iste m a m o d e r n o d e l D P , 19 91 , 6 3 , n . 98; N . 
del T .], o p in a q u e e F S ís tem a d o m in a n te e n la a c tu a lid a d ... d e b e to d o s su s c o n te n id o s e se n c ia le s 
al f in a l is m o ”, p o r lo q u e n o t ie n e p o r q u é se r “tr ata d o te m á t ic a m e n te c o m o u n p e r ío d o a u tó n o m o 
del p e n s a m ie n to s is te m á t ic o d e l D e re c h o penal" .
201
§7 Sección 1 .a - F undam entos
2 1 E s ta s ín tes is se c a ra c te r iz a en la m a y o ría d e los caso s p o r re c h a z a r la te o r ía 
f ina l d e la a c c ió n co m o teo ría d e la acc ió n , p e ro asu m ie n d o su c o n se c u e n c ia 
s is te m á tic a m á s im p o r ta n te , o sea el t ra s la d o del do lo a l t ipo su b je tiv o 29. A ese 
re sp ec to , el re c h a z o d e l c o n c e p to d e ac c ió n f in a l ista se fu n d a m e n ta m a y o r i ta r ia - 
m e n te e n q u e u n a co n c e p c ió n o n to ló g ic a d e la ac c ió n n o p u e d e se r v in c u la n te 
p a ra u n s is te m a d e D erech o p e n a l fu n d a d o en d ec is io n e s v a lo ra tivas, y e n q u e la 
d e f in ic ió n d e la a c c ió n co m o el co n tro l d e c u rso s ca u sa les d ir ig id o a u n d e te rm i­
n a d o ob je tiv o n o se a ju s ta b ien a los h ec h o s im p ru de n te s y a lo s de lito s om isivos. 
L a in c lu s ió n d e l d o lo en el t ip o su b je tiv o se fu n d am e n ta in d e p e n d ie n te m e n te del 
c o n c e p to d e a c c ió n co n d iv erso s a rg u m e n to s , p e ro sob re to d o co n el d e q u e el 
se n t id o so c ia l d e las a c c io n es típ ic as m u c h a s veces n o se p u e d e c o m p re n d e r en 
ab so lu to p re sc in d ie n d o de l do lo ; a s í p .e j. la s im u la c ió n d e h ec h o s fa lsos e n la 
es ta fa (§ 263) o la fa ls if icac ió n d e u n d o c u m e n to (§ 267) p re s u p o n e n s in m á s el 
d o lo d e l a u to r . P e ro ju n to a esto , a lg u n o s d e los au to re s c itad o s c o n s id e ra n 
ta m b ié n a l d o lo s im u ltá n e a m e n te co m o fo rm a d e cu lp ab il id ad .
S o b re la b a s e d e la s ín te s is n e o c lá s ic o - f in a l is ta se p u e d e d is t in g u i r e n tre 
in ju s to y c u lp a b i l id a d s o s te n ie n d o q u e el in ju s to ca ra c te r iz a el d e s v a lo r d e la 
a c c ió n (y e n su c a s o d q f r e s u l ta d o ) ^ v e n c a m b io la c u lp a b i l id a d el “d e sv a lo r 
d e la a c t i tu d i n te r n a ” ^G a l la s ) Jesch& ek , m ;s se ls ) | o e l " p o d e r e v i ta r (y c o n s i ­
g u ie n te r e s p o n s a b i l id a d ) ” * d e l a u to r respec toT de la re a l iz a c ió n a n t i ju r íd ic a de l
29 E n e se s e n t id o (c o n d i fe r e n c ia s e n d e ta l le s c o n cre to s ) , d e la b ib lio g ra f ía d e c o m e n ta r io s y m a ­
n u a les: B le i, A T 18; B o ck e lm a n n /V o lk , AT4; D reh er/T rö n d le 46; E se r /B u rk h a rd t, S tra fR I4 [= DP. C u es­
t io n e s fu n d a m e n ta le s d e la T eo r ía d e l D e l ito so b re la b a se d e c a so s de se n te n c ia s , trad . d e S. 
B a c ig a lu p o y M . C a n c io M e liá , su p e rv isa d a p o r E . B ac ig a lu p o , M adr id , C o lex , 1995; N . d e l T.]; 
J e sc h e ck , AT4 [v e r s io n e s esp a ñ .: T ra ta d o d e D P , P G, trad . d e la 3 .a ed . y a d ic io n e s d e S . M ir P u ig 
y F. M u ñ o z C o n d e , B a r ce lo n a , B o sc h , 1981; trad . d e la 4 .a ed . p o r J. L. M a n z a n a r es S a m a n ie g o , 
G ra n ad a , C o m a res , 1993; N . d e l T J ; L K 11 -J esch eck , a n tes d e l § 13; L a ck n er20; O tto , AT4; P re ise- 
d a n z 30; S c h /S ch /L e n c k n e r 24; W e sse ls , AT23.
* L a e x p r es ió n d e l te x to “das 'Dafürkönnen'", a q u í t r a d u c id a c o m o “e l 'po d er ev ita r ( lo ) (y c o n s i­
g u ie n te r e s p o n s a b i l id a d ) ’’’, l i te r a lm e n te s ig n i f ic a "p oder r e sp e c to d e e l lo (d e a lgo)" , lo q u e n o su ena 
n a d a b ie n en c a s te l la n o , p o r lo q u e e n len g u a je u sua l s e tr a d u ce c o m o “ten e r la c u lp a (o se r cu lp a b le , 
o r e sp o n sa b le ) d e a lg o ’’, s ie n d o m á s f r ec u e n te la fo r m u la c ió n n ega tiv a : “ich kann nichts dafür" = 
"yo n o te n g o la c u lp a (o n o so y cu lp a b le , r esp o n sa ble ) d e eso" ( l ite ra lm en te : y o n o p u ed o — he 
p o d id o — h a c e r n a d a a l r esp e c to ) . P e ro c u a n d o se e x po n e q u e pa ra u n se c to r e l fu n d a m e n to o b a se 
d e la c u lp a b i l id a d e s e l “Dafürkonnen" (o “dafür können") d e l a u to r , n a tu ra lm e n te n o se p u ed e 
t r a d u c ir e sa e x p r es ió n c o n la v e r s ió n v u lg a r d e " tener la cu lp a o se r c u lp a b le el a u to r ”, p o rq u e se r ía 
u n a ta u to lo g ía ; y t r a d u c ir lo p o r la v a r ia n te m á s culta d e "ser r esp o n sa b le e l a u to r ’’ a c la ra r ía p o co . 
A p ar te d e q u e n o h a y q u e o lv id a r q u e la e s tru c tu ra l in g ü ís t ic a e n a lem á n , q u e l le v a a la id e a de 
se r c u lp a b le o r esp o n sa b le , e s e l p o d e r (“können") d e l su je to r esp e c to d e lo o cu r r id o ("dafür”), es 
d ec ir , p o d e r h a c e r lo , p e ro ta m b ié n p o d e r h a c e r o log ra r q u e n o h u b ie ra o cu r r id o . E l lo em p a ren ta 
e sa e x p r e s ió n c o n o tr a q u e ta m b ié n u t i l iz a la d o c t rin a e n se n t id o eq u iv a len te pa ra d e s ig n a r el 
f u n d a m e n to m a te r ia l d e la cu lp a b il id a d ; e l “p o d e r ac tu a r d e o tr o m o d o " (“anders handeln können" 
o “das Andershandelnkönnen"), q u e e s o tr a fo r m a d e d e s ig n a r la l ib e r ta d d e v o lu nta d o l ib re a lb ed r ío . 
P o r to d o e llo , p a ra in d ic a r q u e e l ’te n e r la c u lp a , o se r c u lp a b le o r e sp o n sa b le ’ d e la v e r s ió n de 
aq u e lla ex p res ió n en el len g u a je co rr ien te e s co n sec u e n c ia de l p o d er de l su je to para ev ita r c o m ete r el 
h e c h o t íp ico y an t i ju r íd ico , se h a o p ta d o po r la fórm u la "poder ev ita r (y co n s ig u ien te resp o n sa b il id a d)’’.
S o b re la u t i l iz a c ió n d o c tr in a l d e e s to s c o n c e p to s cfr . pa ra m á s d e ta l le s infra § 19, n m . 18 ss . [N. 
d e l T J .
§ 7. D ogm ática ju ríd icopenal y sistem a del D erecho penal § 7
t ip o . E l e n te n d im ie n to m a te r ia l , p ro c e d e n te d e l s iste m a n e o c lá s ic o , d e l in ju s to 
c o m o d a ñ o s id a d (o n o c iv id a d ) so c ia l y d e la c u lp a b il id a d c o m o re p ro c h a b i l i - 
d a d , q u e ta m p o c o c o n t ra d ic e a l s is te m a f in a l is ta , se m a n t ie n e e n las te o r ía s 
m o d e rn a s d e l d e l i to . Y f re c u e n te m e n te ta m b ié n se e xp l ic a la d i fe re n c ia e n t re 
in ju s to y c u lp a b i l id a d a f i r m a n d o q u e e l in ju s to e x pre s a u n ju ic io d e d e s v a lo r 
s o b re el h e c h o , y e n c a m b io la c u lp a b i l id a d , u n ju ic io d e d e s v a lo r s o b re el 
a u to r .
4r
6. E l s is te m a r a c io n a l- f in a l o t e le o lo g ic o ( fu n c io na l) d e l D e r e c h o p e n a l
A p ro x im a d a m e n te descae 1970^ /e h a ne fe c tu a d o in te n to s m u y d is c u t id o s d e 2 3 
d e s a r ro l la r u n s is te m a “ra c io n a l- f in a l (o te le o ló g ic o )" o “f u n c io n a l ” d e l D e re c h o 
p e n a l 30. L o s d e fe n s o re s d e e s ta o r ie n ta c ió n e s tá n de a c u e rd o — c o n m u c h a s 
d i fe re n c ia s e n lo d e m á s — e n r e c h a z a r e l p u n to d e p ar t id a d e l s is te m a f in a l is ta 
y p a r te n d e la h ip ó te s is d e q u e la fo rm a c ió n d e l s is te m a ju r íd ic o p e n a l n o p u e d e 
v in c u la rs e a re a l id a d e s o n to ló g ic a s p re v ia s (a c c ió n, c a u s a l id a d , e s t ru c tu r a s 
ló g ico -re a le s , e tc .) , s in o q u e ú n ic a y e x c lu s iv a m e nte p u e d e g u ia rs e p o r las 
* . f in a l id a d e s d e l D e re c h o penalT y
S o b re e s a b a s e , e n e s te l ib ro 31 se in te n ta e la b o r ar y d e s a r ro l la r y h a c e r 2 4 
a v a n z a r c o n u n n u e v o c o n te n id o lo s p u n to s d e p a r t ida n e o k a n t ia n o s (y n eo - 
h e g e l ia n o s ) d e la é p o c a d e e n t re g u e r r a s , q u e e n lo s s is te m a s n e o c lá s ic o s só lo 
h a b ía n te n id o u n d e s a r ro l lo in s u f ic ie n te y se v ie ron c o n m o v id o s e n la é p o c a 
n a z i. E l a v a n c e c o n s is te s o b re to d o e n q u e se s u s t itu y e la a lg o v a g a o r ie n ta c ió n 
n e o k a n t ia n a a lo s v a lo re s c u l tu ra le s p o r u n c r i te r io d e s is te m a t iz a c ió n e s p e c í­
f ic a m e n te ju r íd ic o p e n a l : la s b a s e s (p o l í t ic o c r im in a les dje la m o d e rn a te o r ía d e 
lo s f in e s d e la p e n a . A q u í n o es p o s ib le a n t ic ip a r to d o lo q u e d e a h í se d e r iv a 
e n c o n c re to p a r a la d o g m á t ic a y s is te m á t ic a d e l D e re c h o p e n a l, p e ro se i lu s ­
t r a r á a p ro p ó s i to d e la f u n c ió n d e la s c a te g o r ía s sis te m á t ic a s b á s ic a s e n u n 
p r im e r e sb o z o y a e n e s te p a r á g ra fo (n m . 53 ss .) . A qu í b a s ta c o n a lu d i r a d o s 
p ie z a s c e n tr a le s d e e s ta c o n c e p c ió n , e s p e c ia lm e n te im p o r ta n te s p o r s u s c o n ­
s e c u e n c ia s p rá c t ic a s , y q u e e n p a r te se h a n im p u e s to ya, p e ro e n p a r te s o n 
o b je to d e u n a p o lé m ic a e s p e c ia lm e n te v iva.
30 L a p r im era e x p o s ic ió n s in té t ic a la o f r e c ^ & d iü n e má ñ n M 9 8 4 . 4 5 ss . [= E l s is te m a m o d e r n o de l
DP, 1 9 9 1 , 6 3 ss .; N . d e l T.J, q u e e s a su v e z u n o de lo s p a r t id a r io s d e e sa o r ien ta c ió n ; d esa r ro llá n d ola , 
Ídem , R u d . S c h m it t -F S , 19 9 2 , 117. E n c a m b io , r ec h a za n d o d e sd e la p e r sp e c t iv a d e l f in a l ism o o r ­
to d o x o to d o s lo s n u e v o s in ten to s\H iiscT T ^ K o ln -K S 1988 , 3 9 9 ss ., q u e o p in a "que a la r ee s t r u c tu ­
r a c ió n d e l s is te m a p r o d u c id a p o r W e lz e l n o le h a n se g u id o n u ev a s c o n c e p c io n e s d o g m á t ic a s c o n ­
v in c en tes d e n a tu ra le za fu n d a m en ta l" (p . 420 ); s im ila r id e m , 1989, 65; 1993, 3 5 , 4 9 ss . (e n co n tra 
R o x in , 1 9 8 9 , 2 0 5 s .) . __ ____ _
31 D e m o d o p ro g r a m á tic o m i c o n c e p c ió n se e sb o z a p o r p r im era v e z e r r ÍK n m in a lp o l i t ik u n d 
S tr a f r e c h tssv s te n y 19 7 0 , 2197 3 [= P o lít ica c r im in a l y s is te m a d e l D P , trad . e in tro d . d e F. M u ñ o z 
C o n d eT E a rce lo n a , B o sc h , 1972; N . d e l T.J. E se p u n to d e p a r t id a h a s id o d e sa r r o lla d o y te rm in a d o 
de es tru c tu ra r e n lo s g r a n d e s e n sa y o s d e S c h ü n e m a n rpJ 9 8 4 , 4 5 ss . [= E l s is te m a m o d e r n o de l DP, 
1991 , 6 3 ss .; N . d e l T J ; id e m , R u d . S c h m it t -F S , 1992, 117; W o lter , 140 J ah re GA, 19 93 , 2 6 9 .
< r-
203
§7 S e c c ió n 1.a - F u n d a m e n to s
2 5 L a p r im e ra es la te o r ía d e la ' im p u ta c ió n al t íp q ja b je tiv o ) M ien tras q u e el tipo 
ob je tiv o — q u e p a ra el s is te m a c lás ico a g o ta b a el c on te n id o del tipo , y a l q u e los 
p ro y e c to s n eo c lás ico s le a ñ a d ie ro n só lo los e lem e n to s su b je tiv o s de l t ip o y el 
f in a l ism o le a ñ a d ió el do lo— p a ra las tre s co n c ep c io n es s is te m á tic a s e n los delitos 
d e re s u lta d o (c o m o los §§ 212, 223, 230 o 303) q u e da b a re d u c id o en lo esencia l 
a la m e ra c a u sa lid ad , e n ca m b io , el p u n to d e p a r t ida te leo lóg ico h a h e c h o de-
I p e n d e r la im p u ta c ió n d e u n re su lta d o a l t ip o ob jetivo d e la " rea liza c ió n d e un 
I p e l ig ro n o p e rm it id o d e n tro d e l f in d e p ro te c c ió n d e la n o rm a" , su s t itu y e n d o con 
ello p o r p r im e ra vez la ca te g o r ía c ien tí f ic o -n a tu ral o ló g ica d e la c a u sa l id a d p o r 
u n c o n ju n to d e reg las o r ie n ta d o a las v a lo ra c io n es ju r íd ic a s (p a ra m á s deta lles 
infra § 11). L as b a se s teó r ic as p a ra e llo fu e ro n se n ta d as y a h a c ia 1930 p o r el 
n e o k a n tism o y n e o h e g e l ia n is m o 32; p e ro el d e sa rro l lo d o g m á tico d e esas id eas se 
q u e d ó e n to n c e s en u n e s ta d o ru d im e n ta r io y vo lv ió a c a e r p ro n to e n el olv ido.
2 6 U n a s e g u n d a in n o v a c ió n c e n tra l d e l s is te m a ra c io n al- f in a l o te le o ló g ic o en 
la f o r m a a q u í d e fe n d id a lo c o n s t i tu y e la a m p l ia c ió n d e la (C u lp a b i l id a d ) a la 
c a te g o r ía d e la ( re s p o n s a b i l id a d ') e n c u a n to q u e a la c u lp a b i l id a d c o m o co n ­
d ic ió n in e lu d ib le d e to d a p e n a se le d e b e a ñ a d i r s ie m p re la n e c es id ach p rev en - 
íi^a) (e sp e c ia l o g e n e ra l ) d e la ,C an c ió n p enáF X cfr. tb . infra n m . 64 s., y m ás 
d e ta l la d a m e n te e n § 19, n m . 1 ss.) , d e ta l m o d o q u e la c u lp a b i l id a d y las 
n e c e s id a d e s d e p re v e n c ió n se l im i ta n re c íp ro c a m e n te y só lo c o n ju n ta m e n te 
d a n lu g a r a la " re s p o n s a b i l id a d ” p e rs o n a l d e l s u je to , q u e d e s e n c a d e n a la im ­
p o s ic ió n d e la p e n a . E s a e n s a m b la d u r a d e la c a te g o ría t ra d ic io n a l d e la cu l­
p a b i l id a d c o n la s f in a l id a d e s p re v e n t iv a s , im p o r ta nte p a r a n u m e ro s a s c u e s tio ­
n e s in te rp re ta t iv a s , es el c o r re la to d o g m á t ic o d e la te o r ía d e lo s f in e s d e la 
p e n a a q u í d e s a r ro l la d a (supra § 3, n m . 36 ss.) , e n la q u e a s im is m o la c u lp a ­
b i l id a d y la n e c e s id a d p re v e n t iv a se p re s e n ta n c o m o c o n d ic io n e s c ie r ta m e n te 
n e c e s a r ia s , p e ro p o r s í so la s n o s u f ic ie n te s , d e la p e n a .
L o s in te n to s d e lo g ra r u n a f u n d a m e n ta c ió n ra c io n a l-f in a l (o te leo ló g ic a ) del 
s is te m a d e l D e re c h o p e n a l h a n c o n d u c id o e n el c a so d e o tro s a u to re s a p ro ­
y e c to s p a r c ia lm e n te s im i la re s y p a r c ia lm e n te d iv e rge n te s . Cjak o b ^ , en su m uy 
p re s t ig io s o m a n u a l 33, v u e lv e de l re v és la c o n c e p c ión d e su m a e s tro (\VeIzd ) al
32 M i a r t íc u lo "G eda nk en z u r P ro b lem a t ik d e r Z u r e ch n u n g im S tra frech t” (H o n ig -F S , 1970, 133 
ss. = G ru n d la g en p ro b lem e, 123 ss .) [= “R e f lex io n e s so b re la p ro b lem á t ica d e la im p u ta c ió n en el 
D P ”, P ro b le m a s b á s ic o s , 19 76 , 128 ss.; N . d e l T .], q u e p e r ten ec e a lo s p r im e r o s in te n to s d e resucitar 
e sa te o r ía , se r em o n ta e x p r esa m e n te a tr a b a jo s p r e vio s d e l n e o k a n t ia n o H o n ig y d e l n eo h eg e lia n o 
L a ren z ( lo e . c it . , 133 ss . y 123 ss ., r esp e c t iv a m ente ) [= P ro b le m a s b á s ic o s , 19 76 , 140 ss. y 128 ss.; 
N . d e l T .]. C a sta ld o , 19 9 2 , 4 ss ., e n la za la s fa se s d e la e v o lu c ió n d e la s is te m á t ic a d e l d e l ito co n la 
d o g m á t ic a d e la im p r u d e n c ia y d e r iv a la im p u ta c ió n o b je t iv a d e l s is te m a ra c io n a l- f in a l d e l Derecho 
p en a l.
33 J a k o b s, S t ra frech t -A llg em e in e r T e il, 21991 [= De re c h o P en a l, P a rte G en era l, t rad . d e J. Cuello 
C o n tre ra s y J. L. S e r ra n o G o n z á le z d e M u r illo , M ad rid , M . P o n s, 1995; N . d e l T .]. S u s id ea s básicas 
e se n c ia le s p o r p r im e r a v e z e n "S ch u ld u n d P rä ven t ion" , 19 76 . U lt im a m en te , d esa r ro llá n d o la s y 
d e fe n d ié n d o la s f r en te a a ta q u e s c r í t ic o s , id e m , Z StW 101 (1 9 8 9 ) , 51 6 .
&
2 7
204
§ 7. D o g m á tic a ju r íd ic o p e n a l y s is te m a d e l D e re c h o p e n a l § 7
ae u n 
o con 
d p o r 
etalles 
x>r el 
eas se 
rido.
co en 
) a la 
o con - 
rev en - 
y m ás 
; y las 
m e n te 
la im - 
la c u i­
je s tio - 
; d e la 
cu lp a- 
m e n te
ca) d e l 
a p ro - 
u m u y 
Izéjü a l
970, 133 
ón en e l 
•esu citar 
eg e lia n o 
128 ss.; 
o c o n la 
D erech o
1. C u el lo
> b á s ic a s 
ad o la s y
p a r t i r d e la b a s e d e q u e c o n c e p to s c o m o c a u s a l id a d , p o d e r , a c c ió n , e tc ., n o 
t ie n e n u n c o n te n id o p re ju r íd ic o p a r a el D e re c h o p e na l, s in o q u e só lo se p u e d e n 
d e te r m in a r se g ú n la s n e c e s id a d e s d e la re g u la c ió n ju r íd ic a 34. M e to d o ló g ic a ­
m e n te , la e s p e c ia l o r ig in a l id a d d e su c o n c e p c ió n s is te m á t ic a e s t r ib a e n el h e c h o 
d e q u e f o r m u la la d o g m á t ic a ju r íd ic o p e n a l en lo s c on c e p to s y c a te g o r ía s d e 
la (teo ría) d e lo ^ s i s te m a s s o c ia les) (s o b re to d o d e (jm h m a n n ) } Y la p e c u l ia r id a d 
m á s d is c u t id a d e l c o n te n id o d e su te o r ía d e l d e l i to c o n s is te e n q u e p a r a él, en 
c o n c o rd a n c ia c o n su te o r ía de l fin d e la p e n a (so b re e lla § 3, n. 23, n m . 26 s.), 
la c u lp a b i l id a c P q u e d a to ta lm e n te a b s o r b id a e n e l c on c e p to d e p re v e n c ió n g e ­
n e ra l , o s e a q u e n o la c o n s id e r a c o m o a lg o o b je t iv am e n te d a d o , s in o q u e 
s im p le m e n te la " a d s c r ib e ” c o n fo rm e a l c r i te r io d e lo q u e es n e c e s a r io p a r a el 
“e je r c i ta m ie n to en l a f f íd e l id a d a l P e r e c h o ’Q s in tom a r e n c o n s id e r a c ió n las 
c a p a c id a d e s d e l a u to r .
&
^ T a m b ié n m a n t ie n e u n a te o r ía m u y in d e p e n d ie n te y pe c u l ia r de l h e c h o p u - 2 8
n ib l ^ S c h m id h a u s e ^ 35, q u e y a a n te s h a b ía a b o g a d o p o r in v e s t ig a r " los e le m e n to s 
d e l h e c h o p u n ib le a te n d ie n d o d e a n te m a n o a lq f p e j ^ co m c L c o n se c u e n c ia j u r í­
d ic a ) 36 37. E s te a u to r d e s a r ro l la u n s is te m a c o n un a c o n t in u a o r ie n ta c ió n te leo - 
ló g ica , e n el q u e lo s c o n c e p to s c e n tra le s so n el inju s to y la c u lp a b i l id a d , m ie n tra s 
q u e e l c o n c e p to d e a c c ió n q u e d a e n u n to ta l se g u n d o p lan o . E l in ju s to se c o n c ib e 
c o m o " c o n d u c ta v o lu n ta r ia les iv a p a ra u n b ie n ju r ídic o ”, y la c u lp a b i l id a d c o m o 
“c o n d u c ta m e n ta l (e sp ir i tu a l) les iv a p a ra u n b ien ju r íd ic o ”, o s e a c o m o “a c t i tu d 
in te rn a in ju s ta ” . H a s ta a h í a ú n se m a n t ie n e d e n tro d e la o p in ió n d o m in a n te . 
P e ro la p e c u l ia r id a d d e s ta c a b le d e la c o n c e p c ió n d e S c h m id h á u s e r e s tr ib a en 
q u e d e s c o m p o n e el(S o lo )a tr ib u y e n d o su s c o m p o n e n te s vo litivos a l in ju s to , y en 
c a m b io s u s m o m e n to s in te le c tiv o s (e n tre los q u e in clu y e ta n to la c o n c ie n c ia 
de l h e c h o c o m o la de l in ju s to ) , a la c u lp a b i l id a d . C o n e llo e s tá m á s p ró x im o al 
s is te m a n e o c lá s ic o q u e la d o c t r in a h o y d o m in a n te , pe ro d e ese m o d o llega 
ta m b ié n a c o n c lu s io n e s n o v e d o sa s en a lg u n o s p ro b le ma s c o n c re to s .
L a in f lu e n c ia d e la d o g m á t ic a te le o ló g ic a y " fu n c ion a l” v a e n a u m e n to . E n t re 2 9 
lo s a u to re s d e la s g ra n d e s e x p o s ic io n e s d o t r in a le s h a y q u e in c lu i r e n e s ta 
d ire c c ió n t f j f u d o l p h i / 7, q u e e s tá p ró x im o a la c o n ce p c ió n a q u í s u s te n ta d a ; y
34 C o n ra zó n c a l i f ic a S c h ü n e m a n n , 1984, 54 [= E l s is te m a m o d e r n o de l D P , 1991, 70; N . de l T .], 
a e s ta p o s tu r a c o m o "un so r p r e n d e n te r e n a c im ie n to de la te o r ía de la fo r m a c ió n d e c o n c e p to s de l 
n e o k a n t ia n o L ask , q u e W e lze l h a b ía c o m b a t id o ta n v eh e m e n te m e n te y c o n é x ito d u ra n te c a s i c in c o 
d é c a d a s ”.
33 E n su t r a ta d o (L eh rb u ch ) "S tra frech t, A l lg em e in er Teil" , 19 7 0 , 21975; tb . e n su c u r so (S tu d ie n ­
b u ch ) “S tra frech t, A l lg em e in e r T e il” , 19 8 2 , 21 984 . P a ra m á s d e ta l le s so b re la c o n c e p c ió n d e S c h m id ­
h á u se r , R o x in , Z S tW 83 (1 9 7 1 ) , 3 6 9 ss . D e la “D o g m át ic a d e l D e re c h o p e n a l c o m o c ie n c ia " ("S tra f­
r e c h tsd o g m a t ik a ls W isse n s c h a f t ”) se o c u p a , c o n e spe c ia l a te n c ió n a la s te o r ía s d e S c h m id h á u se r , 
su d isc íp u lo L a n g er , G A 19 9 0 , 4 3 5 .
36 S c h m id h á u se r , R a d b ru ch -G S , 1 9 6 8 , 2 7 6 .
37 Cfr. s o la m e n te su In t r o d u c c ió n a la o b ra , c o e d ita d a p o r é l, “S y s tem a t isc h e r K o m m m en ta r ” 
zu m S tG B , AT, 5 .“ ed . (n o v ie m b r e 199 0), a n tes d e l § 1.
Sección 1 ,a - Fundam entos
ta m b ié n h a y im p o r ta n te s m o n o g ra f ía s q u e d e m u e s t ra n lo f ru c t í fe ro q u e es 
d ic h o p u n to d e p a p tid a 38. S in e m b a rg o a ú n n o se h a im p u e s to u n s is te m a 
g lo b a l e la b o ra d o s o b re e s a b a se , lo q u e e n t re o t ra s c o sa s se d e b e a q u e los 
e s fu e rz o s s is te m á t ic o s te le o ló g ic o s ( ra c io n a l- f in a le s ) se e n c u e n t r a n a ú n e n fased e d e s a r ro l lo . P o r lo d e m á s ta m p o c o h a y q u e s o b re v alo ra r la d iv e rg e n c ia de 
lo s re c ie n te s s is te m a s d e l D e re c h o p e n a l, cu y o s d e fe n s o re s f re c u e n te m e n te h a n 
lu c h a d o c ie n t í f ic a m e n te e n t re sí c o m o re p re s e n ta n tes d e “e s c u e la s ” c o n tra r ia s ; 
p u e s , s in p e r ju ic io d e to d o s lo s d is t in to s g iro s d ia lé c t ic o s , to d o s lo s s is te m a s 
e s tá n e n u n a m is m a l ín e a d e e v o lu c ió n c o n t in u a d a : Las c a te g o r ía s b á s ic a s , 
p e se a to d a s la s v a r ia c io n e s e n s u c o n te n id o , h a n pe rm a n e c id o c o m o ta les 
d e s d e e l n a tu r a l is m o h a s ta h oy ; y c a d a “fa se (o é p oc a ) s is te m á t ic a ” p ro s ig u e 
y h a c e a v a n z a r lo s e s fu e rz o s q u e la h a n p re c e d id o . A h í r a d ic a la r a z ó n m ás 
p r o f u n d a p a r a q u e h a y a q u e c o n o c e r la e v o lu c ió n d e l p e n s a m ie n to s is te m á t ic o 
d e s d e el c a m b io d e s ig lo s i se q u ie re e n te n d e r el es ta d o a c tu a l d e la d isc u s ió n . 
A h o ra b ie n , o t r a c u e s t ió n d is t in ta es la d e s i se les d e b e d a r o n o a lo s p ro ­
b le m a s s is te m á t ic o s y a la p u g n a e n to m o a l s is te m a “c o r re c to " la im p o r ta n c ia 
q u e t r a d ic io n a lm e n te se les h a a t r ib u id o en la c ie nc ia p e n a l a le m a n a , c u e s tió n 
d e la q u e n o s v a m o s a o c u p a r a c o n t in u a c ió n .
§7
IV . R e n d im ie n t o y l ím i t e s d e la s is t e m á t ic a t r a d ic io n a l d e l D e r e c h o 
p e n a l ; p e n s a m ie n t o s i s t e m á t i c o y p r o b le m á t ic o e n la d o g m á t ic a
d e l D e r e c h o p e n a l
3 0 Q u ie n se a c e rc a c o m o e s tu d ia n te o c o m o p ro fa n o a l De re c h o p e n a l, a m e­
n u d o se q u e d a p e rp le jo e n c ie r ta m e d id a a n te la m u lt i tu d d e in te n to s de 
s is te m a t iz a r e l D e re c h o p e n a l y se p re g u n ta p o r q u é se les c o n c e d e tan to 
e s p a c io e n la d is c u s ió n c ie n t í f ic a . N o es in f re c u e nte e n c o n tr a rs e c o n la o p in ió n 
d e q u e é s to s s o n p ro b le m a s d e c a r á c te r p u ra m e n te a ca d é m ic o , q u e el p rác tico 
d e l D e re c h o p u e d e t ra n q u i la m e n te d e ja r d e la d o . S ó lo es p o s ib le h a c e r fren te 
a e s a s d u d a s d e p r in c ip io y c o n s e g u ir te n e r u n p u n to d e v is ta p ro p io p a ra 
j u z g a r la s p r in c ip a le s c u e s t io n e s d o g m á t ic o -s is te m át ic a s , s i u n o se re p re se n ta 
a n te s c o n la m a y o r c la r id a d y re fe re n c ia a l c a so q ue s e a p o s ib le la s v en ta jas 
e in c o n v e n ie n te s d e l p e n s a m ie n to s is te m á t ic o e n D e re c h o p e n a l, e n vez de 
a c e p ta r in c u e s t io n a d a m e n te , c o m o f re c u e n te m e n te o c ur re , el s is te m a d e l De­
re c h o p e n a l p re c is a m e n te e n su fo rm a d e m a n i fe s ta c ió n h is tó r ic a d o m in an te . 
P o r e so la p ro b le m a t iz a c ió n q u e se e fe c tú a a c o n t inu a c ió n t ie n e la f in a lid ad 
d e i r p r e p a r a n d o la c o n c e p c ió n q u e en s u s l ín e a s b ás ic a s se d e s a r ro l la rá des­
p u é s , p o n d e r a n d o los p ro s y lo s c o n tra s .
38 C ab e c ita r a: W olter , O b jek tive u n d p e r so n a le Z urech n u n g v o n V erh a lten , G efa h r u n d Verlet­
z u n g in e in e m fu n k t io n a le n S tra f ta tsy s tem , 1981; F risc h , V o rsa tz u n d R is ik o , 1983; id em , Tatbe­
s ta n d s m ä ß ig e s V e rh a lten u n d Z u rech n u n g d e s E r fo lg es, 1988.
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