Naturaleza de los derechos humanos La historia de los derechos humanos está muy relacionada con la del liberalismo, aunque no son la misma historia...

Naturaleza de los derechos humanos La historia de los derechos humanos está muy relacionada con la del liberalismo, aunque no son la misma historia. Desde a teoria política liberal, o velho regime –a monarquia absoluta– chegou ao seu fim a partir de um conceito básico: a liberdade como autodeterminação. O Segundo Tratado sobre o Governo Civil de Locke calou profundo quando despertou esta forma de pensar a liberdade a partir da propriedade de um mesmo: eu sou dono de mim mesmo, sou dono do meu corpo e dos produtos obtidos com meu corpo; o rei não é mais meu soberano. No liberalismo quatro conceitos são básicos para entender este processo de reconstrução da legitimidade política: a liberdade como autodeterminação; a celebração de um contrato social que constitui a sociedade política; a existência de direitos naturais inerentes a todas as pessoas e anteriores à celebração desse contrato –que são o principal fundamento e objetivo do contrato–; e, finalmente, o direito à resistência quando o contrato era rompido pelo governante –quando havia violações sistemáticas aos direitos naturais reconhecidos e protegidos no contrato–, o que nos levava de novo a um estado de natureza. A partir desta lógica é que os direitos humanos se concebiam como direitos naturais, embora sua enumeração variava dependendo de quem fizesse a tipologia. Por exemplo, para Hobbes o principal e único direito natural é a vida –por isso a forma de governo que ele desenha é uma monarquia quase absoluta–; para Locke é a vida, a liberdade e a propriedade –daí que o tipo de governo mais pertinente seja a monarquia constitucional–; em troca, para Rousseau os direitos naturais são a liberdade civil –proveniente das leis– e a igualdade política e econômica –por isso para ele a forma de governo indicada é a democracia radical–.