¿Cuál es el procedimiento para que realices una solicitud de Petición, Queja, Sugerencia, Reclamo, Denuncia o Felicitación? O serviço de PQSR e De...

A resposta correta é (b).

As afirmativas 1, 2 e 3 estão corretas, pois o serviço de PQSR e Denuncias da DIAN permite que qualquer pessoa, seja particular ou servidor público, apresente Petições, Queixas, Sugestões, Reclamações, Denúncias e Felicitações de forma ágil e simples através do portal da DIAN. A regulamentação também se aplica a instituições privadas, mas as petições aos administradores de dados financeiros, de crédito, comerciais, de serviços e provenientes de países terceiros serão regidas pelo que é estabelecido na Lei de Habeas Data.

A afirmativa 4 está incorreta, pois o prazo para que uma autoridade resolva uma solicitação de informações ou documentos a outra é de 30 dias, conforme o Decreto 491 de 2020.

Portanto, a resposta correta é (b), apenas as afirmativas 1, 2 e 3 estão corretas.

Aqui está o procedimento para realizar uma solicitação de Petición, Queja, Sugerencia, Reclamo, Denuncia o Felicitación através do portal da DIAN:

1. Acesse o portal da DIAN.
2. Clique na opção "Serviços en línea".
3. Clique na opção "PQSR e Denuncias".
4. Selecione o tipo de solicitação que deseja realizar.
5. Preencha o formulário com as informações solicitadas.
6. Anexe os documentos necessários, se aplicável.
7. Clique em "Enviar".

A DIAN responderá à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias.